Mais de um milhão de portugueses viviam em casas sobrelotadas em 2021

Em 2021, em plena pandemia da Covid-19, 10,6% das pessoas viviam em condições de insuficiência do espaço habitacional em Portugal, sendo este o valor mais elevado dos últimos três anos: 9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (2 de agosto de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Em Portugal, em 2021, de acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 10,6% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, mais 1,6 p.p. do que no ano anterior”, lê-se no boletim do INE. Trata-se de mais de um milhão de pessoas (1.096.549).

“A percentagem de pessoas que viviam em condição de sobrelotação aumentou na maioria das regiões do país, exceto na região do Algarve e na Região Autónoma dos Açores (menos 2,5 p.p. e menos 2,8 p.p., respetivamente). Os aumentos mais significativos foram registados nas regiões Norte (mais 2,4 p.p.), Centro (mais 2,1 p.p.) e Área Metropolitana de Lisboa (mais 1,4 p.p.)”, refere o instituto. 

De acordo com o INE, habitar num alojamento sobrelotado era, em 2021, uma condição que afetava principalmente as famílias em risco de pobreza (18,8%) e as famílias residentes em áreas densamente povoadas (13,2%).

Por faixas etárias, a taxa de sobrelotação da habitação era mais elevada para os indivíduos mais jovens (17,5% para o grupo etário até aos 17 anos), sendo que o valor diminui com o aumento da idade (10,9% para os adultos e 4,4% para os idosos).

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Sobrecarga de despesas em habitação dispara 

Relativamente às despesas com a habitação – incluem as relacionadas com água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito habitação principal –, nomeadamente a carga mediana e a taxa de sobrecarga das mesmas, também aumentaram. 

“Em 2021, a carga mediana das despesas em habitação foi 10,5%, superior em 0,1 p.p. à verificada no ano anterior”, adianta o INE. Trata-se de um valor ligeiramente superior ao de 2020 (10,4%), mas inferior ao registado em 2018 (11,7%) e em 2019 (11,0%). 

“Para a população em risco de pobreza, a carga mediana das despesas em habitação foi 22,9% em 2021 (mais 2,3 p.p. do que a percentagem registada em 2020) e mais do dobro do valor registado para a população em geral”, frisa o INE. 

No que diz respeito à taxa de sobrecarga das despesas em habitação, que corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%, ascendeu a 5,9%, em 2021, mais 1,8 p.p. do que no ano anterior (4,1%).

Em termos geográficos, o INE sublinha que o aumento da taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi transversal a todas as regiões NUTS II, com exceção da Região Centro.

De referir ainda que, no ano passado, quase um quarto da população em risco de pobreza (24%) encontrava-se em sobrecarga das despesas em habitação, um valor bem inferior ao do resto da população (1,8%).

“A taxa de sobrecarga das despesas em habitação, em 2021, não apresentava diferenças expressivas conforme o grau de urbanização da área de residência dos indivíduos, sendo 6,6% nas áreas densamente povoadas, 5,8% nas medianamente povoadas e 4,5% nas pouco povoadas”, sustenta o INE.

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Menos pessoas a viver sem banheira, duche e/ou retrete

Segundo o inquérito realizado pelo INE – dirigiu-se a 16.478 famílias, das quais 10.973 com resposta completa (com recolha de dados sobre 26.822 pessoas; 23 730 com 16 e mais anos) –, em 2021, 0,3% do total da população (0,6% em 2018) e 0,7% da população em risco de pobreza (1,5% em 2018) viviam sem banheira, duche e/ou retrete no interior do alojamento em 2021. 

“Assim, confirma-se a tendência de melhoria desta condição habitacional em especial no caso da população em risco de pobreza”, conclui.