Arquitetura: abertas candidaturas para bolsas de doutoramento
A Casa da Arquitectura abriu um concurso para a atribuição de dez bolsas de investigação para doutoramento, com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Novo regime de RNH está em vigor sem clarificar todos os beneficiários
O regime de residentes não habituais (RNH) terminou, tal e qual como o conhecemos, com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024). E deu lugar a outro benefício, bem mais restrito, para estrangeiros que pretendam viver em Portugal: o incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que conta com novos beneficiários. Mas, ao que tudo indica, este novo regime fiscal substituto do RNH está em vigor sem que o Governo tenha clarificado quem são estes novos profissionais que podem beneficiar da taxa reduzida sobre os rendimentos em 2024. Em falta está a publicação de uma portaria que vem regular o novo incentivo fiscal à investigação e inovação, avança fonte oficial do IAPMEI ao idealista/news.
Fim do RNH suavizado em 2024: quem vai poder beneficiar do regime?
O regime dos Residentes Não Habituais (RNH), depois de ter sido anunciado pelo Governo socialista que iria terminar totalmente já no início de 2024, foi alvo de alterações no âmbito da especialidade do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), e vai, afinal, continuar a ser uma porta de entrada para emigrantes portugueses e cidadãos estrangeiros que tencionam viver em Portugal. Incluído na proposta inicial do OE2024, o fim do RNH gerou uma onda de contestação e inquietação geral, nomeadamente por parte de investidores, fiscalistas, advogados e profissionais do imobiliário, levando o Governo socialista a reconsiderar e a introduzir mudanças que reforçaram o regime transitório para os RNH em 2024 e acabaram por incluir novos beneficiários no novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação.
Demissão de António Costa: o que está a ser investigado?
Depois de uma crise habitacional, uma crise política. O dia 7 de novembro de 2023 ficará registado na memória dos portugueses pela inesperada demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro. Um pedido que foi imediatamente aceite pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país. Mas o que está em causa? O que levou, afinal, António Costa a demitir-se? Explicamos.
Apoios às rendas: bolsas de investigação passam a ser consideradas
O Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 26 de outubro, procedeu à clarificação da tipologia de rendimentos considerados no apoio às rendas, que passa a incluir, por exemplo, as bolsas de investigação, disse a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Fim do RNH dá lugar a incentivo fiscal para investigação e inovação
Tal como António Costa já havia anunciado, o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar. A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) coloca um fim a este benefício fiscal a partir do próximo ano, mas cria um incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que vai permitir que várias profissões beneficiem da redução de IRS durante dez anos.
Venda do Edifício Sapo pela Altice investigada pelo Ministério Público
O prédio da antiga sede do portal Sapo, em pleno centro de Lisboa, foi vendido, no final de 2019, pela MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, do Grupo Altice, à Smartdev (empresa sediada na Zona Franca da Madeira), de Hernâni Vaz Antunes, arguido da Operação Picoas atualmente em prisão domiciliá
Aquisição e venda de imóveis sob escrutínio interno na Altice
Na passada quinta-feira, o Ministério Público (MP) avançou com uma operação de buscas à Altice e a imóveis privados por suspeitas de crimes de corrupção, fraude fiscal, falsificação e branqueamento de capitais, que terão lesado o Estado e o grupo de telecomunicações em 100 milhões de euros.
Altice alvo de buscas por corrupção e fraude em negócios imobiliários
Vários altos responsáveis da Altice Portugal estão a ser alvo de operação por suspeitas dos crimes de “corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento”, segundo a Procuradoria-Geral da República.
Acordo imobiliário em Caminha: secretário de Estado afasta ilegalidade
A construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) em Caminha está sob o olhar atento do Ministério Público, dado o pagamento adiantado de 300 mil euros em arrendamento do espaço ao promotor do projeto em 2020. O autor deste negócio imobiliário foi o, então, presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, que é hoje secretário de Estado-Adjunto do primeiro-ministro. Falando pela primeira vez sobre este tema, Miguel Alves não admite “nenhum cenário de ilegalidade” sobre este caso, sublinhando que “os factos falam de legalidade, de transparência e de interesse público”.
E se um tapete for capaz de detetar estranhos em casa?
Detetar estranhos em casa ou prevenir quedas. Será esta a dupla função do HelpinTex, um tapete português inteligente que promete revolucionar o setor dos têxteis.
Antiga Feira Popular de Lisboa: há vestígios romanos, mas construção de edifícios vai avançar
Aquela que é uma das maiores explorações arqueológicas em curso na capital está a decorrer nos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, na zona de Entrecampos.
Empresas portuguesas apostam forte na Investigação & Desenvolvimento (I&D)
A despesa em Investigação & Desenvolvimento (I&D) declarada pelas empresas durante o ano fiscal de 2019 disparou face ao ano anterior, tendo aumentado cerca de 50%: passou de 782 milhões de euros em 2018 para 1.168 milhões de euros no ano passado. Em causa estão dados revelados pelo Governo.
Piscinas low-cost made in Portugal: este inovador modelo promete ser uma alternativa às tradicionais
Piscinas mais económicas, rápidas de executar, duráveis, mais eficientes do ponto de vista térmico e com menor impacte ambiental.
A fonte do Luanda Leaks tem voz portuguesa: Rui Pinto é o denunciante
Rui Pinto, o ‘whistleblower’ (denunciante) dos Football Leaks, é também a fonte por detrás dos Luanda Leaks. Foi o hacker informático português que entregou ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) os mais de 715 mil documentos que ficaram conhecidos como Luanda Leaks, que tinham como foco principal os esquemas financeiros que possibilitaram vários negócios de Isabel dos Santos.
Fundação Champalimaud constrói novo centro do cancro do pâncreas em Belém
Será no terreno situado ao lado do atual edifício da Fundação Champalimaud, na zona de Belém, frente ao rio Tejo, em Lisboa, que vai ser construído o novo centro de pesquisa e tratamento do cancro do pâncreas, num investimento de 50 milhões de euros.
Yupido: a empresa portuguesa dos 29 mil milhões está a ser investigada pelas autoridades
A Yupido tornou-se famosa nas redes sociais depois de ter sido avaliada como a empresa de maior capital social em território português. São 29 mil milhões de euros e muitas perguntas sem resposta (ainda). Mas a misteriosa multimilionária, sem registo de vendas ou funcionários, já está a ser investigada por quatro entidades - Ministério Público, CMVM, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Polícia Judiciária.
Mudança no PDM de Cascais investigada pela PJ por suspeita de beneficiar fundo imobiliário
O Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais foi alterado, em 2014, para acolher um grande projeto imobiliário na zona de Birre. Em causa estava a construção academia da Fundação Aga Khan, que afinal nunca chegou a avançar. Mas a passagem dos terrenos, de qualificação agrícola para urbana, sim que aconteceu. Agora, o caso está a ser investigado pela Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária e pelo DIAP de Lisboa.
Imobiliária e contas bancárias de ex-ministro Manuel Pinho investigadas pela Justiça
Manuel Pinho, antigo ministro da Economia do Governo de José Sócrates, foi constituído arguido, sendo suspeito dos crimes de corrupção e tráfico de influências num alegado esquema de favorecimento à EDP. A Justiça quer ver à lupa os movimentos financeiros do ex-governante e da sua mulher, bem como das empresas em que são sócios. Entre elas a sociedade de gestão imobiliária Pilarjardim.
Caixa Geral de Depósitos investigada pela justiça por suspeitas de gestão danosa
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a ser alvo de um inquérito por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por suspeitas de gestão danosa, de acordo com um ofício enviado pelo gabinete da procuradora-geral da República à comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD e à gestão do banco do Estado.
Vistos gold: Ministério Público acusa 11 jornalistas por violação de segredo de justiça
O Ministério Público acusou 11 jornalistas, incluindo diretores e subdiretores, de um jornal e de uma revista, de violarem o segredo de justiça no caso dos vistos gold. Os arguidos foram sujeitos a termo de identidade e residência. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), ficou indiciado que os arguidos tiveram, de modo não apurado, acesso a informações de atos processuais do inquérito.
Apple também deve dinheiro de impostos a Portugal? Finanças vão investigar
Depois de três anos de investigações, a Comissão Europeia (CE) considera que a Apple beneficiou durante mais de uma década de largas vantagens fiscais ilegais na Irlanda. Bruxelas quer, por isso, obrigar o gigante tecnológico norte-americano a pagar, com efeitos retroativos e juros, todo o dinheiro que evadiu, num total de 13 mil milhões de euros. E Portugal agora está determinado a apurar se empresa da maçã também deve dinheiro de impostos no país e vai avançar com uma investigação local.
Fisco aperta o cerco ao combate à evasão fiscal em restaurantes de todo o país
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciou, dia 15 de lulho, “uma ação de larga escala, em todo o território nacional e regiões autónomas, para avaliar, promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e de pagamento”. Em causa está a “Ação Menu”, que se enquadra no objetivo estratégico de combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais da AT.
Mota-Engil pagou seis milhões de euros para não ser acusada de fraude fiscal
O grupo Mota-Engil poderá ter beneficiado de uma suspensão provisória de um processo, movido por suspeitas de fraude qualificada, ao pagar mais de seis milhões de euros em impostos em falta. A construtora terá conseguido chegar a acordo para pagar o valor em duas prestações: a primeira, no valor de cerca de 3,1 milhões, deveria ter sido paga em maio enquanto a segunda deverá ser liquidada até final do ano.
Crimes em negócio imobiliário levam Mesquita Machado a ser arguido no “Caso das Convertidas”
O ex-presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, foi constituído arguido no âmbito do designado “Caso das Convertidas”, estando indiciado pelos crimes de participação económica em negócio e prevaricação. Em causa está a alegada expropriação por utilidade pública de um conjunto de imóveis adjacentes à Casa das Convertidas, na Avenida Central de Braga, por um valor superior ao que valeriam.