Construção

Do total de 6.000 edifícios públicos identificados como tendo amianto, “apenas” 3.700 apresentam condições que exigem a remoção da substância, revelou o Ministério do Ambiente, liderado por João Matos Fernandes. A Quercus prevê que seja necessário gastar pelo menos 750 milhões de euros para remover os materiais com amianto nos edifícios em causa.

Os construtores estão preocupados com a clandestinidade no setor. Em causa estão as obras de renovação das casas, realizadas com recurso a “biscates” e à margem da lei, nomeadamente em termos fiscais, mas também as empresas que operam sem alvará ou título habilitante para a atividade. Segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), duas em cada cinco empresas não detêm qualquer título que as qualifique para a atividade.

“Informamos que, na noticia divulgada no passado dia 1 de março de 2017, intitulada “Cuidado com a reabilitação urbana! Especialistas avisam que está a ser feita com má qualidade”, não era intenção da IDEALISTA visar, nem associar a empresa Planirest Construções, Lda.

O ajuste direto foi o procedimento escolhido em 83% dos contratos públicos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas publicados em março, segundo a Síntese Mensal da Contratação Pública. As estatísticas do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) concluem que em 12.604 contratos públicos, no valor de 618 milhões de euros, o ajuste direto foi a opção escolhida em 10.420 contratos, avaliados em 271 milhões de euros.

A MSF Engenharia apresentou na semana passada no Tribunal de Comércio de Lisboa um pedido de proteção de credores, visando a sua viabilização. A construtora terá três meses de salários em atraso e alguns trabalhadores já se despediram com justa causa para acederem ao subsídio de desemprego.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, reúne-se hoje (dia 12) com os empresários da construção e do imobiliário para lhes explicar os projetos previstos para esses setores. O encontro irá decorrer nas instalações da sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), sendo que o governante irá encontrar-se com Reis Campos, presidente da AICCOPN e da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

Atá agora, as modalidades preferenciais do Plano Juncker eram pequenas e médias empresas inovadoras, startups de alta tecnologia, projetos de reabilitação urbana e de energias renováveis, mas uma emenda “técnica” proposta por dois eurodeputados – o português José Manuel Fernandes e o alemão Udo Bullmann, relatores de um projeto de alteração ao regulamento do Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE) – pode permitir alargar o âmbito do fundo, que visa injetar 315 mil milhões de euros em recursos públicos e privados para o investimento até 2018, pelo menos.

Numa ação de fiscalização surpresa a cerca de 400 estaleiros de construção civil, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) encontrou críticas falhas de segurança e decidiu suspender 30 obras, que representavam "perigo grave" para os trabalhadores.

Já são conhecidos os vencedores da 5ª edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana (PNRU). Ao todo foram galardoados projetos localizados em Lisboa, Porto, Coimbra, Melgaço, Évora e Carvoeiro, tendo sido entregues nove prémios, quatro dos quais foram menções honrosas (ver fotos em baixo). Foram a concurso 81 candidaturas oriundas de 22 concelhos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas, um número recorde.

Os concursos de obras públicas promovidos em 2016 prometem trazer a este segmento “outra pujança” a partir de 2017. Também os fundos comunitários e as eleições autárquicas, que se realizam em outubro, podem impulsionar o setor. No ano passado, 990 donos de obra contrataram empreitadas com um valor médio de 352.000 euros a 3.269 empresas, revela a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS).