Habitação

A reabilitação está ao rubro e o número de casas que estão a ser colocadas no mercado, também. Encontrar um espaço para habitação permanente é que está difícil. A maioria das casas que surgem nos centros urbanos são de tipologias pequenas (T0 e T1) e quase sempre destinadas ao turismo e Alojamento Local (AL). Um cenário que complica a vida das famílias que estão à procura de arrendamentos de longa duração.

Sabias que o certificado energético é obrigatório em casas novas e antigas a partir do momento em que são colocadas à venda ou para arrendar? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre este assunto.

O preço do metro quadrado (m2) na Avenida da Liberdade está em altas. Esta é a zona mais cara da capital, com valores que podem ir dos 6.000 aos 10.000 euros por m2. As zonas do Chiado/Santa Catarina surgem em segundo lugar, com valores entre os 5.500 e os 8.500 euros por m2.

“A Nova Geração de Políticas de Habitação, ao deixar de estar centrada no objeto – ‘casa’– e passar a orientar-se para o objetivo – o acesso de todos a uma habitação adequada – tem uma missão reformulada”, lê-se no documento apresentado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, durante a primeira sessão pública que decorreu nas instalações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

O Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI) rendeu menos de metade do previsto pelo Ministério das Finanças. Em vez dos 130 milhões de euros estimados pelo Governo, o imposto terá rendido apenas 50 milhões de euros, um valor que está bem longe da receita esperada

Entre janeiro e junho deste ano foram transacionados 898 imóveis no centro histórico de Lisboa, num volume de investimento de cerca de 345 milhões de euros. As transações em causa incluem a venda de prédios e de frações, reabilitados ou por reabilitar, nos segmentos residencial, retalho e serviços.

A receita fiscal obtida com o Alojamento Local (AL) quase duplicou em pouco mais de um ano: passou de 69 milhões de euros em 2015, para 123 milhões de euros em 2017. Os números foram revelados esta quinta-feira (9 de novembro) pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu no Parlamento, esta quarta-feira (8 de novembro), que a futura legislação sobre habitação com rendas acessíveis não se irá traduzir numa sobrecarga ou responsabilidade acrescida para os proprietários. O governante acredita, aliás, que as novas regras serão atrativas e irão potenciar a oferta de casas para arrendar.

O Governo pretende criar condições para que “a reabilitação urbana passe a ser a regra e não a exceção”. A garantia foi dada secretária de Estado da Habitação na abertura da V Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que se realiza até domingo (12 de novembro). Para cimentar essa estratégia, é necessário estabelecer “um quadro regulamentar adequado às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios”, adiantou Ana Pinho.

Um levantamento junto de 144 municípios revelou serem precisos 18.500 fogos para fazer face às necessidades de habitação atuais. Os dados foram avançados pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

A campanha “Mês das Oportunidades”, promovida pelo Millennium bcp, tem cerca de 30 imóveis para venda nos concelhos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde, no valor global de 2,8 milhões de euros. De recordar que esta iniciativa está enquadrada no âmbito da estratégia de desinvestimento imobiliário do banco.

“O nosso mercado tem capacidade para absorver as novas soluções de alojamento”, defendeu o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros, referindo-se às plataformas que vieram revolucionar o mercado de arrendamento. O responsável disse ainda que o Turismo, através do Alojamento Local, deu um “contributo importantíssimo para a reabilitação de muitos edifícios em várias zonas de Lisboa”.

O PCP entregou esta segunda-feira (6 de novembro) o primeiro pacote de propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2018 (OE2018). Os comunistas pedem a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4%, argumentando que só 38 municípios praticam taxas acima desse valor.

Ainda que invulgar, há quem decida pagar parte de um imóvel em notas. Uma realidade pouco expressiva, mas com potencial de fraude. Assim, e para evitar “fugas ao Fisco”, o Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) vai passar a enviar à Autoridade Tributária (AT) a lista dos negócios que violem os novos tetos máximos fixados.

O Alojamento Local (AL) deverá receber cerca de um terço dos participantes do evento Web Summit (WS). Dados da Taxa Turística revelam que a ocupação no AL deverá ultrapassar os 80%. Significa isto que, com a hotelaria a prever taxas de ocupação próximas dos 90%, sem o AL seria “impossível albergar as milhares de pessoas que estarão de visita a Portugal esta semana”, garante a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP).

Em 2016, o número de imóveis penhorados em tribunais de primeira instância desceu para níveis de 2011, ano em que a Troika chegou a Portugal. Ao todo, foram penhorados no ano passado 9.581 imóveis, menos que no ano anterior (9.982 penhoras) e que em 2011 (9.612 penhoras).

A diferença média entre os valores de venda de casas divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a base de dados do Confidencial Imobiliário (Ci) é significativa e, em algum casos, bastante divergente. Nas freguesias de Lisboa, por exemplo, a disparidade pode atingir uma média de 8% e há casos em que as diferenças podem chegar aos 550 euros por metro quadrado (m2).

O Governo vai investir dois milhões de euros num projeto-piloto que visa fazer um cadastro do território nacional. Trata-se de um projeto que integra o pacote de medidas da “reforma da floresta” e que vai arrancar numa primeira fase em dez concelhos – ocupam uma área total de 245.000 hectares. Segundo o Ministério da Justiça, 86,4% dos terrenos dessas zonas não estão registados, apesar do registo ser obrigatório há mais de dez anos.

O mercado imobiliário está vivo, de boa saúde e recomenda-se. O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, concorda, e não tem dúvidas de que “este é o momento certo para vender casa”. Reconhece que o setor está a viver uma recuperação fulgurante e que a união entre o turismo e imobiliário “é positiva para os dois”.