Parlamento Europeu quer que países da UE acabem “imediatamente” com os vistos gold
O Parlamento Europeu divulgou uma declaração contra a atribuição de vistos gold, afirmando que "a cidadania da União Europeia (UE) não pode ser comercializada como uma mercadoria" e exigindo que todos os países membros ponham fim a esta prática "imediatamente".
Uso obrigatório de máscaras na rua por três meses aprovado no Parlamento
O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, medida que poderá ser renovada.
Covid-19: proibido circular entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro (e há medidas extra)
O Governo decidiu proibir a circulação entre concelhos entre o dia 30 de outubro e o dia 3 de novembro, numa altura em que o país continua a bater novos recordes de casos diários de Covid-19.
Câmara do Porto quer realojar 1.740 famílias (3.800 pessoas) até 2025 num investimento de 56 milhões
Nos próximos cinco anos (até 2025), a Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê realojar 1.740 famílias, cerca de 3.800 pessoas, num investimento global que ascende a 56 milhões de euros. Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação (ELH), elaborada no âmbito do Programa 1.º Direito. Um tema, de resto, que será discutido na reunião de câmara de segunda-feira (26 de outubro de 2020).
Mota-Engil e Teixeira Duarte juntas para fazer frente à "hegemonia" das construtoras espanholas
As duas maiores construtoras portuguesas, Mota-Engil e Teixeira Duarte, decidiram juntar-se num concurso de 105 milhões de euros para o quarto e último contrato ferroviário do corredor internacional sul, entre Évora e a fronteira. O objetivo é conseguir pôr um travão às vitórias consecutivas das empresas espanholas, que têm vencido a maioria dos grandes projetos de obras públicas em Portugal nos últimos anos.
Reequipar e redecorar a casa em tempos de pandemia? Está nos planos de muitos portugueses
Muitos portugueses foram “obrigados” a passar mais tempo em casa nos últimos meses, devido à pandemia da Covid-19, e aproveitaram para fazer pequenas obras no imóvel. Reequipar a habitação também entra nos planos de 13% dos portugueses, segundo um inquérito realizado pelo Observador Cetelem. O mesmo conclui que 2% dos inquiridos tem planos para mudar de casa até final do ano.
Vistos gold: promotores e investidores imobiliários querem período transitório de um ano
O Governo quer ter o diploma que determina o fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto pronto até final do ano, uma decisão que já foi contestada pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que adianta que a medida poderá custar 700 milhões de euros por ano à economia nacional. A associação considera, de resto, que as novas regras que estão a ser preparadas pelo Executivo não deverão entrar em vigor sem que seja estabelecido um período transitório de pelo menos um ano.
Proprietários e inquilinos dizem que Lei de Bases da Habitação ainda não resolveu praticamente nada
A Lei de Bases da Habitação, em vigor há um ano, "não resolveu praticamente nada", defendem os inquilinos, manifestando expectativa quanto à entrada em vigor da regulamentação da legislação, enquanto os proprietários criticam o ataque à propriedade privada."A Lei de Bases da Habitação é um enunciado
Governo classifica Lei de Bases da Habitação como “nova era” na política pública
O Governo considera que a Lei de Bases da Habitação, em vigor há um ano, representa “uma nova era” em termos de política pública no setor, indicando que o primeiro passo na regulamentação passou pela adequação dos programas existentes. Na perspetiva do Executivo, a Lei de Bases “marca uma nova era em termos de política pública de habitação, desde logo no relacionamento entre as diferentes esferas do Estado (administração central e local) e na relação entre este e os cidadãos”.
Centros comerciais: vendas das lojas estão a recuperar, mas ainda com quebras de 19,7%
Os centros comerciais foram um dos setores mais afetados pela pandemia, e um dos últimos a abrir portas depois do confinamento. Ainda assim, já está a dar alguns sinais positivos ao mercado. Apesar de as vendas no passado mês de setembro, nos 93 conjuntos comerciais representados pela Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), terem registado uma quebra de 19,7% face ao mês homólogo do ano passado, há uma recuperação em comparação com os meses anteriores.
Cadastro rústico vai avançar em 153 municípios da região centro e norte
O alargamento do cadastro simplificado foi anunciado pelo Governo em 2018, com um projeto-pilojo, e ficou em ‘banho maria’ até então. Sabe-se agora que deverá arrancar em breve e o alvo serão 153 municípios da região centro e norte, o equivalente a cerca de 3,7 milhões de hectares e 8.694.011 matrizes prediais. Destas, apenas 2.740.544 têm o registo feito.
Lay-off: Governo quer manter apoio à retoma progressiva em 2021
O Governo está a preparar-se para alargar o apoio à retoma progressiva, que veio substituir o lay-off simplificado – criado no âmbito das medidas extraordinárias para o combate à Covid-19 e que acabaria em dezembro de 2020 – ao próximo ano. E admite, mesmo, “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”. As palavras são do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, que se mostrou disponível para dar continuidade ao programa, no final da reunião da concertação social esta quinta-feira, 15 de outubro de 2020, realizada para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
620 milhões para tornar edifícios energeticamente mais eficientes em Portugal
Os portugueses vivem em desconforto térmico 95% do ano e só um terço dos edifícios construídos após 1990 cumprem os requisitos de eficiência energética.
Covid-19: Economia com choque de 10 anos só se 'cura' da pandemia em 2030 - Governo
O Governo estima que a economia portuguesa apenas recupere do "choque" da pandemia de Covid-19 em 2030, de acordo com o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue em Bruxelas.
Estado de calamidade: o que muda a partir de hoje
Portugal entrou de novo em estado de calamidade, o mais grave antes do estado de emergência. O anúncio foi feito por António Costa esta quarta-feira (15 de outubro de 2020), no final do Conselho de Ministros, com o primeiro-minstro a reconhecer que a evolução da pandemia da Covid-19 em Portugal é “grave”. Foram oito as medidas/regras anunciadas pelo chefe de Governo, sendo que duas das recomendações sugeridas, o uso de máscara na via pública (nos momentos em que há mais pessoas) e a utilização da aplicação Stayaway Covid (em determinadas situações/contextos), podem vir a assumir carácter obrigatório.
Apoio ao acesso à Habitação: 1ºDireito regista adesão de 56% por parte de municípios e regiões autónomas
O 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação registou, até ao momento, uma adesão de 56% das entidades elegíveis para candidatura (municípios do país e regiões autónomas), permitindo identificar, até agora, mais de 25 mil situações de carência habitacional a que o programa se propõe dar resposta. Os dados foram revelados pelo Governo, esta quarta-feira, dia 14 de outubro de 2020, no âmbito do primeiro relatório de execução, apresentado no Parlamento.
Plano de Recuperação e Resiliência prevê "maior investimento de sempre" na habitação
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê “o maior investimento de sempre na habitação” em Portugal, segundo disse ontem o ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Expansão de redes de metro recebe investimento de 184 milhões no OE2021
O Governo prevê um investimento de 184 milhões de euros em 2021 para a expansão das redes de metro, de um total de 847 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado.
Governo destina 384 milhões para investir em infraestruturas ferroviárias para o ano
O Governo estima investir 384 milhões de euros em infraestruturas ferroviárias para o próximo ano, em quatro corredores estruturantes, de acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O futuro do mercado imobiliário: “fim” da vida nas cidades é um mito urbano, diz estudo
Os preços dos imóveis aumentaram nos EUA durante a pandemia da Covid-19 e, ao contrário da perceção popular, as subidas foram sentidas em todas as áreas: nas suburbanas e rurais, mas também nas urbanas. A conclusão é de um estudo agora revelado pelo Barclays.