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O mercado de arrendamento em Portugal tem estado, nos últimos anos, no centro das atenções. O ano de 2020 não foi exceção. Logo em janeiro, num cenário de pré-pandemia da Covid-19, ficámos a saber que o valor das rendas pedido pelos senhorios aos potenciais inquilinos tinha disparado: aumentou, em 2019, em média 3,2%, mais que no ano anterior (1,9%). O ano ficou também marcado, entre outras coisas, por uma dança de cadeiras na habitação em plena pandemia, com Marina Gonçalves a substituir Ana Pinho no cargo de secretária de Estado da Habitação. A política é, no entanto, de continuidade, tendo a dinamização do mercado de arrendamento no horizonte, conforme revelou ao idealista/news Marina Gonçalves.

Portugal perdeu com a pandemia, entre o primeiro e terceiro trimestre do ano, 66.000 empregos (em termos líquidos). O setor da construção parece ter escapado, no entanto, a esta tendência, tendo dado sinais de resiliência: foram criados 5.300 empregos durante esse período. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), conhecidos em novembro foram ao encontro dos divulgados um mês antes pelo Banco de Portugal (BdP), que considerou que o setor da construção está a mostrar uma “assinalável resiliência”, conseguindo manter-se “insulado dos fortes impactos negativos da crise pandémica”.

O ano fica marcado pelo fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas também no litoral do país.

O Ano Novo está aí à porta, mas virá acompanhado de muitas restrições para todo o país. Depois do “alívio” no Natal, volta a apertar-se o cerco às festividades, numa altura em que pandemia continua numa fase crítica de transmissão. O Governo impôs "máxima contenção" neste período, incluindo a proibição de circulação entre concelhos entre as 00h00 de 31 de dezembro e as 05h00 do dia 4 de janeiro, e recolher obrigatório às 23h00 na passagem de ano. Nos dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2021 também não se pode circular na via pública a partir das 13h00.

O diploma do Governo que reabre o período de adesão às moratórias bancárias até 31 de março de 2021 foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou o Presidente da República, esta segunda-feira (28 de dezembro de 2020), no site da presidência.

Para fazer face à mais profunda crise desde a II Guerra Mundial, provocada pela pandemia da Covid-19, a União Europeia dotou-se de um novo ‘plano Marshall’, um pacote de recuperação de 1,8 biliões de euros, cabendo a Portugal mais de 45 mil milhões de euros. Este pacote conjuga o orçamento plurianual para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação «NextGenerationEU» de 750 mil milhões de euros. 

A Finangeste, empresa que investe em portfólios imobiliários e NPL’s (créditos em incumprimento), inaugurou um novo edifício de escritórios em Lisboa, o Castilho 50, localizado na Rua Castilho, no coração da capital. Trata-se de um imóvel que foi alvo de obras de reabilitação urbana – envolveram 350 postos de trabalho – e que tem uma galeria comercial no rés do chão, dez pisos de escritórios e 92 lugares de parqueamento. 

Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua até 15 de abril. E as multas mantêm-se. Em causa está uma proposta do PSD que foi aprovada no Parlamento dia 22 de dezembro de 2020, que ditou o prolongamento por três meses do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos. O BE propunha o fim das multas para quem não o fizer, mas a medida não avançou. 

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH), que prevê um investimento de 33 milhões de euros nos próximos 10 anos para responder às carências habitacionais – há 600 famílias com grave carência habitacional no concelho – e tornar o mercado mais acessível.

”Este não é o momento certo para o fim” dos vistos gold, considera a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), depois do Governo ter determinado o seu fim no Porto, Lisboa e zonas do litoral de Portugal. Uma decisão que “causa um dano reputacional a Portugal”, acrescenta. 

Lançado, em outubro de 2012, com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para o país, o regime dos vistos gold está prestes a mudar.

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (22 de dezembro de 2020) a prorrogação do regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda no mercado habitacional, no âmbito da pandemia da Covid-19, até 1 de julho de 2021. O Governo definiu ainda um regime “equitativo e progressivo” de conversão dos empréstimos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em fundo perdido.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração ao regime das moratórias bancárias, permitindo novas adesões até 31 de março de 2021. “Esta alteração visa acautelar os constrangimentos de liquidez e tesouraria decorrentes do impacto económico da segunda vaga da pandemia”, justifica o Governo no comunicado da reunião do Executivo, que aconteceu ontem, dia 22 de dezembro de 2020.

As assembleias de condomínios, devido à pandemia da Covid-19, estão pendentes até que a saúde pública esteja assegurada. Perante a necessidade de começar a encontrar alternativas, a realização de reuniões virtuais é uma solução viável, segundo a Deco Proteste. Acontece que a lei não prevê qualquer norma nesse sentido e as deliberações tomadas dessa forma podem ser consideradas inválidas. Nesse sentido, a maior organização de defesa do consumidor portuguesa diz que vai levar uma proposta de nova legislação para assembleias virtuais de condomínios aos grupos parlamentares e ao Governo.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a mudar. Com Paulo Macedo na liderança, melhorou a sua rentabilidade e regressou aos dividendos, tendo “pelo meio” eliminado custos, reduzindo a sua estrutura. O banco estatal vai passar de ter cerca de 80 entidades consolidadas para pouco mais de 20 no final deste processo, o que significa um corte de 75%. Será uma poupança “de alguns milhões de euros”, segundo a entidade.