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“Mesmo em tempos de incerteza económica, há sempre espaço para projetos que oferecem qualidade superior, design inovador e um compromisso com a sustentabilidade”. A garantia é dada por João Ribeiro, fundador e CEO da Rivage Properties, promotora imobiliária que nasceu em 2023 num contexto marcado por inflação alta e taxas de juro elevadas – e por conflitos/guerras na Europa – e que tem quatro projetos em desenvolvimento no Grande Porto. Todos direcionados para o segmento de luxo. “Decidimos seguir em frente para responder à crescente procura por habitações diferenciadas e de luxo na região”, conta ao idealista/news. 

O simplex dos licenciamentos urbanísticos chegou ao mercado no início de 2024 com a promessa de acelerar a emissão de licenças de casas e eliminar processos burocráticos na construção. Mas, cerca de oito meses depois, o mercado depara-se com uma descida na licença de casas novas na ordem dos 10%. Os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas de que a menor dinâmica na construção, a falta de confiança dos investidores e a instabilidade legislativa estão por detrás desta queda. E apontam também o dedo ao diploma do simplex que foi “mal feito”, estando agora o mercado à espera que seja revisto e regulamentado pelo atual Governo. Para já, as dúvidas que pairam sobre as autarquias e projetistas são muitas, havendo mesmo dificuldades de adaptação às novas regras de licenciamento urbano, o que acaba por atrasar a construção de casas e o aumento de oferta de habitação a preços acessíveis.

Os aplausos ecoaram na fileira da construção e do imobiliário assim que o Governo de Montenegro anunciou que ia descer o IVA na construção nova de 23% para 6%. Esta é mesmo a medida do pacote Construir Portugal que terá “maior impacto” na resolução da crise de acesso à habitação em Portugal, concordam vários especialistas ouvidos pelo idealista/news. Isto porque acreditam que ao baixar a carga fiscal na construção será possível construir mais casas, tanto para comprar como para arrendar, e até a preços mais acessíveis e compatíveis com os salários das famílias.

O Estado é um dos maiores proprietários do país, estando muitos dos seus imóveis subtilizados e degradados. Afinal, ao longo dos últimos anos faltaram iniciativas para recuperar estes imóveis públicos devolutos e colocá-los no mercado residencial, apesar de a crise da habitação em Portugal se continuar a agravar a olhos vistos. Foi neste sentido que o Governo de Montenegro propôs criar um regime legal para que haja uma “injeção semiautomática de imóveis devolutos” públicos no mercado, sobretudo para habitação. Esta é uma medida “fundamental”, que tem potencial de subir a oferta de habitação, promover a reabilitação dos centros urbanos e até de reduzir o preço das casas, defendem os especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news. O grande desafio está na articulação da medida entre o Estado, as autarquias e os privados, apontam.