Habitação

O Alojamento Local (AL) cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 mil unidades este ano, segundo os dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL). A corrida aos novos registos é vista, ainda assim, como uma reação à mudança de regras, mas que não reflete um real aumento da oferta.

A Associação da Hotelaria, da Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a recém-criada Associação Portuguesa de Proprietários (APP) passaram a integrar a Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU), que tem como principal objetivo contribuir para a dinamização do mercado de arrendamento. 

Para a Unidade Técnica Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), reduzir as taxas de IRS aos senhorios poderá ajudar a baixar os preços das rendas e alargar o tempo médio dos contratos de arrendamento, mas a fiscalidade não é a forma mais eficaz para responder aos problemas dos inquilinos. 

A Câmara Municipal do Porto (CMP) foi “prestada a garantia bancária” relativa ao Fundo Imobiliário criado para demolir o bairro do Aleixo, o Fundbox, o que só aconteceu devido à intervenção de outro sócio do fundo, a Mota-Engil, que entregou uma contra-garantia. 

O Presidente da República promulgou na sexta-feira (12 de outubro de 2018) a nova versão da lei sobre direito de preferência de arrendatários – no mesmo dia em que a recebeu do Parlamento –, considerando que a mesma foi melhorada e reequilibrada.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai lançar mais quatro novos concursos para os privados construírem casas para colocar no Programa Renda Acessível (PRA). Serão ao todo 1.600 apartamentos, dos quais pelo menos 1.200 terão rendas entre 150 e 600 euros, consoante a tipologia. Os restantes ficam para os privados venderem ou arrendarem ao preço que quiserem durante 30 anos.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu um novo concurso para a atribuição de 21 habitações municipais, com rendas entre 150 e 500 euros, no âmbito do Programa da Renda Convencionada (PRC). Os interessados têm até 30 de outubro para se candidatarem. 

As negociações das propostas de lei do Governo para alterar a legislação do arrendamento urbano estão num impasse no Parlamento: com o PCP fora da mesa de negociações e sabendo que o apoio do BE não será suficiente para conseguir uma aprovação, o PS está a tentar ter o apoio do CDS-PP e do PSD.

A taxa de variação homóloga das rendas de habitação foi 2,3% em setembro, um valor 0,1% superior ao verificado em julho. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), todas as regiões apresentaram variações homólogas positivas, tendo Lisboa registado o maior aumento (3%).

“Local ou percurso urbano, geralmente largo e extenso, destinado a passeios a pé”. Esta é, segundo o Priberam, a definição de Promenade. Não é de admirar, por isso, que a promotora imobiliária AM|48 tenha dado este nome ao seu projeto residencial na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, junto à nova sede da EDP. As obras arrancam em breve e devem estar concluídas em 2020, sendo que 18 dos 40 imóveis já foram vendidos. 

O Governo tem preparado, para levar em breve a Conselho de Ministros, o pacote de seguros de rendas que vai lançar no âmbito do programa de arrendamento acessível. Depois de ter estado a negociar com as seguradoras, o Executivo pretende implementar um conjunto de três seguros obrigatórios: dois serão suportados pelos inquilinos, que ficam dispensados de ter fiador; outro fica a cargo dos proprietários. 

Os prémios SIL do Imobiliário 2018 foram entregues no dia 3 de outubro, numa cerimónia que se realizou no primeiro dia do Salão Imobiliário de Portugal (SIL) – decorreu até este domingo (7 de outubro) na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Foram distinguidas onze categorias e atribuídas cinco distinções. E os vencedores são...

Depois da Eslovénia (13,4%) e da Irlanda (12,6%), foi Portugal o país que viveu a maior subida de preços da habitação (11,2%) no segundo trimestre deste ano, face a igual período de 2017. Tanto na zona euro como na União Europeia (UE), os custos de uma casa subiram 4,3%, face ao período homólogo, segundo os dados mais recentes do Eurostat. 

Os problemas no mercado de habitação em Lisboa marcaram a tónica do discurso de Fernando Medina nas comemorações do 5 de Outubro. O presidente da Câmara da capital assumiu que o município "não consegue sozinho combater um mercado de arrendamento sem oferta" e apelou ao Parlamento para fomentar o setor residencial.