Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou “o diploma da Assembleia da República que cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.

Dois diplomas do pacote legislativo sobre habitação já foram promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado deu “luz verde” à proposta que atribui benefícios fiscais aos senhorios consoante a duração dos contratos e à que autoriza o Governo a criar o Programa de Arrendamento Acessível.

Marcelo Rebelo de Sousa é considerado o melhor Presidente da República pós-25 de abril de 1974, segundo o mais recente estudo da Aximage. Os resultados confirmam a popularidade de Marcelo, preferido por 39,4% dos inquiridos. Aníbal Cavaco Silva, o seu antecessor, aparece no fundo da tabela.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) pode estar contaminada pelo "clima eleitoral". “É inevitável, porque houve uma antecipação das eleições europeias, para o final de maio, e há uma sequência entre as europeias e as legislativas", disse.

O Presidente da República decidiu devolver ao Parlamento o diploma que pretendia reforçar o direito de preferência dos inquilinos no caso da venda dos imóveis arrendados. Marcelo tem dúvidas, mas não é o único. Vários especialistas alertam para a existência de “armadilhas” e “imprecisões” que podem trazer vários problemas a quem decidir comprar.

O Parlamento aprovou o novo decreto para regulamentar a atividade de empresas como a Uber, depois de introduzidas alterações após o veto do Presidente da República. Será criada uma contribuição de regulação e supervisão a ser paga pelas plataformas que terá uma percentagem de 5% dos valores da taxa de intermediação que cobram nas suas operações.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) já está no Palácio de Belém. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma hoje (21 de dezembro). O OE2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

O Presidente da República fez uma declaração ao país e não poupou críticas ao Governo, deixando vários recados nas entrelinhas. Em direto de Oliveira do Hospital, um dos concelhos mais afetados pelos fogos, Marcelo foi peremptório: quer que o Executivo “retire todas, mas todas, as consequências” e pediu ao Parlamento que diga “se quer ou não manter o Governo”. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já apresentou, entretanto, a demissão.

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse como Presidente da República a 9 de março. Até lá, e enquanto se começa a inteirar do novo cargo – e ainda cumpre as funções que tem na Faculdade de Direito –, poderá usar um gabinete no Palácio da Cidadela, em Cascais, que pertence à Presidência da República.

Passos admite recessão mais fraca para 2013: O primeiro-ministro acredita que a recessão económica do ano passado deverá ser ainda mais fraca do que o previsto em outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa admite candidatar-se às Presidenciais: Marcelo Rebelo de Sousa, ex-líder do PSD, admitiu uma eventual candidatura às eleições Presidenciais de 2016.

o antigo primeiro-ministro josé sócrates estreou-se no último domingo como comentador da rtp, praticamente à mesma hora que marcelo rebelo de sousa comentava na tvi a situação política do país, entre outros temas.

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