Pandemia

De supermercados a estabelecimentos de ensino, há um conjunto de 52 tipos de atividade que podem continuar a funcionar durante o novo confinamento geral devido à Covid-19, de acordo com o diploma do Governo.

O teletrabalho é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Significa isto que há, no entanto, exceções à regra no teletrabalho neste novo confinamento geral, que começou sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Quem não puder trabalhar remotamente e tiver, por isso, de sair de casa precisa de uma declaração, mas também aqui há exceções.  

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu, na semana passada, que é necessário melhorar a proteção de quem trabalha em casa, dado que a pandemia da Covid-19 fez aumentar substancialmente o número de trabalhadores domiciliários, muitos sem condições laborais. A partir de hoje, em Portugal, o teletrabalho volta a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver acordo entre as partes, no âmbito do novo mês de recolhimento obrigatório decretado pelo Governo socialista de António Costa.

Como salvar vidas sem matar a economia? A resposta a esta pergunta não é, claro, fácil de dar, mas há uma combinação de medidas que, a ser cumprida, garante “uma eficácia máxima” com o difícil equilíbrio entre restrições da mobilidade, controlo da pandemia e proteção da economia. Em causa está um estudo realizado pela consultora PSE, especializada em ciências de dados, denominado “Mobilidade, Pandemia, Economia – Impactos e Efeitos Multiplicadores”.

O Governo reforçou o valor das ajudas às empresas e trabalhadores, em virtude do novo confinamento – e espera que cheguem mais depressa ao “bolso” de quem precisa. Decidiu conceder o acesso ao lay-off simplificado de forma automática às empresas que são obrigadas a encerrar, mas também às lojas que apenas possam fazer vendas à porta. Reabriu ainda a linha de crédito com garantia pública de 400 milhões e fortaleceu o Apoiar.pt, o programa de subsídios a fundo perdido. O idealista/news preparou um guia explicativo com todos os apoios disponíveis para resistir e enfrentar a crise.

Portugal está “mergulhado” num novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Significa isto que volta a estar em vigor o dever de recolhimento domiciliário. Há, no entanto, exceções, ou seja, motivos que permitem que as pessoas possam sair de casa de forma “normal”. São 24 e vão de A a X, como se pode constatar no Decreto n.º 3-A/2021, publicado em Diário da República esta quinta-feira (14 de janeiro de 2021).

O Ministério da Saúde emitiu uma ordem de concentração máxima de esforço das unidades hospitalares na área dos cuidados intensivos.

A renda da casa ficou mais cara em 2020, um ano marcado pela pandemia da Covid-19, segundo a informação que consta no Índice de Preços no Consumidor (IPC), divulgado esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). “Tomando o conjunto do ano 2020, a variação média anual do valor das rendas de habitação por metro quadrado (m2) de área útil fixou-se em 2,6% (3,2% em 2019)”, lê-se no documento.

O preço máximo do gás engarrafado (GPL) – as chamadas botijas de gás – vai voltar a ter um valor máximo, anunciou o Governo esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021), depois da reunião do Conselho de Ministros. Uma medida que entra em vigor com o novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro), e que já tinha sido aplicada no primeiro confinamento geral. Uma novidade que consta no Decreto n.º 3-A/2021, já publicado em Diário da República. Uma garrafa de gás butano de 13kg, a mais usada para cozinhar e aquecer a casa, pode custar no máximo 23,90 euros até final do mês de janeiro.

Fazer compras em 2020, ano marcado pelo aparecimento da pandemia da Covid-19, saiu caro aos portugueses, já que foram muitos os produtos e serviços que encareceram, como por exemplo a fruta, que aumentou 12%. Outros houve que baixaram de preço, como é o caso do valor cobrado pela estadia num hotel ou numa unidade de Alojamento Local (AL).

As celebrações de batismos, crismas e casamentos vão ficar suspensas ou adiadas durante o novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Trata-se de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tomada na sequêcia “da gravíssima situação de pandemia” que Portugal vive. 

O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).

O novo confinamento geral começa esta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, e deverá durar, pelo menos, um mês.

As moratórias bancárias terminam em setembro de 2021, mas a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor tem em curso a elaboração de uma proposta com soluções que visam preparar os portugueses para o fim do regime, que permite, por exemplo, suspender o pagamento das prestações do crédito à habitação. Em cima da mesa está o adiamento do prazo do fim das moratórias ou a adoção de um sistema em que os clientes comecem a pagar apenas os juros dos empréstimos, entre outras soluções.

Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) onde o desemprego mais caiu em novembro de 2020 face ao mês anterior. Em causa está uma diminuição mensal de três décimas, de 7,5% em outubro para 7,2% em novembro. Apenas Itália (descida de seis décimas para 8,9%) e Chipre (descida de 1,7% para 7,8%) tiveram reduções mais acentuadas, segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat.