OE2020: donos de animais de estimação têm de pagar duas taxas

OE2020: donos de animais de estimação têm de pagar duas taxas

Os donos de animais de companhia, que desde o dia 25 de outubro de 2019 estão obrigados a registar os seus cães, gatos e furões no novo Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e a colocar-lhes microchip, terão também de pedir uma licença anual na respetiva junta de freguesia. Se for o primeiro licenciamento, deve ser realizado até 30 dias após o respetivo registo no SIAC. Os donos terão de pagar duas taxas. 
Tens animais de estimação? Tudo o que precisas de saber

Tens animais de estimação? Tudo o que precisas de saber

Os animais domésticos fazem parte da vida das famílias. Mas hoje em dia não basta dar-lhes um teto, comida, água e carinho. Há novas regras em vigor, desde o dia 25 de outubro de 2019, para os donos dos animais de estimação, a nível do seu registo, bem como a introdução de uma nova taxa. E para que saibas tudo sobre este novo regulamento, que tem feito correr muita tinta e suscitado polémica, preparámos-te um guia que não podes perder.
Quanto custa ter um cão ou um gato?

Quanto custa ter um cão ou um gato?

Os animais de estimação têm estado na ordem do dia, havendo uma nova lei na calha. Se estás a pensar ter um deixamos-te um aviso: gastam-se centenas de euros por ano com gatos e/ou cães.
Animais de estimação - as regras para sair à rua sem violar a lei

Animais de estimação - as regras para sair à rua sem violar a lei

Para teres animais domésticos em casa e, dentro de condomínios, há que respeitar um conjunto de regras. Mas os donos das mascotes também têm normas a cumprir quando decidem levá-los para fora de portas, no âmbito do regime jurídico dos animais. Hoje explicamos-te tudo, para que possas sair acompanhado pelos teus animais de estimação sem problemas e aproveites a sua companhia, na praia, parques, cafés, lojas, vias públicas ou transportes, seja por prazer ou necessidade. 
Animais de estimação já podem entrar dentro dos restaurantes

Animais de estimação já podem entrar dentro dos restaurantes

A lei que permite a presença de animais de estimação em restaurantes e outros estabelecimentos entra esta segunda-feira (25 de junho) em vigor. Ainda assim, e dada a “pouca clareza da lei”, é provável que se registe uma fraca adesão por parte dos donos dos estabeleciementos.
Deco Alerta: Queres levar o cão e o gato para a tua casa nova? Sabes o que diz a lei?

Deco Alerta: Queres levar o cão e o gato para a tua casa nova? Sabes o que diz a lei?

Sabias que a lei não proíbe a existência de animais dentro dos apartamentos, mas impõe limites ao número máximo permitido por habitação? Fica a saber tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.