Comissão Europeia

A Comissão Europeia já revelou as suas previsões macroeconómicas de outono. E não trouxe boas notícias para Portugal, já que reviu em alta a inflação para 8% em 2022. Ainda assim, o crescimento económico português para este ano foi revisto em alta para 6,6%. Já as previsões para o défice do PIB ficaram nos 1,9%. Para 2023, embora o executivo comunitário antecipe reduções na inflação e no défice, prevê que a economia portuguesa cresça apenas 0,7%. Este é um cenário projetado para toda a Europa, já que se prevê uma contração da economia europeia para 2023, colocando vários países em recessão.

Portugal já recebeu 3.321 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo se lê no último relatório da estrutura de missão Recuperar Portugal, responsável pela execução do PRR. Deste montante, no entanto, apenas chegaram às famílias e empresas 154 milhões de euros – 110 milhões e 44 milhões de euros, respetivamente –, o equivalente a apenas 5% do “bolo” total. 

A Comissão Europeia vai apresentar, no primeiro semestre de 2023, uma proposta legislativa para criação do euro digital, a forma virtual da moeda única, querendo evitar “erros” e salvaguardar também o numerário, foi anunciado esta segunda-feira, dia 7 de novembro.

A crise energética está instalada no palco europeu. Ainda estavam as economias dos países a recuperar do choque da crise pandémica quando surgiu a guerra da Ucrânia. E tudo mudou nos mercados da energia: reduziram a compra gás e petróleo à Rússia, passando a recorrer a outros países exportadores que vendem estes produtos energéticos mais caros. Foi por isso que a Comissão Europeia (CE) começou a preparar uma intervenção de emergência nos mercados grossistas europeus para fazer face à escalada dos preços da energia. Desde a redução do consumo da luz para poupar gás à utilização dos lucros excedentes dos produtores de eletricidade para apoiar as famílias, passando pela criação de um banco europeu de hidrogénio. Estas são algumas das medidas propostas por Bruxelas, cujos detalhes foram divulgados esta quarta-feira, dia 14 de setembro, por Ursula von der Leyen, presidente da CE, durante o seu discurso do Estado da União 2022. Explicamos tudo neste artigo. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta terça-feira (9 de agosto de 2022) que a poupança de energia “é vital para a segurança energética” da União Europeia (UE), quando entra em vigor a meta voluntária para diminuir o consumo de gás.

Portugal vai seguir o exemplo de outros países europeus, como por exemplo Espanha, e limitar os níveis de consumo de energia nos edifícios públicos, empresas privadas, comércio, serviços, na indústria e também nas casas das famílias.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram esta terça-feira (26 de julho de 2022) a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.

A crise energética está instalada na Europa. Com a guerra da Ucrânia, foram várias as sanções económicas impostas contra a Rússia e uma delas prende-se com a redução das relações comerciais ao nível energético. Mas um possível corte total da torneira do gás russo está a preocupar os Estados-membros da União Europeia (UE) mais dependentes. E para prevenir um choque energético no espaço europeu, a Comissão Europeia quer que os 27 reduzam em 15% os consumos de gás natural. Portugal não concorda com a medida e a vizinha Espanha também não.

A Comissão Europeia (CE) reviu em alta de 2,4 pontos percentuais (p.p.) a taxa de inflação para Portugal, para 6,8% este ano, ainda que abaixo dos 7,6% previstos para a Zona Euro, segundo as previsões divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). De acordo com as previsões macroeconómicas intercalares, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá subir em Portugal de 0,9% em 2021 para 6,8% em 2022, antes de cair para 3,6% em 2023.

A Comissão Europeia reviu em alta de 0,7 pontos percentuais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, para 6,5%, colocando o país como o que regista a maior expansão, segundo as previsões macroeconómicas divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). Bruxelas prevê que o PIB de Portugal cresça 6,5% em 2022, quando em maio esperava uma expansão de 5,8%.

Os objetivos da Comissão Europeia (CE) em matéria de sustentabilidade estão traçados. E no que diz respeito ao setor da construção e do imobiliário são bem ambiciosos: “Alcançar um parque imobiliário com emissão zero até 2050”, aponta na nova diretiva.

Tornar os edifícios mais eficientes em termos energéticos é uma das prioridades a nível europeu. Até porque a construção de edifícios representa cerca de 40% das emissões de carbono. Para acelerar a transformação do setor e reduzir a pobreza energética, a Comissão Europeia (CE) está a avançar com a revisão da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios. Mas os objetivos delineados podem estar mesmo comprometidos dada a desarticulação entre políticas europeias e nacionais. E o desfecho não é animador: “A Europa vai passar pela vergonha de chegar a 2030 e nada estar feito” no que diz respeito à melhoria da eficiência energética dos edifícios, garante Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), na conferência que decorreu na manhã da passada sexta-feira, dia 13 de maio de 2022, no Salão Imobiliário de Portugal (SIL).

Porto, Guimarães e Lisboa estão entre as 100 cidades da União Europeia (UE) que integrarão a “Missão Cidades”, um projeto da Comissão Europeia (CE) que pretende que estas sejam uma espécie de exemplos para outras cidades europeias no caminho para a neutralidade carbónica. De acordo com Bruxelas, estas cidades conseguirão antecipar em 20 anos as metas de redução da emissão de CO2 da UE.

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira, dia 6 de abril de 2022, que instaurou uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia por violação de regras comunitárias em matéria de reconhecimento de qualificações profissionais, designadamente de engenheiros civis.Em comuni

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado a Portugal terá 16,6 mil milhões de euros para investir, 14 mil milhões dos quais a fundo perdido e 2,6 mil milhões em empréstimos. E as verbas a fundo perdido deverão crescer ainda mais.

A Comissão Europeia (CE) autorizou esta segunda-feira (7 de março de 2022) o controlo conjunto da Constructel, subsidiária da Visabeira que fornece serviços de telecomunicações e energia, por esta empresa portuguesa e pelo grupo Goldman Sachs, considerando que a operação “não levanta problemas de concorrência”.

A Comissão Europeia (CE) defendeu esta segunda-feira (7 de março de 2022) o fim dos programas de cidadania em troca de investimento nos poucos países da União Europeia (UE) que ainda os disponibilizam e adiantou que irá apresentar recomendações nesse sentido. O fim dos vistos gold é discutido esta terça-feira (8 de março de 2022) pelo Parlamento Europeu.

A eficiência energética está no topo das prioridades a nível global. E a Comissão Europeia (CE) está mesmo empenhada em reduzir a pobreza energética no espaço europeu, tendo, para isso, revisto um conjunto de medidas no âmbito do “Fit for 55” e delineado novos padrões mínimos de desempenho energético dos edifícios que deverão ser atingidos até 2030. Apostar na renovação das casas e investir em sistemas de aquecimento mais amigos do ambiente é o caminho. E uma das “tecnologias chave” nesta mudança são mesmo as bombas de calor, destaca a Agência Internacional de Energia (AIE).

A Comissão Europeia (CE) está empenhada em reduzir a pobreza energética. A revisão da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios, que faz parte das propostas no âmbito do “Fit for 55”, vem trazer um conjunto de mudanças para “alcançar um parque imobiliário com emissão zero até 2050”.