Câmara Municipal de Lisboa

Os terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa vão ser vendidos pela câmara e a hasta pública, programada para outubro, vai ser hoje sujeita a aprovação. A autarquia pretende avançar com a alienação dos 42.610 m2 por um valor base de 135,7 milhões de euros, estando em causa uma área de construção superior a 143.000 m2.

A taxa de proteção civil que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai começar a cobrar a partir de outubro vai penalizar os proprietários de 17.500 casas devolutas e em ruínas. A generalidade dos munícipes não sairá, no entanto, prejudicada.

A Câmara Municipal de Lisboa decide hoje sobre a hasta pública dos terrenos da antiga Feira Popular, que deverá realizar-se em setembro e será feita por um mínimo de 135,7 milhões. Nos mais de quatro hectares haverá comércio, turismo habitação, hotéis, espaços verdes, uma nova rua e uma nova praça.

Uma nova polémica está instalada na capital. Isto porque o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa quer fechar a estação de Santa Apolónia, a terceira maior do país, para transformar aquele espaço num novo jardim com ligação ao rio Tejo.

A Associação de Turismo de Lisboa pretende reabilitar e modernizar o Pavilhão Carlos Lopes, abandonado há vários anos, até ao final do próximo ano, tornando-o num espaço para o turismo cultural, eventos culturais e desportivos.

Há mais de dez interessados em comprar os terrenos da Feira Popular. “Há de tudo, internacionais e nacionais. Há grandes marcas, há investidores e há grandes multinacionais”, revelou João Paulo Saraiva, vereador das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Os proprietários de imóveis na capital portuguesa vão ser sujeitos a uma nova taxa. Em causa está a Taxa Municipal de Proteção Civil, criada este ano pela Câmara de Lisboa, que vai começar a ser cobrada em novembro. A informação foi avançada pelo vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.

São 144 000 metros quadrados (m2) em pleno centro da cidade e a Câmara Municipal de Lisboa diz que ali se pode fazer tudo, desde casas, escritórios, lojas ou hotéis. Em causa estão os terrenos da antiga Feira Popular que estão à venda e que tem investidores estrangeiros, nomeadamente chineses e àrabes, interessados em comprar.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) alargou o prazo de candidaturas à 4ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento (SMA), que termina na próxima sexta-feira (dia 22).

A Câmara Municipal de Lisboa discute hoje (dia 13) duas propostas para alienar, por hasta pública, 37 edifícios e terrenos municipais, por um valor base de licitação total de 21,2 milhões de euros. Trata-se de imóveis em mau estado de conservação e a precisar de obras de reabilitação.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) herdou o passivo de 83,1 milhões de euros da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), que foi extinta a 31 de dezembro do ano passado.

A Câmara de Lisboa quer vender o terreno da antiga Feira Popular em hasta pública por um valor entre 117,4 e 145,3 milhões de euros. O terreno em causa tem uma edificabilidade de cerca de 143.000 m2 de superfície de pavimento acima do solo, dos quais pelo menos 60% deverão ser afetos ao uso terciário.

O novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, tomou posse esta segunda-feira, na sequência da renúncia de António Costa. O novo autarca deixou vários elogios ao seu antecessor e disse ser tempo de uma “maior ambição” na cidade.

O Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa (CML) emitiu um parecer sobre a proposta da autarquia de isentar o Benfica do pagamento de duas taxas urbanísticas. O mesmo defende que a devida fundamentação para essa isenção não foi feita, pelo que a proposta não está legal.

O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, escreveu uma carta ao vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, a exigir o pagamento de 40,6 milhões de euros em apoios, para dessa forma igualar a verba recebida pelo Benfica desde 1990. Em causa está a polémica isenção de taxas urbanísticas ao Benfica, que varia entre 1,7 milhões e 4,6 milhões de euros.

O vereador do Urbanismo em Lisboa, Manuel Salgado, disse ser falso estar em discussão uma isenção de taxas e compensações urbanísticas de 4,6 milhões de euros ao Benfica, valor apontado pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Helena Roseta. Clube pronuncia-se por escrito sobre o tema até dia 12.

A Câmara Municipal de Lisboa propôs-se isentar o Sport Lisboa e Benfica do pagamento de 1,8 milhões de euros de taxas urbanísticas. Uma decisão que cabe, no entanto, à Assembleia Municipal, onde a maioria já confessou ter “muitas reservas” e sentir-se “desconfortável” com a situação, pelo que a isenção deve ser chumbada.

A receita da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com a venda de património deverá ficar este ano acima do previsto no orçamento da autarquia. A autarquia orçamentou 22,9 milhões de euros, mas já tem garantidos 50 milhões relativos a vendas de património realizadas em 2014. A este valor é preciso somar ainda o resultado da alienação dos terrenos da Feira Popular, prevista para este ano.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer vender este ano os terrenos da Feira Popular, em Entrecampos. A autarquia é proprietária destes terrenos desde há um ano, no âmbito de um acordo com a Bragaparques, que determinou a compra deste terreno por cerca de 100 milhões de euros.

Com a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), concretizada no final de 2014, a Câmara Municipal de Lisboa herdou 95,2 milhões de euros de dívida. Uma revelação feita por Fernando Medina, vice-presidente da autarquia.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem "brigadas de jovens" nas ruas da capital a fazer o registo das casas devolutas e que, por isso, em vez de estarem sujeitas à taxa de IMI (imposto municipal sobre imóveis) regular, rendem o triplo da receita fiscal.