A pesquisa encontrou 9008 resultados
Resultados da pesquisa
Os portugueses vivem em desconforto térmico 95% do ano e só um terço dos edifícios construídos após 1990 cumprem os requisitos de eficiência energética. Quer isto dizer que a ineficiência energética chega a casa de muitas pessoas sem pedir licença. A escassez de casas eficientes no país é, de resto, um problema que ganha força nesta altura fria do ano e que se faz ainda mais sentir no momento atual de crise pandémica, já que as pessoas passam mais tempo no aconchego do lar. Problema esse que não parece estar a passar ao lado do Governo, que lançou um conjunto de ajudas. Falamos do Programa de Apoio Edifícios mais Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental e com o apoio técnico da ADENE – Agência para a Energia. As candidaturas aos apoios (por parte de particulares) já arrancaram. Como se poderá, então, tornar a casa mais eficiente? Que ajudas existem? Preparámos um especial que responde a isto e muito mais.
A proposta do PS que prevê o novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores até 501,16 euros foi aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). A iniciativa dos socialistas que substitui a proposta inicial do Governo, após negociações com o BE, vem alargar o âmbito de aplicação do novo apoio social aos sócios-gerentes e aos trabalhadores informais e altera algumas regras.
O prazo para aderir às moratórias bancárias, que permitem suspender o pagamento das prestações dos empréstimos, nomeadamente do crédito à habitação, terminou dia 30 de setembro, apesar do regime estar em vigor até setembro de 2021. As famílias e empresas ainda poderão, no entanto, aceder às moratórias, tendo o prazo de adesão sido alargado até março do próximo ano. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) apresentada pelo PSD e que foi aprovada na especialidade, no Parlamento, na terça-feira (24 de novembro de 2020).
Os trabalhadores das empresas do setor privado que tenham de ficar em casa com os filhos nos dias 30 de novembro de 2020 e 7 de dezembro de 2020, vésperas de feriado – porque as escolas vão estar fechadas por decisão do Governo, no âmbito do novo estado de emergência – têm direito à falta justificada, mas não remunerada. O Executivo já veio dizer que os pais não têm direito ao subsídio e que não há um apoio específico destinado para estes dois dias de ponte.
As empresas localizadas em offshores (paraísos fiscais) que criem um veículo para deter imóveis em Portugal vão passar a estar sujeitas a taxas agravadas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) apresentada pelo PEV que foi aprovada pelo Parlamento esta quarta-feira (25 de novembro de 2020), com o aval do PS.
Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriado, as escolas vão estar fechadas, por decisão do Governo, no âmbito no novo estado de emergência, que também prevê a proibição de circulação entre concelhos nesses fins de semana. A função pública terá tolerância de ponto e é recomendado às empresas privadas que dispensem os trabalhadores, um cenário que já abriu a porta a vários conflitos. Falta de clareza, por exemplo, quanto à justificação das faltas dos pais, e se estes serão apoiados caso precisem de ficar em casa com os filhos.
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental e com o apoio técnico da ADENE – Agência para a Energia, já atingiu um milhão de euros em pagamentos. “Esta verba corresponde a 521 candidaturas validadas pela comissão de avaliação, sendo o valor médio do incentivo atribuído por candidatura de 1.900 euros”, adiantou o Ministério do Ambiente e Ação Climática. Quer isto dizer que já foi atribuído quase um quarto do valor total do apoio (4,5 milhões de euros), isto em menos de três meses – as candidaturas arrancaram em setembro e terminam a 31 de dezembro de 2021.
A MatosinhosHabit, responsável pela gestão do edificado municipal, assinou um protocolo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê a cedência de terrenos municipais para a construção de novos imóveis ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Trata-se de um programa lançado pelo Governo que visa promover uma oferta alargada para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Maior qualidade de vida, que se reflete no conforto e na saúde, mas também ganhos em termos de poupanças com energia e para o ambiente. De forma resumida, são estes os grandes benefícios de uma "casa passiva" e que, cada vez mais, têm vindo a ser percecionados e valorizados pelo mercado em Portugal. "Temos assistido a uma procura maior de clientes que pretendem construir ou reabilitar de acordo com a Passive House", confirma João Marcelino, presidente da direção da Associação Passivhaus Portugal.
O uso de máscara no local de trabalho passa a ser obrigatório a partir desta terça-feira, 24 de novembro de 2020, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) vai apresentar queixa do Estado à Comissão Europeia (CE) relativamente às medidas aprovadas no Orçamento Suplementar acerca dos descontos nas rendas dos lojistas. Medidas essas que a associação considera inconstitucionais.
Os estabelecimentos hoteleiros, de turismo de habitação e resorts estão autorizados, a partir de ontem (23 de novembro de 2020), a serem temporariamente usados como escritórios, 'showrooms' e centros de dia, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República no domingo. Trata-se de uma medida que já era reclamada pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que no início do mês referia que a decisão agora tomada estava do lado do Governo.
O Governo vai reforçar a fiscalização ao teletrabalho. Isto porque, adiantou António Costa no sábado (21 de novembro de 2020), tem-se verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível. Uma situação que não estará a contribuir para combater de forma eficaz ao aumento do número de infeções por Covid-19, alegou o primeiro-ministro. Para João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a questão do incumprimento do teletrabalho “passa muito pela interpretação da lei”.
Portugal vai continuar em estado de emergência por mais 15 dias, numa altura em que a situação epidemiológica do país continua a agravar-se.
Os contratos adicionais de obras públicas, resultantes de trabalhos a mais ou para correção de erros/omissões, custaram 61 milhões de euros ao Estado entre 2017 e 2020. O Tribunal de Contas (TdC) "recomenda aos donos de obras públicas maior rigor na elaboração de projetos e na interpretação do que são circunstâncias imprevistas que possam justificar trabalhos adicionais".
A reciclagem já faz parte do dia a dia de muitas famílias, mas, ainda assim, não é suficiente. E é por isso que a separação do lixo vai passar a ser obrigatória até ao final de 2023 - e os municípios vão mesmo poder passar multas a quem não o fizer. Nos setores da restauração e indústria a obrigação começa mais cedo: têm de começar a separar os resíduos já em 2021.
Depois da escalada dos últimos anos, os preços da casas em Portugal começaram a desacelerar no segundo trimestre de 2020. E a expetativa da Comissão Europeia (CE) é que venham a cair mais, no curto prazo. Sem apontar estimativas em forma de número, Bruxelas antecipa uma tendência de baixa dos preços da habitação no mercado português, atribuindo "culpas" à pandemia, mas dizendo que também o reforço da oferta de nova construção residencial deverá contribuir para este fenómeno de ajustamento. Por outro lado, o relatório da 12ª missão de avaliação pós-programa de ajustamento económico destaca a resiliência que o setor imobiliário tem mostrado nesta crise.
Nuremberga, cidade-epicentro da Alemanha nazi que procurou reinventar-se depois de intensamente bombardeada em 1945, vai agora ser alvo de um investimento na ordem dos 85 milhões de euros.
Hong Kong, Zurique e Paris são as três cidades mais caras do mundo, enquanto Damasco ocupa a última posição no relatório global do custo de vida publicado esta quarta-feira, dia 18 de novembro de 2020, pela Unidade de Inteligência do semanário britânico The Economist.
Os proprietários que coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento (a preços especulativos) na cidade de Lisboa deixarão de beneficiar do desconto de 20% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma decisão – foi tomada recentemente pela autarquia e deverá ser aprovada em breve – que é muito contestada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que reage “com perplexidade e frontal repúdio à intenção política” do munícipio. Para a associação, esta é uma “decisão insustentada, irrefletida e arbitrária”. O desconto fiscal que é aplicado aos senhorios da capital está em vigor desde 2013.
