Pensões

O novo simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que permite calcular o valor da pensão, vai ser apresentado esta sexta-feira (1 de fevereiro de 2019) e já está disponível para mais de 40% dos funcionários públicos que descontam para a CGA.

As pensões de viuvez foram criadas nos séculos XIX e XX, para que as viúvas não ficassem na pobreza com a morte dos maridos. Os tempos mudaram, e há quem questione a validade ou não da “regra”.  Afinal, devem ou não continuar? A OCDE considera que, apesar das mudanças nas relações sociais e laborais das últimas décadas, as pensões devem continuar, ainda que em moldes diferentes.

O Governo quer introduzir no novo regime de pensões antecipadas o conceito de “idade pessoal de acesso à pensão”, e permitir assim, em alguns casos, a reforma antes dos 65 anos de idade. A medida deverá beneficiar as longas carreiras contributivas: quanto maior a carreira, menor a idade legal exigida para aceder à pensão sem penalizações. 

Os portugueses estão entre os europeus que mais temem chegar à velhice sem rendimentos suficientes, de acordo com um estudo da União Europeia feito nos 28 Estados-membros. Apenas 25% da população acredita ter dinheiro suficiente para viver quando chegar a altura de deixar de trabalhar.

O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu esta quarta-feira (24 de outubro de 2018) no Parlamento que as polémicas restrições ao acesso às reformas antecipadas, que assumiu há uma semana, só serão discutidas “no futuro”, em iniciativas legislativas discutidas fora do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

A idade da reforma tem vindo a aumentar na generalidade dos países, ainda que o número de pessoas a requerer a reforma antecipadamente também tenha subido. Mas nem em todos os lado é assim. A Coreia do Sul, onde as pessoas se reformam mais tarde – 72 anos e um mês –, é também o país onde tanto homens como mulheres trabalham mais 11 anos do que a idade oficial para abandonarem a vida laboral.

O acesso às reformas antecipadas tem gerado alguma polémica, sendo que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) contempla algumas novidades. Recentemente, o ministro Vieira da Silva anunciou uma regra, que pode vir a ser corrigida pelo PS, que pode obrigar trabalhadores a adiar a reforma por mais de quatro anos. 

Os trabalhadores com mais de 60 anos de idade, que tenham começado a trabalhar aos 16 anos e tenham 46 anos de descontos para a Segurança Social, passam a ter desde outubro a possibilidade de aceder à pensão de velhice por antecipação sem cortes no valor das pensões.

Os trabalhadores com 46 anos de carreira que tenham começado a descontar com pelo menos 16 anos terão acesso à reforma antecipada sem cortes a partir de outubro. O Governo aprovou esta quinta-feira (23 de agosto), em Conselho de Ministros, as novas regras a aplicar às reformas para as longas carreiras contributivas, que devem chegar a 1.000 ou 2.000 pessoas.

No mês de julho houve 167.480 pessoas a beneficiar do Complemento Solidário para Idosos (CSI). São mais 1.310 beneficiários do que em igual período do ano passado, segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social (ISS).

O aumento extraordinário nas pensões mais baixas de invalidez, de velhice e de sobrevivência do regime geral da Segurança Social e da função pública chega esta semana a 1,59 milhões de reformados: é uma subida de seis ou dez euros para pensões até 643,35 euros.

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, tal como determina a portaria, esta segunda-feira, publicada em Diário da República e que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

Poupar ou não para a reforma? Uma coisa é certa: o valor da pensão, segundo um estudo do Instituto BBVA Pensões, não será suficiente para manter o nível de vida. Os dados revelam que a reforma fica 60% abaixo do valor que os portugueses necessitariam para viver com estabilidade.

Quando é que me posso reformar? Que valor vou receber? A resposta a estas perguntas está para breve. A Segurança Social (SS) vai lançar esta quarta-feira (9 de maio) um novo simulador de pensões que vai permitir conhecer a idade estimada de reforma e o valor esperado de pensão.

Vítor Constâncio, ainda vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), poderá vir a receber uma reforma de 25.000 euros. Depois de deixar o cargo, em maio, Constâncio vai somar a pensão do BCE àquela a que tem direito como reformado do Banco de Portugal (BdP).

O próximo pagamento das pensões vem com "brinde". Os reformados da Segurança Social, no dia 10 de agosto, e os da Caixa Geral de Aposentações (CGA), no dia 18, vão ter um novo aumento no valor da pensão. No total são cerca de dois milhões de pensionistas que beneficiam desta subida, que já era conhecida, mas que só tem efeitos a partir de hoje, 1 de agosto, após a publicação em Diário da República esta segunda-feira