Famílias carenciadas recebem 1.300 euros para aquecer a casa
O Ministério do Ambiente vai atribuir, já em 2021, 56 milhões de euros às famílias para tornarem as suas casas mais eficientes e, desta forma, ajudar a combater a pobreza energética existente no país. Cerca de metade deste montante, 26 milhões de euros, visa ajudar os agregados mais carenciados, sendo que cada um receberá um vale/’voucher’ de 1.300 euros. As estimativas apontam para a existência de cerca de 20 mil famílias nestas condições, mas tudo depende das candidaturas a concurso, que o Governo espera iniciar no verão.
Estado de emergência renovado: confinamentos locais em cima da mesa
O Parlamento voltou a autorizar a renovação do estado de emergência até 30 de abril de 2021, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Vendas de casas novas em Londres caem para o nível mais baixo desde 2012
As vendas de casas novas em Londres caíram para o nível mais baixo em quase nove anos no primeiro trimestre, uma tendência alavancada pela falta de interesse dos proprietários e pela escassez de compradores para imóveis centrais.
Diploma que isenta de IRS a maioria dos apoios da Covid-19 entra hoje em vigor
O diploma que isenta de IRS a maioria dos apoios da Covid-19 já foi publicado em Diário da República e entra em vigor esta quarta-feira, 14 de abril de 2021. Na prática, as ajudas destinadas à compensação de perda de rendimentos estão excluídas de tributação, sendo que os apoios pagos aos trabalhadores pela Segurança Social no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia Covid-19 para compensação de retribuições estão sujeitos a IRS, tal como já tinha explicado o Ministério das Finanças.
Serviço universal de internet em banda larga a preços acessíveis - o diploma à lupa
A criação de um serviço universal de internet em banda larga, não só para resolver problema da falta de cobertura em algumas zonas do país, mas também garantir preços acessíveis é o objetivo do Governo. A ideia é que seja suficiente, por exemplo, para trabalhar a partir de casa e ter
Antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais: 161 privados na corrida a sete imóveis públicos
Os concursos para a exploração de sete imóveis públicos devolutos afetos ao Fundo Revive Natureza, na sua maioria antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais, receberam 161 propostas, atualmente em análise, anunciou o Governo.Em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital ad
Reembolsos do IRS já começaram a ser processados
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar à conta dos contribuintes a meio desta semana, segundo declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes Mendonça, à Lusa.“As primeiras ordens de reembol
Covid-19: testagem em massa na construção é uma “miragem” mas fiscalização vai apertar
A testagem em massa no setor da construção é uma “miragem”, não havendo indícios de que a mesma esteja a ser realmente realizada. Uma ideia que contraria as indicações da DGS, que em fevereiro, numa atualização de uma norma, previa a testagem em massa em determinadas circunstâncias, designadamente em “contextos ocupacionais de elevada exposição social”, como por exemplo fábricas e construção civil. Já a fiscalização às obras será intensificada.
Reembolsos do IRS: pagamentos começarão a ser feitos na próxima semana, segundo o Governo
Os reembolsos do IRS deverão começar a ser pagos aos contribuintes no final da próxima semana, de acordo com a informação avançada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Rendas comerciais: já foram pagos 25,3 milhões de euros em apoios
O Governo já pagou 25,3 milhões de euros em apoios às rendas comerciais, segundo declarações do ministro Pedro Siza Vieira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
Contratos de arrendamento na mira: IHRU vai ter mais poderes para fiscalizar
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai ter mais poderes para fiscalizar contratos de arrendamentos, segundo revelou a secretária de Estado da Habitação (SEH), Marina Gonçalves.
Apoios a recibos verdes e sócios-gerentes isentos de IRS - declaração de substituição é possível
Os apoios extraordinários à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes e dos sócios-gerentes não serão alvo de tributação em sede de IRS. O Governo anunciou a alteração da natureza legal desses instrumentos poucas horas antes do arranque da entrega das declarações ao Fisco, que teve início no passado dia 1 de abril (e que vai até 30 de junho). Caso esta mudança não existisse, estes trabalhadores seriam obrigados a declarar estes apoios manualmente no anexo B da declaração de IRS. Quem já o fez, por desconhecimento (e ter sido induzido em erro), pode depois entregar uma declaração de substituição nos próximos meses.
Vistos gold: procura asiática aumenta com mudança de lei à vista
Representantes de escritórios de advogados com atividade em Macau e em Portugal disseram à Lusa que a procura asiática aumentou, quando a nova lei dos vistos gold se prepara para entrar em vigor em janeiro de 2022. O fim de vistos gold para investidores imobiliários estrangeiros no litoral e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão entrar em vigor em 01 de janeiro de 2022.
Desconfinamento avança: as novas reaberturas e o que se pode ou não fazer a partir de hoje
Retoma das aulas presenciais para os 2.º e 3.º ciclos, reabertura das lojas e serviços com espaços até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, esplanadas com refeições e ginásios sem aulas de grupo.
Prestação da casa sobe em abril para contratos com Euribor a 3 e a 6 meses
A prestação paga pelos clientes ao banco pelo crédito à habitação vai subir ligeiramente em abril nos contratos indexados à Euribor a três e a seis meses face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.Um cliente com um empréstimo no valor de 150 mil euros
Governo vai enviar diplomas sobre apoios sociais para o TC - Costa diz que violam “a lei suprema”
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva dos diplomas sobre apoios sociais aprovados pelo Parlamento e promulgados pelo Presidente da República junto do Tribunal Constitucional (TC).
Entrega do IRS arranca hoje: guia com tudo o que é preciso saber
A entrega da declaração de IRS, referente aos rendimentos do ano passado, arranca esta quinta-feira, 1 de abril de 2021, e prolonga-se até 30 de junho. Os contribuintes têm agora três meses para acertarem as contas com as Finanças, e devem avaliar, neste momento, se reúnem as condições para confirmar a declaração automática de rendimentos, garantindo que o documento pré-preenchido pelo Fisco está correto, ou se, por outro lado, devem proceder à entrega do Modelo 3. O idealista/news decidiu preparar um guia com um resumo daquilo que é preciso saber, entre procedimentos e detalhes que não deves perder de vista.
Carga fiscal aumenta em ano de pandemia para novo recorde – 34,8% do PIB
Em 2020, ano marcado pela chegada da pandemia da Covid-19, a carga fiscal situou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a estimativa divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em causa está uma carga fiscal – inclui receita de impostos e contribuições efetivas – de 70.377,0 milhões de euros.
Eficiência energética nos edifícios com novas regras: entram em vigor a 1 de julho de 2021
A eficiência energética dos edifícios tem novas regras a partir de 1 de julho de 2021, segundo o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção e renovação de edifícios com o objetivo de assegurar e promover a melhoria do respetivo desempenho energét
Marcelo promulga teletrabalho obrigatório até ao fim do ano
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República esta segunda-feira (29 de março de 2021).