o governo não vai acatar as sugestões da comissão europeia (ce) para a nova lei do arrendamento. segundo o diário económico (de), que cita fonte governamental, o documento de bruxelas sobre a terceira avaliação ao programa de ajustamento nacional sugere algumas melhorias neste campo, mas o executivo não aplicará as recomendações europeias
entre os pontos a melhorar sugeridos pelo organismo liderado por durão barroso está o nível do período de transição de cinco anos para os inquilinos mais carenciados e para as microempresas verem as suas rendas actualizadas para valores de mercado. nesse sentido, bruxelas sugere a introdução de mecanismos que acelerem esse mesmo período de transição, seja através de negociação, contratos de arrendamento mais curtos ou compensações
de acordo com o de, apesar de terem sido sugeridas alterações, a ce reconhece que a proposta de governo apresentada no final do ano passado vai ao encontro “dos principais objectivos do memorando de entendimento” assinado com a “troika”
sublinhe-se que esta sugestão – encurtamento do referido período de transição – também já foi sugerida pelas associações de proprietários. citado pelo de, menezes leitão, presidente associação lisbonense de proprietários, referiu que o “prazo é demasiado longo”, sendo que “não faz sentido proteger as rendas comerciais”
1 Comentários:
Vamos vêr se não vai prevalecer o : É preciso que algo mude para que fique tudo na mesma. A inércia do governo neste sector do arrendamento tem sido notório. Deixa de arrecadar impostos em escrituras, IVa em materiais, mão de obra, IRS, diminuição de desemprego etc. para ir cobrar valores onde não deve, descapitalizando as famílias portuguesas, ou seja essencialmente no corte dos subsídios e no aumento do IMI. SE avançasse com os novos arrendamentos a economia acelerava.
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