Pouca oferta faz subir valor das casas penhoradas
O tempo em que comprar uma casa penhorada era sinónimo de bom negócio parece ter ficado para trás. A subida generalizada dos preços da habitação chegou também aos imóveis vendidos no site e-leilões, plataforma oficial gerida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Caso BES: vendidos 285 imóveis confiscados que renderam 123 milhões
O colapso do Banco Espírito Santo (BES) deu-se há dez anos e não se sabe ao certo quanto valem os milhares de bens que estão arrestados no âmbito do processo. Sabe-se, sim, que desde 2015, quando foram decretados os primeiros arrestos, o Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça acompanhou a venda de 285 imóveis, que renderam mais de 123 milhões de euros, depositados em contas bancárias à guarda do processo.
Casas, prédios e terrenos penhorados geraram 3,5 mil milhões em 8 anos
Nos últimos oitos anos, os imóveis penhorados geraram cerca de 3,5 mil milhões de euros no portal e-leilões, lançado em abril de 2016. Casas, prédios e terrenos são os ativos mais vendidos.
Imóveis representam 5% das penhoras do Fisco
O número de penhoras marcadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aumentou 40% em 2022, face ao ano anterior, para 522.727, mas este total corresponde, ainda assim, a cerca de metade das registadas antes da pandemia, em 2019. Já os imóveis (categoria que inclui casas, terrenos, arrecada
OE2022: estas são as principais alterações aprovadas
O processo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) termina esta sexta-feira, dia 27 de maio de 2021, com a aprovação garantida em votação final global graças à maioria absoluta do PS, após quatro dias de votações e debate na especialidade. E durante este processo foram aprovadas várias propostas de alteração ao orçamento - ainda assim representam menos de 10% das cerca de 1.500 propostas submetidas pelos partidos. Conhece neste artigo quais foram as propostas de alteração do OE2022 aprovadas e o que vai mudar na tua vida.
Sporting: Estádio de Alvalade em risco de ser penhorado
Até final do ano, o Sporting tem de pagar 16,18 milhões de euros de dívidas aos bancos Novo Banco e Millennium bcp. Se tal não acontecer, o Estádio de Alvalade e o Multidesportivo correm o risco de serem alvo de uma hipoteca que pode resultar numa penhora.
Salário penhorado em tempos de pandemia: estas são as regras a ter em conta
Os danos colaterais causados pela crise provocada pela pandemia da Covid-19 fizeram disparar a taxa de desemprego, havendo também muitas famílias que viram os respetivos rendimentos diminuir. Um cenário que levou ao incumprimento de várias despesas. Será que nestas situações os salários podem ser penhorados? Explicamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.
Penhoras de imóveis suspensas por causa da Covid-19 - outros prazos e atos também
Após uma semana de dúvidas, incertezas e reclamações, a Lei n.º 4-B/2021 de 1 de fevereiro de 2021, que estabelece o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, conheceu a luz
Segurança Social faz penhoras por dívidas inexistentes e outras irregularidades
Situações de cobrança de dívida inexistente, de penhoras de contas bancárias acima do valor legalmente permitido, de demora injustificada na restituição de valores indevidamente cobrados ou ainda de não notificação atempada e correta dos prazos de pagamento das dívidas são alguns dos exemplos de irr
Covid-19 põe fim às penhoras: salários “suspensos” por dívidas pagos por inteiro até junho
A pandemia do novo coronavírus “obriga” o Governo a “mexer” na lei e a mudar algumas regras que estavam em vigor, como forma de responder à crise económica e, paralelamente, dar resposta aos consumidores mais vulneráveis financeiramente. No artigo de hoje da rubrica Deco Alerta contamos-te tudo sobre a penhora de salários na sequência de dívidas fiscais, que deixa de estar em vigor.
Autoridade Tributária penhorou 48 imóveis por dia
Entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Em média, durante este ano, e de acordo com os dados do Ministério das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) penhorou 48,4 imóveis por dia.
Regras para penhorar habitações próprias e permanentes mudam a partir de janeiro de 2020
A penhora de habitação própria e permanente terá novas regras a partir de 1 de janeiro de 2020. Isto porque foi publicada em Diário da República (DR) a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil em matéria de processo executivo, designadamente, no que respeita à penhora de imóvel que seja a habitação própria e permanente do executado.
Megaprojeto de Alcântara gera polémica: “Este pseudo-crédito incumprido é falso”, diz Pedro Silveira
O megaprojeto residencial e de escritórios previsto para Alcântara, em Lisboa, que tem como parceiros o BNP Paribas Real Estate (BNPRE) e o Grupo SIL, está a gerar muita polémica. Em causa estão providências cautelares de arresto interpostas pelo BNPRE aos terrenos que são propriedade da ALRIO, empresa dentro do Grupo SIL para o projeto de Alcântara. “Não devo um euro à BNPRE nem ao BNP”, disse Pedro Silveira, presidente do Grupo SIL.
Grupo SIL enfrenta ação judicial de penhora do BNP Paribas e megaprojeto de Âlcantara fica em risco
Parceiros no empreendimento em Alcântara, em Lisboa, o BNP Paribas Real Estate e o Grupo SIL enfrentam-se agora em tribunal. O banco entrou com uma ação judicial de penhora dos lotes que são propriedade da ALRIO (subsidiária da Silcoge de Pedro Silveira), invocando o incumprimento do promotor imobiliário, no final de setembro.
Joe Berardo “escapa” a penhora da CGD sobre apartamento de luxo
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tentou penhorar o apartamento de luxo onde o Joe Berardo vive, mas sofreu uma “rasteira”. A casa não está em nome do empresário madeirense, mas sim da Atram - Sociedade Imobiliária.
Como evitar perder a casa por pequenas dívidas ao banco
O que pode fazer um contribuinte em incumprimento com o banco por dívidas não relacionadas com o crédito à habitação e que esteja na iminência de ver a casa ser penhorada? No artigo de hoje da Deco Alerta contamos-te tudo sobre este tema.
Vendidos quase 9.000 imóveis penhorados no portal e-leilões desde 2016
A venda de bens penhorados através do e-leilões ultrapassou os 930 milhões de euros desde que o sistema arrancou em maio de 2016. Em três anos, de resto, foram vendidos perto de 9.000 imóveis.
Fisco penhorou 48 casas por dia nos primeiros 11 meses de 2018
Em 11 meses, entre janeiro e novembro de 2018, a Autoridade Tributária (AT) penhorou 16.073 imóveis por dívidas fiscais – à média de 48 por dia –, menos 93 que no mesmo período do ano anterior. A maior parte das penhoras diz respeito a moradas de família, embora os devedores tenham ficado a habitar na mesma casa.
Imóveis penhorados, o tipo de bens que o Fisco mais leva a leilão
Cerca de metade dos bens penhorados pelo Fisco corresponde a casas, terrenos, edifícios comerciais e industriais e garagens. A Autoridade Tributária e Aduaneira está, desde 2016, proibida de vender casas penhoradas que servem de habitação própria e permanente ao devedor. Ainda assim, os imóveis continuam a ser o tipo de bens que o fisco mais leva a leilão. Desde o início do ano, já foram vendidos por esta via 1475 imóveis penhorados, o que corresponde a uma média de 134 por mês.
Fisco vende em leilão a casa do ex-jogador do FC Porto Maicon
O casa do ex-jogador do FC Porto Maicon – atua agora nos turcos do Galatasaray – em Vila Nova de Gaia foi penhorada por dívidas ao Estado. A moradia está agora à venda em leilão.
Imóveis penhorados: onde encontrar boas oportunidades?
Desde casas a terrenos, até apartamentos ou automóveis. É no Portal das Finanças que este tipo de bens, todos eles penhorados, podem ser encontrados a preços inferiores aos do mercado. Mas as boas oportunidades de negócio não se ficam pela página do Fisco. E-leilões, Segurança Social ou o motor de busca de imóveis penhorados, são outros exemplos.
Penhoras de contas bancárias chegam aos 966 milhões de euros desde 2013
Em pouco mais de quatro anos, de setembro de 2013 a novembro deste ano, foram penhorados 966,8 milhões de euros de contas bancárias em Portugal, resultantes de 319.967 ordens de penhora eletrónicas registadas. O valor penhorado em 2017 – terão sido feitas mais de 50.000 penhoras, na ordem dos 208 milhões de euros – supera a média de anos anteriores (193 milhões de euros).
Número de imóveis penhorados desce para níveis de 2011
Em 2016, o número de imóveis penhorados em tribunais de primeira instância desceu para níveis de 2011, ano em que a Troika chegou a Portugal. Ao todo, foram penhorados no ano passado 9.581 imóveis, menos que no ano anterior (9.982 penhoras) e que em 2011 (9.612 penhoras).
Penhoras são a causa de boa parte do sobre-endividamento das famílias
Uma das causas que levam cada vez mais os orçamentos familiares a derrapar são as penhoras de rendimentos. Desde janeiro, o Gabinete de Apoio ao Sobre-Endividado (GAS), da Deco, abriu 2.017 processos de ajuda, 14% dos quais foram originados por penhoras na sequência de dívidas próprias ou de terceiros (de quem são fiadores), bem mais que em 2013, quando representavam 6%.
Mais de 1.200 penhoras de casas evitadas com nova lei em quatro meses
Mais de 1.200 famílias puderam continuar a viver nas suas casas, nos últimos quatro meses, apesar das suas dívidas ao fisco. Estes contribuintes beneficiaram ainda da possibilidade pagarem os impostos em prestações, à medida das suas disponibilidades financeiras. Ao abrigo do novo mecanismo legal, em vigor desde 23 de maio de 2016, as Finanças estão impedidas de vender habitações próprias e permanentes.