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O pagamento dos reembolsos de IRS começou mais tarde este ano, tendo as Finanças confirmado os atrasos, mas entretanto o ritmo de devoluções equilibrou-se. O gabinete do Ministro de Estado e das Finanças revelou que até ao final do dia 26 de maio tinham sido entregues à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) 3.967.811 declarações de IRS, das quais 36% correspondentes a IRS Automático.

Portugal está prestes a entrar na fase 3 do plano de desconfinamento do Governo. O levantamento gradual de restrições começou a 4 de maio de 2020 e, na próxima segunda-feira, 1 de junho de 2020, o país irá acordar com mais permissões e novas reaberturas.

O levantamento gradual de restrições imposto pelo Governo deixou a abertura dos centros comerciais para a fase 3 do plano de desconfinamento, que começa a partir de 1 de junho de 2020.

O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora, dois meses depois de entrar em vigor – o decreto-lei foi publicado dia 27 de março –, o tema volta a estar em cima da mesa, com o Governo a estudar a possibilidade de o prolongar no pós-Covid-19. Preparámos um guia que ajuda as empresas e os trabalhadores a perceber como funciona e o que é o lay-off simplificado.

Apesar do levantamento gradual de restrições do Governo, e de os portugueses estarem a regressar à normalidade, as compras online continuam em alta. São, de resto, um hábito que ganhou mais adeptos durante este período, marcado por uma subida das operações realizadas através da internet.

Vai haver alterações ao apoio extraordinário ao pagamento de rendas a partir de julho, na sequência de uma proposta apresentada pelo Governo e aprovada no Parlamento dia 21 de maio de 2020. O Executivo resume, em comunicado, o que vai mudar, sendo que uma das novidades é o facto de os inquilinos que não pagarem a renda aos senhorios entrarem em incumprimento do contrato. 

Chama-se “Emparcelar para Ordenar” e é um programa que integra o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que foi aprovado pelo Governo esta quinta-feira (21 de maio de 2020). Visa “fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental”, refere o Executivo, em comunicado.

A proposta de lei do Governo que prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento foi aprovada no Parlamento esta quinta-feira (21 de maio de 2020).

Já há data para a abertura da época balnear em Portugal. A partir de 6 de junho de 2020 os areais “reabrem”, mas este ano, e por causa da Covid-19, com muitas restrições. O Governo já estipulou quais as regras para ir à praia e dar um mergulho, desde a distância que deve ser mantida na areia, passando pelos bares, restaurantes, esplanadas, até à prática de desporto. O idealista/news preparou um guia para que possas ir a banhos em segurança.

Poucas horas depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter sugerido ao Governo ponderar o prolongamento do regime do lay-off simplificado para lá de 30 de junho para evitar maiores aumentos do desemprego, o primeiro ministro, António Costa, admitiu, no Parlamento, prolongar o regime, criado pelo Executivo para combater a crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Todas as imobiliárias já podem funcionar de portas abertas ao público desde o dia 4 de maio de 2020, data a partir da qual o Governo pôs em marcha um plano de desconfinamento a três passos. A maioria das empresas decidiu abrir os seus escritórios e lojas, na tentativa de regressar gradualmente à normalidade no pós-Covid. Embora não haja indicações específicas para as agências  – havendo, sim, requisitos de abertura e de higiene para todos os estabelecimentos comerciais – a iad Portugal decidiu disponibilizar um guia completo de recomendações de segurança para a retoma da atividade à sua rede de consultores, partilhando os pontos essenciais com o idealista/news.

O PS entregou no Parlamento um projeto de lei para prolongar até 30 de setembro o impedimento de suspensão de serviços essenciais, como água, eletricidade, gás natural ou telecomunicações, para famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus, prolongando, assim, a vigência destas medidas excecionais de apoio por três meses. Também a flexibilização temporária das regras de reembolso dos Planos Poupança Reforma (PPR) deverá ser prolongada.

Os apoios financeiros recebidos pelos trabalhadores dependentes e independentes, no âmbito das medidas excecionais e temporárias implementadas pelo Governo por causa da pandemia da Covid-19 – seja em situação de isolamento profilático ou que se encontrem a prestar assistência a dependentes - estão sujeitos a IRS. A informação foi confirmada pelo Fisco, depois de o tema ter levantado várias dúvidas. O idealista/news decidiu preparar um guia de perguntas e respostas com as explicações da Autoridade Tributária (AT).

A crise global gerada pela pandemia está a ter reflexos na vida em particular de muitas famílias em Portugal. Com quebras de rendimentos, muitos são os que começam a sentir dificuldades para honrar compromissos, nomeadamente, o pagamento da renda da casa.

O prazo para pagar o IMI de 2019 começou no início de maio. Mas há boas notícias para os contribuintes, que se podem traduzir em poupanças. O Governo decidiu dar uma segunda oportunidade às autarquias que ainda pretendam aplicar o chamado IMI familiar.

O Ikea tem em curso um plano de reabertura gradual de todos os seus espaços comerciais em Portugal, seguindo as diretrizes do Governo socialista para o desconfinamento. Esta segunda-feira, dia 18 de maio de 2020, começaram a funcionar as áreas da restauração e loja de produtos suecos.