Governo quer saber qual é o tempo médio que uma família permanece numa casa
O Governo quer saber qual é o tempo médio de permanência de uma família numa habitação nos vários regimes existentes. O anúncio foi feito pela secretária de Estado da Habitação Ana Pinho, que adiantou que o Executivo está a recolher mais informações sobre a matéria.
Governo aprova investimento de 81 milhões em três centrais solares em Santarém
O Governo licenciou três novas centrais solares – de Alforgemel, Casal do Paúl e Encarnado, na freguesia de Almoster, no concelho de Santarém – sem subsídios pagos pelos consumidores, que representam um investimento total de 81 milhões de euros.
TAP vai acabar com viagens grátis para membros do Governo
A administração da TAP está a negociar o fim do atual regime de viagens oferecidas aos membros do Governo – até agora não pagavam bilhete e poderiam usufruir de “upgrades” para a classe executiva. A solução passará pela criação de tarifas especiais ou pacotes de descontos.
Obras em edifícios do Estado para habitação com rendas acessíveis arrancam para o ano
O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) é um dos desafios que o Governo enfrenta. Em entrevista ao idealista/news, Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, fala da importância de dinamizar o arrendamento, nomeadamente através da reabilitação de imóveis do Estado, que depois podem ser disponibilizados a preços acessíveis.
"A reabilitação tem de passar de exceção a regra. É isso que queremos com a nova lei”
Ana Pinho foi nomeada secretária de Estado da Habitação há um ano. E muita coisa aconteceu – e continuará a acontecer – no que diz respeito à Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH). Na calha estão, por exemplo, alterações na legislação da reabilitação urbana, através do Programa Reabilitar como Regra, “que pretende rever a legislação da construção e adequar a legislação corrente da construção às necessidades específicas da reabilitação”, conta a governante ao idealista/news.
“Grande parte das famílias tem dificuldade em pagar uma habitação adequada”, admite secretária de Estado
Os preços das casas estão a subir em flecha, tendo aumentado mais de 20% em Lisboa e no Porto. Em entrevista ao idealista/news, Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, frisa que esta situação “não é homogénea em todo o país”, mas mostra-se preocupada com a evolução dos mesmos: “Se os preços fossem altos mas comportáveis pela maioria das famílias isso não seria uma preocupação”. É para dar resposta a este problema que o Governo promete trabalhar do lado da oferta, com arrendamento acessível.
Portugueses falham 10 vezes mais o pagamento da prestação ao banco que da renda da casa
Os dados mostram que os portugueses são, tradicionalmente, proprietários. Mas para Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, "muitas vezes a compra de casa não é por opção, é por falta de alternativa” e, por isso, “a aposta no mercado de arrendamento é fundamental”, diz, revelando que o incumprimento médio nas hipotecas é cerca de 10 vezes mais alto do que nas rendas.
Quem devolver garrafas de plástico usadas vai receber vales de supermercado
O Governo vai atribuir vales de supermercado a quem devolver garrafas de plástico usadas. Trata-se de um incentivo para a reciclagem de plástico que será válido até 2021. Se a medida não resultar, o Executivo retoma o sistema de tara, desta vez para o plástico.
Governo quer ter “100.000 casas com rendas acessíveis” em dez anos
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, revelou que o Governo ambiciona ter “em dez anos 100.000 casas com rendas acessíveis”. O arrendamento acessível é, de resto, um dos grandes focos do Executivo.
“Casa Eficiente 2020” pode financiar obras em 12.000 casas em todo o país
Tornar as casas mais eficientes é um dos objetivos do Governo, através do programa “Casa Eficiente 2020”. As estimativas apontam para que 12.000 habitações tenham obras e que os custos médios rondem os 13.000 euros.
Programa “Casa Eficiente 2020” terá 200 milhões para financiar obras em casa
O Programa “Casa Eficiente 2020”, que terá um montante de financiamento de 200 milhões de euros, é formalmente apresentado esta sexta-feira (13 de abril).
Governo lança Programa Casa Eficiente 2020 no montante de 200 milhões
O Governo anunciou o lançamento do Programa Casa Eficiente 2020 com um montante de financiamento de 200 milhões de euros. O objetivo do Executivo é “criar um sistema de incentivos à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional”.
Governo já contratou mais de mil jovens agricultores num investimento de 356 milhões
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse esta quinta-feira (dia 26 de outubro) que foram apresentadas mais de cinco mil candidaturas de jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), revelando que 1.012 já foram contratadas, num investimento de 356 milhões de euros.
Governo negoceia com a esquerda alargamento da isenção do IRS
Com o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) em 2018, o PCP, o BE e Governo negoceiam uma subida do mínimo de isenção do IRS, que está atualmente nos 8.500 euros. Em estudo está a possibilidade do valor do chamado “mínimo de existência” ser calculado em função do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Salário mínimo de 600 euros? Sim, mas só em 2019, reitera Governo
O Governo vai propor à concertação social o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 580 euros no próximo ano, tal como prevê o Programa do Governo. A garantia foi deixada pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros. O governante reiterou que o Executivo mantém o objetivo de aumentar o SMN para 600 euros apenas “no final da legislatura”.
Governo estuda a implementação de sociedades de investimento imobiliário em Portugal
António Costa revelou que o Governo está a estudar a implementação do regime REIT’s (Real Estate Investment Trust) em Portugal. O primeiro-ministro não se comprometeu com a apresentação de uma autorização legislativa no Orçamento de 2017, mas expressou o compromisso do Executivo em desenvolver todos os esforços para apoiar a atração de investimento, que promove riqueza e a competitividade do país.
Obras no Conservatório Nacional com luz verde até final do próximo ano letivo
O Conservatório Nacional vai sofrer obras de recuperação até ao final do próximo ano letivo, sendo uma das prioridades do Governo, assegurou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. “A Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) é uma das prioridades de intervenção deste Ministério da Educação”, disse o governante.
100 dias de Governo: o que fez de mais relevante a equipa de António Costa
Este domingo, o Governo socialista de António Costa, cumpriu 100 dias desde que assumiu funções - apesar de não ter ganho as últimas eleições legislativas. Este Executivo tomou posse no dia 26 de novembro de 2015 e para que tenhas ideia do que anda a fazer de mais importante, apresentamos-te um resumo com as medidas mais relevantes.
Taxas de registo de certificação energética de edifícios vão baixar
O Governo aprovou uma redução das taxas de registo dos pré-certificados e dos certificados de certificação energética dos edifícios. As novas regras contemplam uma redução de 20% para os imóveis com tipologias T0 e T1 e de 10% para as tipologias T2 e T3, revelou o Ministério da Economia.
Reposição de feriados, já aprovada no Parlamento, traz três “pontes” em 2016
A Assembleia da República aprovou terça-feira (dia 23) a reposição dos quatro feriados, dois religiosos e dois civis, que foram retirados do calendário em 2013. Os portugueses ganham, assim, quatro “folgas adicionais” já este ano. Três delas podem ser prolongadas, já que permitem fazer “ponte”.
Fatura da Sorte: adeus Audi, olá Certificados do Tesouro Poupança Mais
O sorteio Fatura da Sorte vai passar a dar Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) em vez de automóveis da marca Audi. A medida foi aprovada quinta-feira (dia 18) em reunião do Conselho de Ministros.
OE 2016: UTAO conclui que alívio da carga fiscal diminui
Um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2016 conclui que o desagravamento fiscal passa de 0,8% para 0,3%.
Governo toma posse hoje. Estas cerimónias ficaram na história
Este é um tema que tem suscitado muita polémica. Certo é que hoje (dia 30) Cavaco Silva dará posse ao Governo PSD/CDS numa cerimónia que se realiza às 12h: primeiro há a tomada de posse do primeiro-ministro, depois a dos 15 ministros e depois a dos 36 secretários de Estado. Às 15h30 realiza-se a primeira reunião do Conselho de Ministros. Estas foram algumas cerimónias de tomada de posse que ficaram na história.
Governo tem um mês para apresentar relatório sobre a Volkswagen
O grupo de trabalho liderado pelo ministro da Economia, Pires de Lima, para analisar o escândalo das emissões dos carros Volkswagen (VW) terá de apresentar um relatório até 2 de novembro deste ano, segundo um despacho governamental. Entretanto, a marca anunciou um corte de mil milhões de euros nos investimentos anuais face aos valores projetados.
Governo adia entrega de programa orçamental a Bruxelas
A Ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque escreveu à Comissão Europeia (CE) dois dias antes das eleições Legislativas para avisar que o prazo de apresentação do programa orçamental português não seria cumprido este ano.