iva: deduções passam de 5% para 15%
o governo anunciou nesta quinta-feira que irá passar de 5% para 15% o valor do iva de compras em restaurantes, reparação de automóveis, alojamento e cabeleireiros que poderá ser deduzido no irs este anoa medida está incluída na proposta de orçamento do estado rectificativo, aprovada nesta quinta-fei
rumores
frança quer taxar aparelhos que se ligam à internet: um relatório sobre como preservar a cultura francesa, encomendado pelo governo de françois hollande, propõe uma taxa sobre aparelhos que se ligam à internet, medida que está a ter acolhimento no executivo francês.
irs: retenções cortam mais de metade do subsídio a pensionistas
as novas taxas de retenção na fonte de irs para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em novembro.
cortes na despesa do estado afectam sobretudo a saúde
os ministérios terão de cortar 732 milhões de euros na despesa, sendo que a saúde será o sector mais afectado, ficando responsável por 25% dos cortes, o equivalente a cerca de 200 milhões.
cortes na função pública só serão apresentados a meio de maio. governo afasta aumento de impostos (vídeo)
a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d
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função pública pode receber subsídio de férias só em junho: dificilmente os funcionários públicos vão receber o subsídio de férias em junho.
troika já está em lisboa para discutir “buraco” no orçamento
os representantes da troika regressam a lisboa nesta segunda-feira para retomarem as negociações com o governo português no quadro do sétimo exame do programa de ajustamento.
aumento da reforma para 67 anos gera poupança de 500 milhões por ano
o governo pode aumentar a idade da reforma de 65 para 67 anos já este ano como parte das medidas de redução da despesa.
despesas do estado levam corte de 600 milhões e reforma sobe para os 67 anos
o governo já tem definido um plano para compensar o impacto do acórdão do constitucional no orçamento do estado para este ano.
portugal pode ter mais sete anos para pagar resgate
os representantes do banco central europeu, da comissão europeia, do fundo monetário internacional e do fundo europeu para a estabilidade financeira (feef) recomendaram esta terça-feira à união europeia que aprove a extensão por sete anos do prazo dos empréstimos concedidos a portugal e à irlanda no
troika regressa e zona euro suspende decisões sobre portugal
o chumbo pelo tribunal constitucional (tc) de várias normas do orçamento do estado (oe) de 2013 levou a zona euro a suspender todas as decisões relativas ao programa de assistência financeira a portugal, incluindo o prolongamento dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus e o desembolso da pró
passos promete fazer tudo para “evitar um segundo resgate” (vídeo)
pedro passos coelho falou ontem ao país pela primeira vez (numa declaração de 18 minutos) após a decisão do tribunal constitucional (tc), que considerou desconforme à lei fundamental o corte dos subsídios de férias de funcionários públicos e suspensão do mesmo aos reformados e pensionistas – o chumb
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governo prevê que tc chumbe medidas no valor de 780 milhões: a “troika” não deverá impor mais medidas de austeridade para compensar as que forem chumbadas pelo tribunal constitucional (tc), revelou o jornal sol, dando conta que no governo as expectativas apontam para um impacto de 780 milhões com os
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tribunal constitucional anuncia amanhã decisão sobre o oe2013: o tribunal constitucional (tc) anuncia amanhã a sua decisão face às normas do orçamento do estado (oe) para 2013 enviadas para fiscalização sucessiva.
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ministros pedem a passos coelho para abandonar o governo: há sinais de alguma desagregação no governo e alguns ministros já terão inclusive pedido ao primeiro-ministro pedro passos coelho para abandonar o executivo, como por exemplo paula teixeira da cruz, ministra da justiça, e paulo macedo, minist
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passos admite demitir-se se o tc chumbar o oe2013: o primeiro-ministro, pedro passos coelho, reconheceu perante o seu núcleo duro que o governo pode não chegar ao final da legislatura.
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decisão do tribunal constitucional sobre o oe 2013 está por dias: a pressão política está colocada na decisão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013.
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orçamento do estado deverá ser chumbado pelo tc: ”orçamento chumbado” é o título da manchete da edição de hoje do semanário sol, que adianta que as normas consideradas institucionais podem representar até mil milhões de euros.
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professores sem turma podem ir parar à mobilidade especial: o secretário de estado do ensino e da administração escolar, joão casanova de almeida, reconheceu que os professores sem turma atribuída no próximo ano lectivo possam ser colocados para a mobilidade especial.
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carlos cruz, jorge ritto e manuel abrantes às portas da prisão: o processo “casa pia” transita hoje em julgado e, segundo o correio da manhã (cm), carlos cruz, jorge ritto e manuel abrantes regressam à prisão dentro de dias. já o médico ferreira diniz alega prescrição de metade dos crimes.