Lisboa, Oeiras e Gaia lideram financiamento de habitação
Vila Nova de Gaia entrou em dezembro para o clube dos municípios com mais financiamento de habitação, lista que continua a ser liderada por Lisboa, em valor, e Oeiras, em número de casas, segundo dados do portal O Contador.
Da lei dos solos ao simplex: nascem alternativas à construção de casas
A construção nova e a reabilitação continuaram a assumir um papel central na criação de casas em 2024. Mas estas soluções não chegam para enfrentar a atual crise de habitação que assola Portugal. Foi por isso mesmo que se têm multiplicado alternativas, desde a construção de casas em solos rústicos, até à simplificação da conversão de lojas e escritórios em casas, passando também pela injeção de imóveis do Estado no mercado e pelos estímulos às cooperativas de habitação. E, perante a falta de mão de obra, a construção industrializada de habitação também começou a ganhar fôlego no país. Toda a “máquina” da construção e reabilitação terá de continuar em 2025 sem alívios da carga fiscal à vista, uma vez que a redução do IVA para 6% parece ter caído por terra.
Rendas antigas: senhorios queixam-se à provedora de Justiça
A Associação Lisbonense de Proprietários apresentou uma queixa formal na Provedoria de Justiça, acusando o Estado de bloquear o acesso dos senhorios à compensação por rendas antigas e de usar o valor tributário sem atualização para calcular o apoio.
Governo promete 59 mil habitações – mas só 25% serão casas novas
O Governo de Montenegro prometeu duplicar a construção de habitação pública, passando a ser contabilizadas 59 mil casas no âmbito do programa 1º Direito, que vão contar com fundos europeus ou vindos do Orçamento do Estado. Mas só cerca de 25% destas habitações dizem respeito a casas novas.
Antiga escola primária de Mortágua dá lugar a 10 apartamentos
Dez apartamentos destinados a arrendamento a custos acessíveis vão ser criados nos edifícios da antiga escola primária e da cantina de Mortágua, após obras orçadas em mais de um milhão de euros, anunciou a Câmara Municipal. A empreitada, no valor de 1.049.039,63 euros, foi adjudicada na semana passada e tem um prazo de execução de 365 dias.
Apoios à renda: mais de 50 mil pessoas perderam subsídio este ano
Apesar de as rendas continuarem a aumentar em Portugal, o apoio extraordinário à renda está a chegar a menos inquilinos. Este ano, até novembro, mais de 50 mil pessoas já perderam o direito ao subsídio, devido sobretudo à cessação de contratos de arrendamento.
Apoios à renda: dívidas de inquilinos podem seguir para cobrança coerciva
A Segurança Social pagou indevidamente mais de 12 milhões de euros a 32.918 beneficiários do apoio extraordinário à renda na sequência de um erro da Autoridade Tributária (AT). Dividas essas, dos inquilinos à Segurança Social, que podem “transitar para processos executivos” se não forem regularizadas.
Chuva de imóveis do Estado no mercado: quais são e onde estão?
O Governo da AD está a implementar uma estratégia que visa rentabilizar os imóveis públicos que estão (ou vão ficar) desocupados. E , neste âmbito, o Executivo liderado por Montenegro decidiu colocar à venda edifícios do Estado sem aptidão habitacional, definindo uma lista com 19 imóveis públicos que pretende vender em 2025. Muitos destes espaços vão ficar livres depois das entidades públicas passarem para o Campus XXI, na capital e podem ser oportunidades de negócio para o setor imobiliário. Que edifícios são estes e onde se localizam? As respostas estão neste artigo preparado pelo idealista/news, que também mostra como está, atualmente, o mercado de escritórios em Lisboa, em termos de preços.
Habitação no OE2025: partidos querem menos taxas e mais investimento
A habitação está no centro da agenda política e social. Na proposta do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025), o Governo de Montenegro assumiu que o “país atravessa uma grave crise de habitação” e quis reforçar as medidas já desenhadas no seu programa Construir Portugal. Mas para os partidos da oposição esta estratégia da AD não chega, deixando várias propostas de alteração ao OE2025 para reforçar o investimento em habitação no país e eliminar taxas, as quais vão começar a ser debatidas no Parlamento esta sexta-feira, dia 22 de novembro.
Rendas acessíveis: concursos anulados e IHRU fará uma auditoria
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anulou dois concursos do programa Arrendar para Subarrendar, alegando problemas informáticos. A decisão surge depois da entidade liderada por Benjamim Pereira ter confirmado a 130 famílias que teriam direito a uma casa. O IHRU vai agora promover “uma auditoria” às causas dos referidos problemas informáticos.
Apoio à renda: que impactos tem a nível fiscal?
Com o objetivo de proporcionar maior estabilidade aos inquilinos e responder a uma realidade crescente no mercado de arrendamento, o Governo português ampliou o apoio à renda, para abranger casos em que o contrato de arrendamento foi forçado a ser renovado, mas o inquilino permaneceu no mesmo imóvel
Porto quer afetar 106 imóveis ao arrendamento acessível até 2026
A Câmara do Porto pretende, até 2026, reabilitar e afetar ao regime de arrendamento acessível 106 fogos, alguns dos quais já concluídos e outros a iniciar, fruto de um investimento de 19,3 milhões de euros, foi hoje revelado.Numa apresentação ao executivo municipal, o vereador com o pelouro do Urban
Casas do PRR em risco? “É exatamente isso que estamos a tentar evitar”
O tempo começa a esgotar-se. Faltam menos de dois anos para Portugal concluir a construção das 26 mil casas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E se o país falhar este prazo, corre o risco de ter de devolver as verbas europeias.
Rendas antigas: Governo promete agilizar apoio a senhorios
O ministro das Infraestruturas e Habitação disse esta quinta-feira (7 de novembro de 2024) que o processo de atribuição de um apoio aos senhorios com rendas antigas vai ser alterado para o agilizar, considerando que o modelo atual é "dantesco e moroso". Miguel Pinto Luz, que foi ouvido na Assembleia da República no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), afirmou que entre as mudanças em análise está a alteração do processo de validação da candidatura do senhorio ao apoio, equacionando-se mesmo eliminar a necessidade de comprovativo junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
OE2025: Segurança Social deverá perder 99 milhões em imobiliário
O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevê que haja a transferência de património imobiliário da Segurança Social (SS) na ordem dos 98,7 milhões de euros para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e para a Estamo, a gestora imobiliária do Estado. Mas esta transferência tem impactos no balanço do fundo da SS no mesmo valor. Por isso mesmo, o Tribunal de Contas (TdC) quer garantir que todos os rendimentos gerados pelo imobiliário retornam à SS.
Governo quer construir em escala: “É preciso pensar na lógica da casa”
Os problemas da habitação em Portugal já estão identificados. Agora, o desafio pretende-se em pôr em marcha todas as medidas do programa Construir Portugal para dar casas às famílias mais necessitadas.
IHRU está a ser reestruturado para enfrentar desafio da habitação
Foi há cerca de dois meses que Benjamim Pereira iniciou funções como novo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). E, segundo o próprio, encontrou uma instituição que “não está preparada para lidar com as competências e exigências que tem sobre si” em matéria de hab
Rendas: só os senhorios podem declarar contratos nas Finanças
Um inquilino não pode substituir-se ao senhorio na hora de declarar nas Finanças o respetivo contrato de arrendamento. O que pode acontecer caso o senhorio não trate desse processo? O proprietário não paga imposto sobre os valores que recebe a título de renda e o inquilino não pode deduzir o que paga no IRS e deixa de poder aceder ao apoio extraordinário à renda.
Ponta Delgada aprova projetos para 110 novas casas
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aprovou a construção de 110 moradias e apartamentos em Ponta Delgada, Açores, no valor de 18 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, anunciou hoje o município.
Rendas acessíveis: Madeira vai comprar 805 novas casas até 2026
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que está preocupado com a questão da habitação na região e informou que serão adquiridas 805 novas casas para renda reduzida até 2026.