Folga de dez milhões para aliviar corte nas pensões já existia no Orçamento
O Governo já tinha uma folga de dez milhões de euros no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano para aliviar os cortes nas pensões de sobrevivência.
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Resultados da pesquisa
Pagamento de IMT no valor mais baixo dos últimos anos
Nos primeiros nove meses do ano, as Finanças registaram a entrada de 77.218 declarações para pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), a antiga sisa.
IMI: cláusula de salvaguarda mantém-se em 2014
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou que a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se no próximo ano.
Governo avança com rescisões amigáveis na Saúde
À semelhança do que aconteceu no setor da Educação, o Governo está a preparar um programa de rescisões amigáveis para a área da Saúde, sendo que ainda não são conhecidos pormenores sobre as carreiras que serão abrangidas.
Governo admite fazer ajustes na Lei das Rendas
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, admitiu que o Governo está a estudar o arrendamento habitacional e não-habitacional, não afastando a hipótese de fazer ajustes à Lei das Rendas, que entrou em vigor há quase um ano (12 de novembro de 2012).
Há mais de 12 mil casais desempregados
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), dos 662.812 desempregados existentes no final de setembro, 24.748 eram casados ou viviam em união de facto, havendo registo de que o outro cônjuge se encontrava igualmente sem trabalho.
Obras do novo mapa judiciário custam 39,7 milhões
As obras de adaptação e requalificação dos edifícios necessários à implementação do novo mapa judiciário vão custar 39,7 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões serão gastos em 2014 – representam cerca de 31% do total das despesas de investimento previstas no orçamento da Justiça para o próximo ano
Rumores
“Trabalhar um ano sem comer” para pagar dívida, diz ministro: O ministro da Educação afirmou que, para ser dispensada mais austeridade no Orçamento do Estado para 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam de “trabalhar um ano sem comer”.
Terceira prestação do IMI já pode ser paga
O pagamento da terceira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de valor superior a 500 euros pode ser feito a partir de hoje (dia 1), sendo que o prazo para liquidar o imposto termina no último dia do mês.
Parlamento aprova hoje diploma do OE2014 na generalidade
A Assembleia da República termina hoje (dia 1) o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), documento que, segundo a TSF, será aprovado com os votos da maioria parlamentar PSD/CDS-PP.
Associação de Municípios contra proposta de aplicação do IMI
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está contra a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) e criticou a proposta de aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Rumores
Mais de 70% das subvenções vitalícias serão suspensas em 2014: Pelo menos 70% das subvenções mensais vitalícias pagas a 279 titulares de cargos políticos vão ser suspensas no próximo ano devido à aplicação da condição de recursos prevista no Orçamento do Estado (OE).
Função Pública: cortes nos salários valem 1700 milhões
O corte nos salários dos trabalhadores da Função Pública e das empresas públicas vai render ao Estado cerca de 1,7 milhões de euros, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Governo quer manter pagamento de subsídio em duodécimos no privado
Os trabalhadores no setor privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. A medida visa repetir a receita já usada este ano, em que os trabalhadores escolhem a forma de pagamento dos subsídios de Natal e férias, repartidos ao longo do ano ou de uma só vez.
IMI: Associação de Municípios desconhece Fundo de Investimento Municipal
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desconhece a existência de uma proposta de criação de um Fundo de Investimento Municipal, no qual seriam colocadas as receitas geradas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo
Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
oe2014: chumbo do constitucional pode provocar segundo resgate, diz bruxelas
qualquer activismo político do tribunal constitucional (tc), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do orçamento do estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate, diz um relatório da comissão europeia assinado pelo chefe da representação da comissão em portugalsegundo a tsf, que
rumores
ps quer antecipar discussão do oe para permitir fiscalização da constitucionalidade: o ps vai repetir a proposta que fez há um ano à presidente da assembleia da república, para que seja antecipado o calendário de debate do orçamento do estado (oe) para 2014, de forma a dar tempo ao presidente
receita de imi chegará aos quatro mil milhões em 2015, dizem proprietários
os proprietários estão revoltados com a decisão do governo de, no orçamento do estado para 2014 (oe2014), acabar com a cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi), que impedia aumentos demasiado acentuados no imposto a pagar.
irs: contribuintes vão ser penalizados em 2014
os contribuintes vão ser penalizados no próximo ano com o congelamento do irs. ao não actualizar o imposto à inflação, o governo está a prejudicar os trabalhadoressegundo a rádio renascença, ao manter os escalões e as deduções, o executivo está a ignorar o aumento esperado dos preços.