Regras mais simples na construção votadas hoje na Assembleia da República

Regras mais simples na construção votadas hoje na Assembleia da República

Diminuir a burocracia, facilitar o acesso à atividade, tornar o mercado mais competitivo e aligeirar exigências quanto à prestação de serviços a empresas de construção de outros países membros. Estes são alguns dos objetivos do Governo com o novo regime jurídico de acesso e exercício da atividade da construção. Hoje é votada na Assembleia da República a proposta de lei do Executivo sobre o tema.
Ateneu e Grémio Literário da capital com aumento "brutal" de rendas

Ateneu e Grémio Literário da capital com aumento "brutal" de rendas

A nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012, continua a gerar muita polémica. Em algumas coletividades de Lisboa, por exemplo, as rendas aumentaram 30 vezes. O Ateneu da Madre Deus, na freguesia do Beato, e o Grémio Literário, na Baixa, são dois bons exemplos, pelo que a solução passou por aumentar as quotas ou encontrar novas formas de exploração.
Reabilitação: Lisboa à caça de investidores estrangeiros na Alemanha

Reabilitação: Lisboa à caça de investidores estrangeiros na Alemanha

Lisboa está na moda na Europa, com a aposta na reabilitação urbana a ganhar força. Para aproveitar este bom momento, e porque “há uma necessidade enorme de investimento na reabilitação”, a capital estará representada numa das “maiores feiras mundiais de investimento imobiliário”, a Expo Real, que se realiza na Alemanha de 6 a 8 de outubro de 2014.
Proprietários recebem ajuda para valorizar imóveis devolutos em Lisboa

Proprietários recebem ajuda para valorizar imóveis devolutos em Lisboa

A reabilitação urbana está a ganhar força na capital. Nesse sentido, a Invest Lisboa, agência de promoção económica criada através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, lança hoje a 2ª edição do Consultório dos Imóveis, uma iniciativa que visa apoiar gratuitamente os proprietários de imóveis devolutos e parcialmente devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Lisboa.
Reabilitação ganha força em Lisboa

Reabilitação ganha força em Lisboa

A aposta na reabilitação em Lisboa, em detrimento da construção de edifícios, parece estar a subir de tom na capital. Nos últimos dois anos (em 2012 e 2013), 90% dos projetos licenciados pela Câmara Municipal de Lisboa foram relativos a obras de reabilitação e não a novas construções. Estas corresponderam apenas a 10%.
Novas encomendas na construção aumentam 51,1%

Novas encomendas na construção aumentam 51,1%

Parece haver luz o fundo do túnel para o setor da construção. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice de novas encomendas na construção aumentou 51,1% no primeiro trimestre de 2014 face ao mesmo período do ano passado.
Casas para turistas vão ser investigadas às escondidas neste verão

Casas para turistas vão ser investigadas às escondidas neste verão

Os proprietários de casas para alojamento turístico de curta duração que não declaram a atividade ao Fisco que se preparem. Nos próximos meses de verão, a Autoridade Tributária vai avançar com uma forte campanha de investigação, que será realizada com “inspetores tributários não identificados”, avançou o Ministério das Finanças ao idealista News Portugal.
Inquilinos querem prazo alargado para provar carência económica

Inquilinos querem prazo alargado para provar carência económica

A nova lei das rendas estipula que os inquilinos que invocaram carência económica tenham de comprovar esta sua situação a cada 12 meses. Em muitos casos, este prazo termina antes das finanças emitirem as novas declarações do RABC. Nesse sentido, os inquilinos querem ter um prazo maior – entre 30 a 60 dias após a emissão da liquidação do IRS – para pedirem a declaração de RABC.
Fisco atrás das casas de férias para turistas

Fisco atrás das casas de férias para turistas

O Governo está a preparar a criação de um novo Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), no qual todas as casas arrendadas a turistas, por períodos de curta duração, possam estar inscritas. Uma solução que implicará um licenciamento junto do Turismo de Portugal e, antes, uma declaração de início de atividade nas Finanças, mediante o uso de um Código de Atividade Económica (CAE) específico para o efeito.
Construção em Portugal com as maiores quedas da Europa

Construção em Portugal com as maiores quedas da Europa

O setor da construção foi um dos mais afetados pela crise, embora os responsáveis da área de atividade comecem a antever agora sinais de mudança. Mas os dados revelados esta segunda-feira pelo Eurostat não são animadores. Portugal foi, em março, o país da UE com a maior descida homóloga na produção na construção (13.8%). Face ao mês anterior, fevereiro, verificou-se uma queda de 3%.
Inspetores do Fisco investigam proprietários com mais que uma casa

Inspetores do Fisco investigam proprietários com mais que uma casa

O Fisco está a apertar o cerco às inspeções no setor imobiliário. Nesse sentido, inspetores de rua estão a contactar diretamente quem tenha casas para arrendar e a fazer fiscalizações a partir de dados já disponíveis e que têm apenas de ser trabalhados e cruzados, nomeadamente de proprietários que têm mais que uma casa.
Processos de despejo em tribunal caem para metade

Processos de despejo em tribunal caem para metade

Há menos processos de despejo de inquilinos a correr em tribunal. No ano passado, deram entrada nos tribunais 1.271 processos relativos a arrendatários incumpridores, um número que representa uma quebra para mais de metade face aos 3.164 processos verificados em 2012.
Lisboa: rendas descem 11,4% em três anos

Lisboa: rendas descem 11,4% em três anos

O mercado de arrendamento está a ganhar cada vez mais adeptos, sobretudo entre os jovens, e os valores praticados têm vindo a baixar. Uma situação que justifica a maior procura de imoveis para arrendar. Nos últimos três anos (entre 2010 e 2013), as rendas no concelho de Lisboa desceram 11,4%.
Deputados debatem hoje alterações ao crédito à habitação para deficientes

Deputados debatem hoje alterações ao crédito à habitação para deficientes

Os partidos da maioria parlamentar, PSD e CDS, apresentam hoje (dia 14) na Assembleia da República dois projetos de lei que visam alterar as regras do crédito à habitação para deficientes – pessoas maiores de 18 anos e com grau de incapacidade de pelo menos 60%. Os mesmos devem descer, sem votação, à comissão de especialidade, onde se encontra uma proposta do BE sobre a mesma matéria.
APEMIP defende criação de seguros de renda

APEMIP defende criação de seguros de renda

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) considera que a Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano “ainda tem muito trabalho a fazer”. Segundo Luís Lima, presidente da associação, “é necessário que sejam feitos ligeiros ajustes à lei” das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012, “finalizando também o que foi já proposto”.
20 mil franceses aliciados a comprar casa em Portugal

20 mil franceses aliciados a comprar casa em Portugal

Há cada vez mais franceses interessados em comprar casa em Portugal ao abrigo da chamada “reforma dourada”, que permite aos reformados com o Estatuto do Residente Não Habitual em Portugal terem isenções fiscais durante dez anos. Em 2013, mais de 2.200 franceses compraram casa no país, um número que pode subir para 20.000 até finais de 2015, segundo estimativas da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP).
SEF recebe alertas da Interpol sobre candidatos a vistos gold

SEF recebe alertas da Interpol sobre candidatos a vistos gold

Há cada vez mais estrangeiros interessados em comprar casa em Portugal ao abrigo da concessão de vistos gold, sendo que para tal o imóvel tem de custar pelo menos 500.000 euros. De forma a fazer um controlo mais apertado aos candidatos, o SEF vai passar a receber, por via informática, alertas automáticos das bases de dados de segurança internacionais, como a Interpol.