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A reabilitação urbana tem andado na boca de políticos e agentes do setor imobiliário, tendo-se tornado numa realidade evidente a nível de negócio. O Inquérito à Reabilitação Urbana, realizado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), revela que 2015 terminou com uma forte dinâmica neste mercado.

O setor da construção civil e obras públicas poderá receber um pequeno balão de oxigénio com o “Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade”, que foi ontem (dia 2) apresentado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. Está previsto um investimento global de cerca de 450 milhões de euros até 2020, dos quais cerca de 370 milhões advirão de comparticipações de fundos comunitários.

O portal de arquitetura ArchDaily promove, pelo sétimo ano consecutivo, o Prémio para o melhor edifício de 2016 (Archdaily Building of the Year 2016) em 14 categorias. Entre as mais de três mil obras pré-selecionadas estão 174 portuguesas, que concorrem em todas as categorias.

Os senhorios têm de declarar ao Fisco as rendas obtidas em 2015 até domingo (último dia de janeiro). Trata-se de uma das novas obrigações fiscais dos proprietários que é implementada com a entrada em vigor da revisão do código do IRS. Ficam isentos de entregar esta declaração os senhorios que passaram a emitir o recibo de renda eletrónico.

Depois da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, agora é a vez da Loja do Condomínio vir reclamar ao Governo que as despesas de condomínio passem a ser dedutíveis no IRS. Em causa estariam os gastos pagos por cada condómino referentes aos serviços comuns correspondentes, como por exemplo, a energia e a água do prédio, bem como as obras de manutenção dos edifícios.

Numa semana, a primeira do ano, a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor recebeu cerca de 100 contactos com dúvidas sobre questões relacionadas com a gestão de condomínios. Em 2015, mais de dez mil pessoas pediram ajuda à Deco e no ano anterior foram mais de 7.000 os consumidores a recorrer à entidade.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai avançar com obras no Pavilhão Rosa Mota e só depois decide se voltará a tentar concessionar a sua exploração, revelou o presidente da autarquia, Rui Moreira.

Em 2015, o valor dos contratos públicos celebrados caiu 37% face a 2014, tendo ficado abaixo dos mil milhões de euros, segundo a Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços (AECOPS). Também os concursos caíram: o valor total no ano passado atingiu os 1.245 milhões de euros, menos 310 milhões (uma queda de 20%) que em 2014.

A fatura da eletricidade sem a contribuição para o audiovisual teria uma redução de cerca de 6% (numa fatura de 47,6 euros), que subiria para os 13% no caso dos consumidores economicamente vulneráveis, revelou o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Segundo Vítor Santos, que falava na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

A reabilitação do Mercado do Bolhão avançará mesmo antes de haver fundos comunitários garantidos, assegurou o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira.

O projeto de requalificação da Segunda Circular vai mesmo avançar, independentemente das vozes críticas que possam surgir, revelou Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML). “Tem havido críticas ao projeto, mas tem havido muito mais vozes em defesa do mesmo”, disse o autarca, em conferência de imprensa.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a apostar forte no melhoramento das infraestruturas viárias. Desde julho do ano passado, altura em que foi lançado o programa Pavimentar Lisboa, foram concluídas ou estão em curso 64 intervenções – às 48 previstas inicialmente foram acrescentadas 41 –, num investimento de dez milhões de euros. Foram adiadas, por isso, 25 intervenções para este ano. Em 2016 a autarquia vai fazer 160 novas intervenções.