Esta é uma história, no mínimo, estranha. Perante a justiça, a Aquino Construções está “em liquidação” desde 2011, apesar do tribunal ter aprovado um plano de recuperação. Mas a partir dessa data já ganhou contratos de obras públicas de quase 10 milhões de euros.
Segundo o Jornal i, esta construtora, que já chegou a ser a segunda maior empresa do distrito de Santarém, foi declarada insolvente pelo Tribunal Judicial da Comarca de Ourém a 27 de julho de 2011, depois de ter acumulado dívidas à banca, a vários fornecedores, ao fisco e à Segurança Social no montante global de 55,4 milhões de euros.
Na altura foi apresentado um plano de insolvência, que visava a recuperação da empresa. O mesmo foi aprovado (por cerca de 70% dos credores) e homologado pelo mesmo tribunal em julho de 2012. Trata-se de uma situação que não a impediria de concorrer a concursos públicos ou ajustes diretos lançados por organismos públicos. A verdade é que, por razões que a própria administração da empresa desconhece, a construtora está oficialmente em processo de “liquidação”, como a publicação constatou no Portal da Justiça.
Citado pela publicação, um administrador da empresa, que preferiu não ser identificado, assegurou que “nunca entendeu por que razão, não obstante ter sido proferida sentença homologatória de aprovação do plano de insolvência, transitada em julgado, a denominação da insolvente continuasse a incluir a menção ‘em liquidação’". “O plano de insolvência, que foi aprovado e tem vindo a ser cumprido, visa não a liquidação da sua massa insolvente, mas sim a recuperação da empresa”, referiu.
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