Habitação

O índice de produção na construção registou uma variação homóloga menos negativa no trimestre terminado em abril, recuando 11,3% (menos 1,8% que a variação de -13,1% verificada em março).

Queres fazer obras em casa? O primeiro passo é pedir vários orçamentos. E agora já não tens que pagar por isso, nem sair de onde estás. Existem páginas na internet que te ajudam, evitando que só a ideia de reformar a casa te dê logo uma dor de cabeça.

A Câmara do Porto acaba de herdar uma carteira de 120 imóveis, que rendem 20 mil euros por mês, e quatro milhões de euros com a extinção definitiva da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZH). Os recursos financeiros e imobiliários em causa vão servir para a criação, no centro histórico, de atividades de caráter social ou para o arrendamento a pessoas em risco de exclusão.

“O novo Eldorado para os aposentados europeus”. É desta forma que o jornal francês Le Monde classifica Portugal, considerando o país como um paraíso fiscal para os reformados franceses. Desde janeiro de 2013, 2.200 famílias francesas já aderiram ao estatuto de Residente Não Habitual (RNH).

Reis campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), considera que a nova lei dos alvarás discutida e aprovada no Parlamento para recuperar o setor da construção, exige regulação e reciprocidade.

Desde janeiro, o Fisco já agendou a venda de mais de 28.300 casas penhoradas a contribuintes com dívidas. Quer isto dizer que em menos de seis meses a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já marcou a venda de mais imóveis penhorados que no total de 2013: em todo o ano passado, as finanças agendaram a transação de 28.010 habitações.

O Índice de Custos de Construção de Habitação Nova passou de uma variação homóloga de 0,7% em março para 0,5% em abril. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), verificou-se uma redução de 0,2% face à taxa observada em março.

As câmaras municipais ainda devem 397 milhões de euros às construtoras. Segundo o mais recente inquérito aos prazos de recebimento nas obras públicas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), referente ao segundo semestre de 2013, houve uma redução dos valores e dos prazos após o Governo ter lançado, em 2012, o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Os chineses estão a investir em força no mercado imobiliário português. Além de estarem a comprar várias casas de luxo (acima de 500 mil euros), o que lhes dá acesso ao Visto Gold (Visto Dourado/Golden Visa), estão a adquirir empresas de construção nacionais que se encontram na iminência de falir. Desta forma, “entram” também no segmento da reabilitação e passam a poder assegurar projetos de edifícios que têm vindo a adquirir, sobretudo em Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa lançou um programa de apoio à reabilitação Urbana. O Re9 congrega as ordens dos engenheiros e dos arquitetos, o banco Montepio, mediadoras e empresas de construção e de materiais. O objetivo é oferecer “um pacote” a quem pretenda fazer obras em habitações e edifícios. Com esta “parceria” fica criado “um mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade”, disse António Costa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de uma investigação à atribuição dos Vistos Gold, também chamados de Vistos Dourados ou Golden Visa. Os investigadores desconfiam que estejam a ser cobradas comissões ilegais entre 5 e 25% do valor total dos investimentos que os estrangeiros têm de fazer em Portugal para conseguirem o referido visto.

A Fitch considera que os preço dos imóveis nos países periféricos da Zona Euro está a começar a recuperar, embora “a ritmos diferentes”. Segundo a agência de notação financeira, em Portugal, “a desalavancagem bancária está a restringir o acesso ao crédito e a limitar a procura”.

O jornal “Homeland | News From Portugal”, projeto da representação portuguesa na 14ª Bienal de Arquitetura de Veneza, que abre ao público amanhã (dia 7) e termina dia 23 de novembro, vai dar a conhecer a evolução da habitação no país ao longo de um século. A representação portuguesa é oficialmente inaugurada esta tarde.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de corrupção na atribuição de Vistos Gold (também designados como Vistos Dourados ou Golden Visa) a cidadãos estrangeiros, que passam a ter autorização de residência em Portugal mediante a compra de casas que custem mais de 500 mil euros.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, confirmou que até 2015 serão demolidas 835 construções no litoral português. Uma situação que está prevista há muito tempo. “São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não ocorrerem”, referiu.

Nos primeiros três meses do ano, cerca de 3.500 cidadãos estrangeiros investiram no imobiliário português, o equivalente a cerca de 14% do total de imóveis transacionados durante esse período. Este ano, o investimento estrangeiro no imobiliário nacional deve representar entre 1,5 a 2 mil milhões de euros.

O setor dos materiais de construção fatura no exterior quase o dobro da indústria do calçado. Em 2013, as exportações ficaram nos 3,1 mil milhões de euros, mais 8% que no ano anterior. Trata-se de um valor bem mais elevado face aos 1,7 mil milhões obtidos com venda de sapatos portugueses no estrangeiro.

Os estrangeiros estão a investir em força em Portugal, nomeadamente no setor imobiliário. Em 2014 o investimento estrangeiro em habitação deverá oscilar entre 1,5 mil milhões e 2 mil milhões de euros, um valor histórico que será impulsionado pela concessão de Vistos Gold (Golden Visa/Vistos Dourados), que até 22 de maio já atraíram 581 milhões de euros.

O imobiliário residencial português é o mais subvalorizado da Zona Euro, de acordo com os dados publicados esta semana pelo Banco Central Europeu (BCE), no Relatório de Estabilidade Financeira. Em Portugal, os imóveis para habitação apresentam uma subvalorização de cerca de 12%, sendo que só Holanda e Irlanda se aproximam destes valores.

O setor imobiliário parece estar a dar sinais de recuperação. Segundo o mais recente Market Pulse da consultora Jones Lang LaSalle, relativo ao primeiro trimestre de 2014, “o investimento imobiliário está em rota de crescimento, registando 28 milhões de euros transacionados em ativos de rendimento, um volume assegurado por investidores de origem internacional”.

Uma revolução está prestes a acontecer no setor da construção em Portugal. A partir de agora, os trabalhos de obras podem arrancar oito dias, imediatamente, após serem apresentados os pedidos pelos promotores – investidores ou particulares nas câmaras municipais. E os alvarás de loteamento passam a durar 10 anos.