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Resultados da pesquisa
O primeiro-ministro mostrou-se disponível para melhorar o novo regime criado para os trabalhadores independentes. Durante o primeiro dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), António Costa convidou os partidos a apresentarem propostas que permitam melhorar as alterações ao regime simplificado, que abrange os recibos verdes.
As empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais. Se isso acontecer serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificar e corrigir as diferenças.
O Governo da Madeira vai investir 7,8 milhões de euros no setor da habitação. A garantia foi dada por Miguel Albuquerque, presidente do Governo da Madeira, na Assembleia Legislativa Regional (ALR), sendo que o montante em causa está inscrito no Orçamento Regional para 2017.
Para o “pai do turismo” português, André Jordan, Portugal continua a ser um país com enorme potencial. A Lisboa, uma velha amiga repleta de “qualidades e defeitos”, agitada pela dinâmica do turismo, faltam duas coisas: estratégia e "know-how". André Jordan acredita que a capital precisa de turistas, mas também de residentes, e que é preciso encontrar um equilíbrio entre os setores do turismo e do imobiliário, para que se afaste o “cenário de bolha”.
O Governo lança esta segunda-feira (dia 30 de outubro) um novo produto de poupança a sete anos. São os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC), com uma taxa fixa que começa nos 0,75% e que chega aos 2,25% no último ano. As subscrições já podem ser feitas.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse esta quinta-feira (dia 26 de outubro) que foram apresentadas mais de cinco mil candidaturas de jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), revelando que 1.012 já foram contratadas, num investimento de 356 milhões de euros.
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, anunciou que os apoios públicos ao setor imobiliário vão ser atribuídos "em proporção com a função social dos imóveis", para que seja possível promover uma descida progressiva do valor das rendas. A governante reconheceu, durante uma audição parlamentar sobre a nova geração de políticas de habitação, que “é a população jovem que mais sofre” com a sobrecarga com despesas habitacionais.
O Estado português pagou esta quarta-feira, antecipadamente, 1.000 milhões de euros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e reembolsará mais 2.000 milhões até final do ano. "Estão liquidados 66% do empréstimo do FMI, de 26.300 milhões de euros", anunciou, em comunicado, o ministério das Finanças.
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) considera que a discussão pública, agora iniciada, relativa à “Nova Geração de Políticas de Habitação”– apresentada pelo Governo – é um debate essencial para que se possam reunir os necessários consensos em torno de um domínio estratégico fundamental para o país. “A nova política da habitação é uma necessidade finalmente reconhecida”, sublinha a entidade.
As elétricas EDP e Endesa vão ser obrigadas a devolver 100 milhões de euros que foram cobrados aos clientes, nas faturas de 2016 e 2017, ao abrigo de um despacho do anterior Governo agora considerado ilegal. As duas empresas estavam a recuperar nas tarifas da luz os custos com a tarifa social e com Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE).
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que dispõe de cerca de 13.000 fogos de habitação social, sujeitos ao regime de arrendamento apoiado, tem “3.000 fogos a precisar de obras com urgência”. A garantia foi dada pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, no Parlamento.
Duas sociedades, uma portuguesa e outra espanhola, e o banco de Andorra Andbank associaram-se para lançar um fundo de investimento imobiliário de 100 milhões de euros. A Quântico, de Carlos Vasconcellos Cruz, e a Ubeda, de Carlos Mallo, são especializadas no mercado de reabilitação urbana em Portugal e em Espanha, respetivamente, e estão a identificar novas oportunidades de negócio, mas com uma escala agora possível graças ao lançamento do Vesta Real Estate Fund.
O Governo anunciou sábado (dia 21 de outubro) que, em parceira com as autarquias das principais localidades afetadas pelos incêndios, serão disponibilizados 30 milhões de euros para a reconstrução de primeiras habitações destruídas e 100 milhões para a reabilitação de empresas.
O Governo quer criar um regime regulatório para as sociedades de investimento imobiliário, isto é, para os “Real Estate Investment Trust” (REIT) – empresas que começam, cada vez mais, a fazer parte do universo imobiliário português. Cabe ao Estado criar a legislação para o seu enquadramento, pelo que o Executivo deverá apresentar uma proposta de regime no final da discussão do Orçamento de Estado para 2018 (OE2018).
Portugal vai continuar a registar um crescimento positivo, ainda que esteja prevista uma ligeira desaceleração. O Governo prevê que o PIB aumente 2,2% em 2018. O Ministro das Finanças, Mário Centeno, acredita que o país poderá registar taxas de crescimento anuais de 2% durante os próximos cinco anos. O défice vai cair, tal como a dívida, esperando-se, assim, a estabilização do sistema financeiro.
O Presidente da República fez uma declaração ao país e não poupou críticas ao Governo, deixando vários recados nas entrelinhas. Em direto de Oliveira do Hospital, um dos concelhos mais afetados pelos fogos, Marcelo foi peremptório: quer que o Executivo “retire todas, mas todas, as consequências” e pediu ao Parlamento que diga “se quer ou não manter o Governo”. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já apresentou, entretanto, a demissão.
O programa de arrendamento jovem Porta 65 vai ter mais dinheiro no próximo ano. O Governo prevê gastar 17 milhões de euros em 2018, mais 2,5 milhões que os 14,5 orçamentados para 2017. A idade máxima dos beneficiários foi alargada, para os 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos, quando se trata de casais.
A verba para o combate às chamas vai aumentar já no próximo ano, de acordo com a proposta inscrita pelo Governo no OE2018. Serão 234,8 milhões de euros para a “Proteção Civil e Luta contra Incêndios”, uma dotação que é 11,2 % superior àquela que foi orçamentada para 2017. Depois de 524 ocorrências – só neste domingo –, 36 mortos, 62 feridos e sete desaparecidos, Portugal acordou esta terca-feira sem fogos, mas com mais 54.000 hectares de terra ardidos.
A maioria do parque habitacional antigo que é reabilitado em Lisboa – a segunda cidade europeia com maior risco sísmico da Europa – e noutras cidades portuguesas não cumpre critérios de resistência ou reforço sísmico. E mais: as obras em causa não são fiscalizadas, como deveriam, pelas autarquias.
É oficial. O número de escalões de IRS vai aumentar de cinco para sete. O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) prevê a criação de dois novos escalões, com desdobramento do segundo e do terceiro. Na prática, as alterações vão beneficiar os salários brutos até 3200 euros, aliviando, assim, a fatura fiscal de muitas famílias portuguesas. Também há mudanças para os recibos verdes. Mostramos-te quais são.