Cavaco não envia orçamento para o Constitucional
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República apelou a um novo compromisso de salvação nacional e disse que o Orçamento do Estado para 2014 é "um instrumento da maior relevância" para que Portugal conclua, em Maio, o programa de ajustamento "com sucesso" e evite o chamado "segundo resgate".Cava
O que vai ficar mais caro em 2014?
Os preços deverão aumentar em média 1% em 2014, "num contexto de ausência de tensões inflacionistas nos mercados internacionais", segundo estima o Governo no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2014.Já o Banco de Portugal previu, no Boletim Económico de Inverno, uma subida dos preços
OE não é enviado para fiscalização preventiva e entra em vigor em janeiro
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).
Rumores
Troika avisa que regresso aos mercados fica comprometido com chumbos do TC: A troika divulgou um comunicado conjunto que confirma o que o Governo já tinha avançado, ou seja, que “Portugal passou no exame da décima avaliação”.
Rumores
Cavaco tem até ao Natal para decidir quando leva o OE ao Constitucional: O decreto do Orçamento do Estado (OE) para 2014 deverá seguir para a Presidência da República amanhã, terça-feira.
Rumores
Receio de mais austeridade pode travar consumo: Em dois trimestres consecutivos de crescimento positivo, o consumo privado desempenhou um papel importante na dinamização da economia.
Rumores
Portugueses entre os que trabalham até mais tarde na OCDE: Com uma idade de reforma em linha com a média dos países da OCDE, os portugueses acabam por ser dos que, na prática, acabam por sair do mercado de trabalho mais tarde.
IMI: cláusula de salvaguarda mantém-se por “tempo indeterminado”
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, assegurou, segunda-feira, que a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se vai manter por “tempo indeterminado” para os contribuintes com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 4.898 euros anuais.Segundo o governa
Protestos em dia de aprovação do Orçamento
O Orçamento do Estado para o próximo ano vai ser votado esta terça-feira pelos deputados, em sede de especialidade. Os novos cortes previstos vão atingir novamente funcionários públicos e pensionistas, em nome de uma poupança prevista de 3,9 mil milhões de euros.
Governo não tem plano B caso Constitucional chumbe OE2014
O ministro da Economia garantiu, em entrevista hoje publicada pelo Diário Económico, que o Governo não tem um plano B caso o Tribunal Constitucional chumbe o Orçamento do Estado para 2014, afastando a possibilidade de recorrer a novos impostos."De facto não temos nenhum plano B", afirmou António Pir
Porto quer fim da isenção de imi sobre imóveis detidos por fundos
Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), defendeu o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as propriedades detidas pelos fundos de investimento imobiliário.
Governo aposta no arrendamento e na reabilitação
Arrendamento e reabilitação urbana são assuntos que estão na ordem no dia em Portugal. O próprio Governo já assumiu, através de Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, que a reabilitação é uma prioridade.
IMI: Fundos imobiliários vão pagar imposto
Os Fundos Imobiliários vão passar a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre todos os imóveis.
Rumores
Enercon é a empresa do ano: É de nacionalidade alemã, mas tem gestão portuguesa. Situa-se em Viana do Castelo, dá trabalho diretamente a 1.400 pessoas e é o maior empregador privado do Alto Minho.
Folga de dez milhões para aliviar corte nas pensões já existia no Orçamento
O Governo já tinha uma folga de dez milhões de euros no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano para aliviar os cortes nas pensões de sobrevivência.
Pagamento de IMT no valor mais baixo dos últimos anos
Nos primeiros nove meses do ano, as Finanças registaram a entrada de 77.218 declarações para pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), a antiga sisa.
IMI: cláusula de salvaguarda mantém-se em 2014
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou que a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se no próximo ano.
Governo avança com rescisões amigáveis na Saúde
À semelhança do que aconteceu no setor da Educação, o Governo está a preparar um programa de rescisões amigáveis para a área da Saúde, sendo que ainda não são conhecidos pormenores sobre as carreiras que serão abrangidas.
Governo admite fazer ajustes na Lei das Rendas
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, admitiu que o Governo está a estudar o arrendamento habitacional e não-habitacional, não afastando a hipótese de fazer ajustes à Lei das Rendas, que entrou em vigor há quase um ano (12 de novembro de 2012).
Há mais de 12 mil casais desempregados
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), dos 662.812 desempregados existentes no final de setembro, 24.748 eram casados ou viviam em união de facto, havendo registo de que o outro cônjuge se encontrava igualmente sem trabalho.