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O Governo gostaría de ver as empresas de construção que saíram do país com a crise, em busca de melhores condições no estrangeiro, regressarem às obras públicas em Portugal.
Até ao final do ano, o Governo prevê lançar 12 concursos para os 33 edifícios históricos que pretende concessionar a privados para projetos turísticos, através do Revive. Até ao momento, o programa lançado no ano passado com o objetivo de recuperar e valorizar o património cultural e histórico, já captou a atenção de mais de 300 investidores nacionais e estrageiros, segundo a Secretaria de Estado do Turismo.
É impossível não vê-lo. A estrutura entrelaçada foi encomendada pelo governo soviético aos arquitetos George Chakhava e Zurab Jalaghania em 1975. Até à data Chakhava era vice-ministro da Geórgia para a construção de estradas. O edifícios, de resto, chegou a albergar o ministério das estradas e obras públicas. Ficou no entanto abandonado até 2007, ano em que o Banco da Geórgia o recuperou.
Todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80% vão passar a receber uma Prestação Social para a Inclusão (PSI), com uma componente base de 264 euros. O novo apoio, aprovado esta quinta-feira pelo Governo, entrará já em vigor já este ano, podendo ser requerida a partir de 1 de outubro.
O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), um novo imposto criado pelo Governo, tem feito correr muita tinta nos últimos dias, já que muitos casados não optaram pela tributação conjunta e estão agora a queixar-se nas repartições de Finanças. Na verdade, os casais que o fizeram terão pago muito menos de imposto. A poupança pode ser superior a 1.000 euros.
O Governo está a apostar forte no setor da habitação. A prová-lo está a criação da secretaria de estado da Habitação. Segundo o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que tem sob sua alçada esta nova secretaria, o Executivo vai apresentar depois das autárquicas a “nova geração de políticas de habitação”. Para já adianta que serão colocadas no mercado 170 mil casas nos próximos oito anos.
Foi a 9 de agosto de 2007 que os mercados se aperceberam dos riscos que os créditos hipotecários “subprime” nos EUA representavam para o sistema económico e financeiro mundial. Ou seja, há dez anos o mundo começou a perceber as implicações da concessão de empréstimos hipotecários de alto risco nos EUA. Estes tinham juros elevados e eram destinados a clientes que não ofereciam garantias suficientes para beneficiar de taxas de juros normais.
O Fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo – era de 1 de abril a 31 de maio – para entregar a declaração que lhes permitia evitar o pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI). Os proprietários terão mesmo de pagar o novo imposto em setembro ou de prestar uma garantia e mais tarde, se lhes for dada razão, serão reembolsados. Fiscalistas consideram que a liquidação do AIMI a casados sem tributação conjunta é ilegal.
Os pensionistas com pensões inferiores a 631.98 euros que não tenham sido alteradas entre 2011 e 2015 vão receber mais dez euros a partir deste mês (agosto). Nos casos em que houve alterações no valor da pensão durante estes quatro anos, o aumento será de seis euros.
O novo imposto sobre o património criado pelo Governo e designado Adicionai ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) está a apanhar de surpresa muitos casais, que estão a ser notificados pela Autoridade Tributária e Aduaneira para pagarem centenas de euros. Casais esses que só agora se aperceberam que tinham de entregar uma declaração ao Fisco que lhes permitia escapar ao imposto.
O grupo chinês Alibaba decidiu apoiar Macau, antigo território português na China, a tornar-se numa cidade inteligente. Para isso, as duas partes assinaram um acordo-quadro, na passada sexta-feira, que prevê o estabelecimento de um centro de computação em nuvem e de uma plataforma de megadados para a criação de uma cidade inteligente. A cooperação divide-se em duas fases e vai desenrolar-se ao longo de quatro anos.
Agosto é o mês de férias por excelência. Mas neste ano também é sinónimo de alterações nas leis laborais. Mudam os apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração, o combate à precariedade passa a ser mais apertado e, na função pública, o subsídio de alimentação subiu. E também alguns pensionistas terão um aumento extra. Explicamos-te tudo.
Lançado através de uma Parceria Público-Privada (PPP), o novo Hospital de Lisboa Oriental vai custar ao Estado 16 milhões de euros por ano, o que corresponde a um investimento total na ordem dos 300 milhões de euros na construção e manutenção. Com uma capacidade estimada de 875 camas, a nova unidade irá ocupar cerca de 130 mil metros quadrados (m2) na zona de Chelas e deverá entrar em funcionamento em 2023.
Criado para substituir o antigo Imposto do Selo, o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) vai ser agora cobrado pela primera vez. A fatura para pagar o novo imposto chegará a 211 690 contribuintes no próximo mês de setembro. Em causa estão empresas, particulares, heranças indivisas e mais de 100 mil situações (verbetes) em que o imóvel tem uma matriz predial incompleta, mas cujo valor patrimonial ou utilização o coloca no radar do Fisco.
O próximo pagamento das pensões vem com "brinde". Os reformados da Segurança Social, no dia 10 de agosto, e os da Caixa Geral de Aposentações (CGA), no dia 18, vão ter um novo aumento no valor da pensão. No total são cerca de dois milhões de pensionistas que beneficiam desta subida, que já era conhecida, mas que só tem efeitos a partir de hoje, 1 de agosto, após a publicação em Diário da República esta segunda-feira
A taxa de desemprego de maio desceu para 9,2%, o valor mais baixo desde 2008 (8,9%), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), estimando para junho uma nova descida para 9%. O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, citado pela Lusa, sublinha que este resultado é um sinal claro da vitalidade da economia portuguesa e garante que a ambição do Governo é elevada, sobretudo no combate ao desemprego jovem.
O Palácio Atlântico, parcialmente ocupado pelo Millennium BCP, é um dos três edifícios que a Comissão Nacional de Candidatura irá propor para acolher a Agência Europeia do Medicamento, na cidade do Porto. Os três edifícios candidatos a receber a entidade internacional serão oficialmente apresentados esta segunda-feira, dia 31 de julho.
O antigo presidente executivo da PT, Zeinal Bava, recebeu 25,2 milhões de euros da ES Enterprises, dos quais devolveu apenas 18,5 milhões. O gestor, que mantém 6,7 milhões de euros nas suas contas, disse ao Ministério Público que foi só um empréstimo e está disposto a devolver tudo.
Terminar a pesca da sardinha é uma questão que nem se coloca à ministra do Mar. "E muito menos durante 15 anos. Seria impensável", declara Ana Paula Vitorino, garantindo que "os problemas de sobrepesca neste stock também não se colocam". A governante portuguesa vem assim contrariar os dados da Comissão Europeia (CE), que indicavam que se deve parar com a pesca da sardinha, no período de pelo menos uma década e meia.
A reconstrução das primeiras 162 casas afetadas pelos incêndios que deflagraram em junho na região Centro ascende a sete milhões de euros, prevendo-se que as obras venham a totalizar 7,123 milhões de euros. Em causa está a reconstrução de 94 casas em Pedrógão Grande, 37 em Castanheira de Pera, 24 em Figueiró dos Vinhos, 10 na Sertã, oito em Pampilhosa da Serra, quatro em Penela e uma em Góis.
