Melhorar o território: 12 propostas chegam dos profissionais aos partidos
A poucas semanas das eleições legislativas de 18 de maio, um grupo de cinco de associações de profissionais ligadas ao urbanismo e ordenamento do território apresentou um documento com 12 propostas aos partidos políticos com assento parlamentar.
Rendas antigas: senhorios esperam mais de 7 meses por compensação
A Provedoria de Justiça alertou esta terça-feira, dia 22 de abril, para falhas no regime de compensação aos senhorios com contratos anteriores a 1990, como pagamentos com atraso superior a sete meses, e pediu ao Governo celeridade na sua correção.“No que se refere ao acesso à compensação e morosidad
Renda da casa: pedidos de ajuda subiram 67% no início do ano
O número de pedidos de ajuda por dificuldade em pagar a renda aumentou no primeiro trimestre 67% face ao mesmo período do ano passado, indica Deco, que recebeu mais de 300 solicitações até ao final de março.O Diário de Notícias escreve esta quarta-feira (dia 16 de abril) que a Associação Portuguesa
Da esquerda à direita: as propostas dos partidos para a habitação
Dentro de um mês, os portugueses voltam a ser chamados às urnas para votar nas eleições legislativas de 2025. E já começam a vir a público os programas eleitorais dos partidos que, hoje, têm assento no Parlamento.
Imobiliário pede “pacto” na habitação – PSD e PS falam em “acordos”
A crise habitacional em Portugal é complexa e requer um conjunto alargado de soluções legislativas estáveis, desde a revisão da carga fiscal na construção nova à aceleração dos licenciamentos urbanísticos. Em vésperas de eleições legislativas, os vários especialistas presentes na tarde desta quinta-feira, dia 10 de abril, no Salão Imobiliário de Portugal (SIL) pediram um “pacto de regime” na habitação entre o PS e o PSD, os dois partidos com mais assentos parlamentares. Já os governantes de ambas as cores políticas falam que é possível chegar a “acordos” em algumas matérias que tocam a habitação, como a revisão legislativa das heranças indivisas.
Governo prevê mais de 13 mil fogos concluídos até junho
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, adianta que, em junho, estarão concluídos mais de 13 mil fogos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representando 50% da meta estabelecida.
Crise na habitação? “É competência das autarquias e não do Governo”
O problema de acesso à habitação continua a assolar muitas famílias em Portugal, que não conseguem comprar ou arrendar casa devido aos elevados preços, que continuam a subir muito mais do que os salários.
Eleições em 2025: “Políticas locais de habitação têm de se adaptar”
Portugal vive uma nova fase de instabilidade política. Há eleições legislativas agendadas para 18 maio de 2025. E, depois do verão, os portugueses voltam a ser chamados às urnas para eleger novos autarcas.
Eleições antecipadas e PRR: metas da habitação em risco?
Com a queda do Governo e eleições antecipadas à vista, paira sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) um novo clima de incerteza.
Apoio à renda: Porta 65+ ainda não chegou a quem perdeu rendimentos
O Porta 65+, um programa de apoio ao arrendamento destinado a famílias monoparentais ou com quebra de rendimentos, foi lançado há praticamente dois anos, mas muitas das candidaturas apresentadas por parte dos inquilinos ainda não tiveram luz verde. O atraso no pagamento da subvenção aos agregados que viram os rendimentos cair deve-se a “constrangimentos técnicos”, indica o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Rendas antigas: compensações a senhorios pagas “a curto prazo”
Os senhorios com contratos de arrendamento antigos – rendas anteriores a 1990 – que ainda não receberam as compensações a que têm direto vão recebê-las “a curto prazo", assegurou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Segundo o Público, que cita o IHRU, o atraso no pagamento das referidas compensações deve-se à falta de documentos que "comprovem a conformidade dos requisitos legais".
Alterações à lei dos solos “podem ter reduzido margem de ação”
A habitação a custos controlados e o arrendamento acessível substituíram o conceito de “habitação a preços moderados”. E os técnicos municipais deixaram de estar sozinhos na reclassificação dos solos rústicos em urbanos para a construção de casas.
Apoio à renda: Porta 65 Jovem recebeu 19.756 candidaturas em 2024
O programa Porta 65 Jovem, que apoia os jovens no pagamento da renda da casa, recebeu 19.756 candidaturas no ano passado, tendo ainda recebido 13.630 pedidos de renovação. São, ao todo, 33.386 pedidos, sendo que menos de metade (14.622) foram aprovados até agosto de 2024. Em causa estão dados divulgados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Atrasos do IHRU preocupam autarcas em cumprir habitação do PRR
Vários autarcas da Grande Lisboa continuam preocupados em finalizar os seus projetos de habitação propostos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobretudo numa altura em que o prazo para concluir as obras se resume a um ano e alguns meses.
Simplex: nova proposta vai a Conselho de Ministros nas próximas semanas
O Governo deverá levar a Conselho de Ministros, nas próximas semanas, uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do chamado simplex dos licenciamentos. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Figueira da Foz reforça habitação pública com 148 casas acessíveis
A Figueira da Foz vai reforçar a oferta de habitação pública, com a construção e reabilitação de 148 casas a preços acessíveis. Iniciativa resulta de um acordo entre o IHRU, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e o município.
Famílias sem apoio à renda em fevereiro podem pedir revisão ao IHRU
O ministro da Habitação disse que as 46 mil famílias eventualmente elegíveis para apoio à renda, mas que não receberam em fevereiro, podem pedir a revisão do processo numa plataforma disponibilizada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Apoio ao arrendamento: como funciona para novos contratos?
O apoio mensal destinado a inquilinos com taxa de esforço elevada foi alargado para pessoas forçadas a mudar de contrato de arrendamento, embora se tenham mantido na mesma casa. O direito a este apoio foi retomado em julho de 2024.
Apoio à renda: valor atribuído subiu 15% em 2024 para 308 milhões
O valor concedido no âmbito da medida que concede aos inquilinos um apoio extraordinário para o pagamento da renda até ao valor máximo de 200 euros, totalizou 308,3 milhões de euros em 2024, subindo 15% face ao ano anterior. O montante atribuído através do apoio à renda consta da síntese da exe
Apoio à renda: aplicação para validação prévia de dados está disponível
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou a aplicação que permite aos inquilinos proceder à validação prévia dos seus dados para que o apoio à renda lhes seja atribuído ou o valor recalculado. Em causa está uma funcionalidade – disponível desde dia 6 de fevereiro de 2024 no Portal da Habitação – sobretudo relevante para aquelas pessoas que são elegíveis para o apoio à renda mas para as quais o apoio não é atribuído de forma oficiosa pelo IHRU, estando sujeito a validação prévia.