Economia

A proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi conhecida esta segunda-feira à noite (16 de dezembro de 2019). O documento é, na realidade, uma proposta do Executivo de António Costa, e ainda necessita de aprovação. Será discutido no Parlamento na generalidade a 9 e 10 de janeiro de 2020, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.

A quadra natalícia simboliza a família, os amigos, as reuniões em torno da mesa e as longas tardes de conversa. Mas pode caracterizar-se, também, por ser uma época em que as despesas aumentam significativamente. No artigo de hoje deixamos alguns truques para que possas desfrutar de todos os momentos sem ceder a gastos desnecessários.

A compra de carros importados caiu a pique em novembro e dezembro de 2019 face ao mesmo período do ano passado. Um cenário que se deve à indefinição em torno do Imposto sobre Veículos (ISV), já que Bruxelas processou Portugal por violação de regras europeias e deu um mês para o país corrigir o problema. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019 - já passadas as 23h00 - é uma moeda com duas caras, trazendo um misto de pouca generosidade e, ao mesmo tempo, pouca punitividade. É com medidas de pequena dimensão para algumas franjas da sociedade, e sem grandes iniciativas de alcance geral, que distribuam benefícios transversais, que o Executivo de António Costa pretende governar no próximo ano, de forma a evitar fortes impactos orçamentais.

O Governo socialista de António Costa comprometeu-se a apresentar a sua proposta para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), no Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019. O documento, aprovado em sede de Conselho de Ministros no sábado passado, no âmbito de uma reunião extraordinária que durou 10 horas, contempla um conjunto de 20 medidas que agora reproduzimos - e muito mais.

As crianças nascidas em Portugal, filhas de cidadãos estrangeiros, poderão passar a ter nacionalidade portuguesa. Na prática, o Governo concede a nacionalidade, por naturalização, aos menores nascidos em território português, desde que um dos progenitores seja residente no país. Em causa estão as propostas do PCP e do PAN para rever Lei da Nacionalidade, e que foram aprovadas no Parlamento.

Maria e Francisco são os nomes mais escolhidos para quem nasceu este ano, segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Até dia 5 de dezembro, nasceram em Portugal 5.198 marias e 1.618 franciscos.

O Banco Central Europeu (BCE) cortou as projeções de crescimento económico para o próximo ano. Após um crescimento de 1,2% do PIB este ano, o BCE vê a economia a crescer 1,1% em 2020 (menos 0,1 pontos percentuais que na anterior projeção) e 1,4% em 2021 e 2022. A tendência é de estabilização na desaceleração do crescimento. 

A chanceler alemã Angela Merkel voltou a conquistar (pela nona vez) o primeiro lugar na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo da Forbes. Christine Lagarde, atual presidente do BCE recebeu a medalha de prata, ficando na segunda posição. A fechar o pódio aparece Nancy Pelosi.

Portugal é o 11º país da UE onde as famílias mais gastam com alimentação e bebidas face ao orçamento que têm. Os 16,4% verificados no país são bem superiores ao valor médio gasto pelos agregados da UE, que em 2018 foi de 12,1%, segundo dados do Eurostat.

António Costa anunciou que enviou para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), uma carta onde pede que a taxa de IVA aplicada à energia possa variar conforme o consumo. A introdução de uma taxa de IVA diferenciada por escalões de consumo foi, de resto, defendida pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

Consumidores, preparem-se: é provavél que os preços de alguns serviços de telecomunicações subam em 2020. A Meo e a Nos admitem atualizar os tarifários no próximo ano, mas a Nowo e a Vodafone Portugal, por exemplo, não têm intenções de fazer mexidas nos preços.

Sabes quantos carros de luxo há em Portugal? São ao todo 28.354, sendo que quase metade (13.777) são da marca Porsche. Jaguar e Ferrari, por esta ordem, completam o pódio. Em termos geográficos, a maioria dos carros de luxo encontra-se em Lisboa, Porto, Oeiras, Cascais e Sintra.

Política e negócios parecem ser duas caras de uma mesma moeda em Portugal. Segundo os empresários a operar no mercado nacional, ter ligações políticas é a única forma de prosperar um negócio no país. Aliás, Portugal é o estado-membro da União Europeia com uma maior proporção de empresários (65%) a considerar que esta é única forma de ter sucesso nos negócios, segundo um inquérito divulgado pela Comissão Europeia esta segunda-feira, dia 09 de dezembro de 2019.

Nos últimos 53 anos – entre 1965 e 2017 –, a carga fiscal mais que duplicou, tendo passado de 15,7% para 35,4%. Trata-se de um aumento de 19,7%, o terceira mais alto da OCDE. Só Grécia e Espanha tiveram aumentos superiores.

Cada devedor tem em média dois contratos de crédito e relaciona-se com dois bancos, segundo dados do Banco de Portugal (BdP), que contabiliza atualmente 11 milhões de contratos ativos no montante de 25.000 milhões de euros.

A Engie Portugal vai investir 10 milhões de euros em energia solar fotovoltaica descentralizada no país, nos próximos três a cinco anos. O investimento irá “contribuir para ajudar o tecido empresarial português a concretizar a transição energética carbono zero”, segundo a empresa.

Apesar de estar a crescer acima da média da Zona Euro, a economia nacional está entre as que regista um ritmo mais lento da atividade económica em temos trimestrais (no terceiro trimestre face ao anterior). Só quatro países crescem ainda mais devagar que Portugal.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai ter, a partir de janeiro, um serviço de apoio e defesa do contribuinte, tutelado pelo subdiretor-geral da área da relação com o contribuinte, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Quer isto dizer que o Fisco vai usar uma linguagem mais clara.

Portugal é o país da União Europeia (UE) com a taxa mais elevada de cirurgias realizadas às cataratas. Segundo dados do Eurostat, relativos a 2017, foram realizadas 1.419 operações por cada 100.000 habitantes, o que dá uma média de 14 por cada 1.000 habitantes. 

A economia portuguesa cresceu 1,9% no terceiro trimestre de 2019 face ao mesmo período do ano passado, uma subida homóloga maior face à verificada na Zona Euro e na União Europeia (UE): 1,2% e 1,4%, respetivamente. Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (5 de dezembro de 2019) pelo Eurostat. 

O prolongamento do ambiente de taxas de juro muito baixas pode criar “condições propícias” à intensificação de riscos para a banca nacional. No Relatório de Estabilidade Financeira, o BdP deixa o alerta, avisando que este cenário poderá "promover a deterioração dos critérios de concessão de crédito e o aumento do endividamento para níveis não sustentáveis".

O bem-estar financeiro dos portugueses está abaixo da média europeia. Portugal ocupa a 18º posição de um ranking que contempla 24 países, ou seja, é o sétimo pior da lista, segundo a sétima edição anual do estudo da Intrum.

O Natal está a chegar, o que significa (também) que é altura de muitas pessoas receberem o subsídio de Natal. Este ano, 24% dos portugueses tem a intenção de gastar pelo menos 50% do subsídio, um valor 3% inferior ao verificado no ano passado. Já 32% dos inquiridos indica que não o vai gastar de todo.

A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor denunciou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) “várias irregularidades e violações à lei” que detetou durante a Black Friday, que se realizou na passada sexta-feira (29 de novembro de 2019).