Bruxelas

“Agreement” (“Acordo”). A palavra foi escrita pelo primeiro-ministro belga Charles Michel na rede social Twitter e coloca um ponto final na incerteza em torno do futuro da Grécia. Um acordo conseguido “por unanimidade” e após uma longa maratona negocial em Bruxelas, confirmou, também no Twitter, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.

A Câmara Municipal de Vila do Conde está determinada a instalar um tribunal no Mosteiro de Santa Clara. O objetivo é recuperar o interior do espaço e dar-lhe uma nova vocação. Mas para isto é preciso convencer Bruxelas.

A Comissão Europeia considera que o Governo tem de olhar de forma mais séria para o mercado do arrendamento urbano, no qual a economia paralela é “preocupante”, para conseguir cobrar mais impostos no âmbito dos planos de combate à fraude e evasão fiscais.

A Comissão Europeia está atenta à evolução que a lei das rendas está a ter em Portugal. Nesse sentido, Bruxelas pretende seguir de perto as alterações que o Governo apresentou recentemente relativas a este assunto, pretendendo consultar os senhorios sobre essas mesmas mudanças.

Há eleições para o Parlamento Europeu já este domingo (dia 25). Campanha, propaganda eleitoral, gafes, críticas... mas quem são na realidade os eurodeputados e onde vivem? Que tipo de casas têm? Gostam de luxos ou preferem a sobriedade? Moradias ou apartamentos?

Grandes bancos dos EUA na mira da Justiça: O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, revelou que estão na fase final processos criminais contra grandes instituições financeiras que no passado tiveram comportamentos que violaram as leis que se aplicam ao sistema. A mensagem de Eric Holder, veiculada através de um vídeo colocado no website do Departamento de Justiça, dá conta de que, nas próximas semanas e nos próximos meses, serão concluídos processos referentes a instituições financeiras que cometeram actos susceptíveis de serem considerados crimes. (Público)

A Comissão Europeia (CE) considera que a informação existente sobre a nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012, é limitada, pelo que não é possível tirar conclusões fiáveis sobre o impacto da mesma e sobre o mercado de arrendamento como um todo.

Os deputados europeus aprovaram nesta quinta-feira um pacote legislativo para o mercado de telecomunicações, que inclui uma regra para garantir a chamada "neutralidade da Internet" e que determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016. O pacote legislativo, conhecido por “Continente Conectado”, Foi aprovado por 534 votos a favor, 25 contra e 58 abstenções.

A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.

Tabaco pode vir a ser proibido em todos os locais públicos: O diretor-geral da Saúde, Francisco George, anunciou que a revisão da lei do tabaco vai avançar em maio com a proposta de proibição de fumo em todos os locais públicos fechados.

Portugal contraria Bruxelas e mantém em aberto “saída à Irlandesa”: O Governo distanciou-se esta segunda-feira dos conselhos deixados por Bruxelas, que prefere que Portugal opte por um programa cautelar, e manteve em aberto a saída à irlandesa.

Rescisões podem ser travadas se licenciado for necessário noutro serviço: O Governo vai avançar com um novo programa de rescisões amigáveis na Função Pública, dirigido aos técnicos superiores.

O Parlamento Europeu (PE) deu luz verde, esta terça-feira (dia 10), a um projeto de lei que regulará os créditos à habitação. O mesmo aumentará a proteção e informação prévia de quem pede dinheiro emprestado ao banco para comprar casa.De acordo com o jornal espanhol “El Confidencial”, a diretiv

Emigração para Angola mais que triplicou: Angola é hoje um dos países mais procurados pelos portugueses que buscam lá fora as oportunidades de emprego que não encontram em Portugal.

Famílias insolventes podem vir a estar numa “lista negra” na internet: Bruxelas está a preparar um regulamento para obrigar os Estados-membros a criarem um registo público de insolvência.

O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos, disse estar preocupado com o alcance das alterações que serão introduzidas no regime de acesso e permanência na atividade da construção, conhecido por lei dos alvarás - no âmbito da Diretiva Serviços -, que v

A Irlanda rejeitou o apoio da Europa e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e vai regressar aos mercados sem programa cautelar.

O ministro da Economia, António Pires de Lima, garantiu nesta segunda-feira em entrevista à Reuters que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas e que o executivo conta começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014“Ainda temos algum trabalho pela frente, algum pr

Governo grego antecipa “inferno” até junho de 2014: O governo grego espera viver "um inferno" até junho de 2014 nas negociações com os credores internacionais sobre as necessidades de financiamento. "Até junho vai ser um inferno.