Salários

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o político português que tem o salário mais elevado, cerca de 6.700 euros brutos mensais, ao que acresce 25% em despesas de representação. Já o primeiro-ministro, António Costa, ganha cerca de 4.900 euros brutos mensais, mais 40% em despesas de representação. Fica a saber quanto ganham os políticos portugueses. 

O Governo chegou a acordo com as quatro confederações patronais e com a UGT, esta semana, para a revisão da legislação laboral. Mas, afinal, o que é que está em cima da mesa? Explicamos-te as principais medidas deste pacote.

Desde 2013 – altura em que a crise económica atingiu Portugal – foram criados 528.700 empregos por conta de outrem. Três em cada quatro desses empregos (75%) equivalem a salários abaixo dos 900 euros líquidos mensais.

Há pelo menos 37.500 trabalhadores por conta de outrem, em Portugal, a ganhar 3.000 euros limpos ou mais. Nos três primeiros meses do ano, este número disparou 30% face a igual período de 2017, atingindo o valor mais alto de sempre. A oferta do mercado de trabalho também parece estar a melhorar: a taxa de desemprego recuou para os 7,9%.

Quando é que me posso reformar? Que valor vou receber? A resposta a estas perguntas está para breve. A Segurança Social (SS) vai lançar esta quarta-feira (9 de maio) um novo simulador de pensões que vai permitir conhecer a idade estimada de reforma e o valor esperado de pensão.

O ordenado médio mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) na agricultura e pescas foi, em 2016, de 726 euros. Trata-se de um valor 21,5% mais baixo que o dos TCO dos restantes ramos.

Daqui a 30 anos Portugal terá uma das taxas de participação laboral mais baixas do mundo desenvolvido. Na mesma situação estarão a Bélgica, França, Itália e Espanha, segundo o estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Quer isto dizer que, perto de 2050, menos de metade da população em Portugal terá capacidade para trabalhar.

As empresas que decidirem converter trabalhadores precários com contratos a prazo em permanentes, em 2018, vão beneficiar de um apoio extra. O benefício fiscal vai discriminar positivamente as PME e ser mais generoso no interior.

No último ano, a faturação agregada das empresas de trabalho temporário cresceu 6%, para 1.245 milhões de euros. Os dados são da consultora Informa D&B e mostram que no período compreendido entre 2013 e 2017 a faturação setorial aumentou perto de 365 milhões de euros, fixando-se a taxa de crescimento médio anual em 9%.

Os salários dos portugueses e dos cidadãos dos outros países da União Europeia (UE) seriam consideravelmente mais elevados caso subissem ao mesmo ritmo que a economia. Os portugueses, por exemplo, ganhariam mais 1.890 euros. Em causa estão cálculos realizados pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Desde outubro de 2008 que não se registava um valor tão baixo de desempregados inscritos nos centros de emprego. No total existem 404.800 desempregados inscritos, menos 78.800 desempregados face ao final de 2016 (-16,3%) e menos 151.400 desempregados face ao final de 2015 (-27,3%). O desemprego registado nunca diminuiu tanto no espaço de dois anos.

As progressões na carreira dos funcionários públicos serão pagas “assim que possível”, tudo porque há serviços que não vão conseguir processar o acréscimo salarial já em janeiro. Em alguns casos a progressão será paga só em fevereiro, ou nos meses seguintes, com retroativos.

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, já publicadas em Diário da República, vão trazer um aumento do rendimento líquido para a maioria dos trabalhadores e pensionistas, em face das medidas de desagravamento do IRS. Quer isto dizer que alguns trabalhadores irão receber mais alguns euros já no final deste mês.

Mais de 250 mil trabalhadores a recibos verdes vão passar a descontar menos para a Segurança Social (SS). O Governo e Bloco de Esquerda (BE) chegaram a um acordo para a revisão do regime contributivo dos trabalhadores independentes, que prevê uma redução de 29,6% para 21,4% da taxa contributiva e de 34,75% para 25,17% para os empresários em nome individual.

Os salários da Função Pública são cerca de 500 euros mais altos que no setor privado. Os dados são da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) e do Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho (GEP) e mostram que os funcionários públicos ganharam, em média, 1.686,9 euros brutos, em julho, ao passo que o ganho médio mensal bruto dos trabalhadores do setor privado, incluindo prémios e subsídios, foi de 1.154,2 euros.

Para a Comissão Europeia (CE), o número de postos de trabalho criados em Portugal – a crescer a um ritmo significativo – está geralmente associado a qualificações mais baixas e a salários reduzidos. Bruxelas deixa um alerta, mostrando-se preocupada com os riscos que uma economia baseada em emprego mal pago e pouco qualificado acarreta.

As empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais. Se isso acontecer serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificar e corrigir as diferenças.

O salário líquido dos licenciados diminuiu em média 9% entre 2011 e 2016. Uma quebra que se deve à subida do número de pessoas com licenciatura, à sua colocação em empregos que não exigem essa habilitação, à maior importância dada a mestrados e doutoramentos e às restrições às contratações no Estado.

A Suíça prepara-se para ter um salário mínimo, o que será histórico. O primeiro dos 26 cantões do país a adotar esta medida será o Cantão de Neuchatel, depois do Tribunal Federal suíço ter dado luz verde à medida. Quando entrar em vigor, os trabalhadores deste cantão suíço passarão a auferir um salário de 20 francos suíços (17,38 euros) por hora, ou seja, cerca de 3.480 francos (3.096 euros) por mês.