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Os anos 70 parecem já não estar na moda e a verdade é que os símbolos arquitetónicos desses anos estão a desaparecer, especialmente nas cidades que vivem as maiores bolhas imobiliárias. O hotel Empire Landmark, por exemplo, acaba de ser fechado em Vancouver, no Canadá. Trata-se de um edifício de quase meio século, referente à época do brutalismo, um estilo arquitetónico perseguido, amado e odiado.
O Governo vai dar isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) aos proprietários dos prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que decidam reabilitar os mesmos. A medida consta na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que foi entregue sexta-feira (13 de outubro) pelo Governo na Assembleia da República.
Portugal continua a ser um dos países mais afetados por incêndios. O país gastou perto de 6.585 milhões de euros nos últimos 16 anos, mas sabe-se que só 410 milhões foram investidos na prevenção. Os dados são do relatório da comissão técnica, que analisou os devastadores fogos de junho na região Centro.
O Governo vai mesmo avançar com o “imposto da batata frita”. Esta é uma das novidades que consta na versão preliminar do OE2018, já aprovada e cuja entrega oficial no Parlamento se realiza esta sexta-feira. O imposto sobre os alimentos com alto teor de sal é novo, mas não será o único. A cerveja, bebidas espirituosas e refrigerantes também vão ficar mais caros, e nem o carro escapa, já que o Imposto Sobre Veículos e Imposto Único de Circulação também vão aumentar.
O Governo quer isentar do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) os prédios que sejam propriedade de cooperativas de habitação ou associações de moradores. A única condição para ficar livre do pagamento do imposto passa por garantir que as propriedades se destinem exclusivamente a habitação social.
Durante o século XIX, milhares de famílias rumaram ao Alasca – um território ainda pouco explorado nos EUA – com a promessa de serem recompensadas com terras em troca de trabalho, expandindo, assim, as fronteiras do país. Era o chamado "Homestead Act", parte central de filmes como “Far and Away", de Tom Cruise e Nicole Kidman. Mas é também lá que o mercado imobiliário está a fervilhar. Inacreditável? Nem por isso. Hoje em dia já é possível viver nestes terrenos longínquos, afastado de tudo e de todos, por pouco mais de 25.000 euros.
O Governo vai apresentar esta quarta-feira aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a partir das 14h, na Assembleia da República. A proposta seguirá, depois, para aprovação em Conselho de Ministros – previsivelmente quinta-feira - sendo entregue formalmente na Assembleia na sexta-feira.
O Governo já lançou o novo programa de arrendamento acessível, que integra a Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada no dia 4 de outubro em Conselho de Ministros. As novidades são muitas, mas as dúvidas também. Quais são, afinal, as principais mudanças? Explicamos-te tudo.
O desdobramento dos segundo e terceiro escalões do IRS que está a ser negociado entre Governo e partidos de esquerda terá um efeito neutro nos rendimentos anuais acima dos 40.200 euros (limite do terceiro escalão), em que se situam cerca de 100 mil famílias.
Quem ganha até 925 euros mensais brutos vai deixar de pagar IRS. O Governo e o PCP terão chegado a acordo nas negociações para o Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) relativamente à subida do valor mínimo a partir do qual os contribuintes são tributados. Ainda assim, o PCP quer levar o acordo mais longe, alargando-o a todos os salários brutos até 960 euros por mês.
A Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defende a necessidade de o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) incluir um pacote fiscal dirigido ao mercado de arrendamento. Mas não é a única a exigir mais compromisso ao Governo. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) quer que no OE2018 "conste expressamente" um "acordo político para os grandes projetos públicos de investimento".
O Governo vai ceder às pretensões do BE e do PCP para reduzir o IRS também ao terceiro escalão de rendimentos. Por definir está a entrada em vigor desta medida: se uma parte já em 2018 ou se todo o alívio apenas em 2019.
Isenção de IRS, sim, mas apenas para contratos de arrendamento que tenham uma duração de até cinco anos. A Governo aprovou – em Conselho de Ministros – o pacote de medidas para "promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a custos acessíveis". A solução prevê que os senhorios possam usufruir de benefícios fiscais caso inscrevam os seus imóveis no novo programa de arrendamento acessível.
Serão precisas cerca de 30 mil casas de habitação social para dar resposta às necessidades de famílias carenciadas. Estas conclusões resultam dos dados preliminares do levantamento que o Governo tem em curso para identificar “as necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação”, que implicará um “investimento de cerca de 1.400 milhões de euros”. O Estado deverá comparticipar cerca de metade: 750 milhões.
O Governo vai avaliar a criação de um regime regulatório para sociedades de investimento em património imobiliário destinado ao arrendamento. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, numa conferência sobre imobiliário. O governante adiantou que esta avaliação avançará quando acabar a discussão em torno do Orçamento do Estado para 2018.
A partir de agora, os proprietários que inscrevam os seus imóveis no programa de arrendamento acessível – e que através dele estabeleçam com os inquilinos contratos de habitação permanente – terão benefícios fiscais. Com esta nova solução, criada pelo Governo, os senhorios com rendas acessíveis ficarão isentos de IRS sobre os rendimentos prediais e pagarão apenas 50% do IMI.
O que começou como um sonho, para muitos dos funcionários da Ford na Amazónia (Brasil), acabou como uma espécie de pesadelo, depois do projeto de fabricação de borracha - na década de 30 - ter falhado. A fábrica “made in america” - que prometia o sonho americano - criada para 10.000 mil trabalhadores, foi abandonada e está agora povoada por cerca de 2.000 mil sem abrigo, entre casas sem eletricidade ou água.
A Mota-Engil anunciou a adjudicação de dois contratos em África avaliados em 520 milhões de dólares (440 milhões de euros). Trata-se de um contrato em Moçambique com um valor total de cerca de 445 milhões de dólares (376 milhões de euros) e de um outro em Angola por 76 milhões de dólares (64 milhões de euros).
O Governo está a estudar a criação de um novo mecanismo fiscal que promete simplificar e facilitar as parcerias criadas para a recuperação de imóveis. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, num jantar com a indústria imobiliária realizado no âmbito do Portugal Real Estate Summit, que decorreu recentemente no Estoril.
Proprietários e inquilinos estão de costas voltadas. Pelo menos no que diz respeito ao arrendamento de casas e/ou quartos a estudantes. “É um negócio dos inquilinos que não pagam impostos, não passam recibos e metem o dinheiro ao bolso”, alertou o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques. Do lado dos inquilinos, Romão Lavadinho, líder da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, culpabiliza o Governo e o Estado.
