Obras do novo mapa judiciário custam 39,7 milhões
As obras de adaptação e requalificação dos edifícios necessários à implementação do novo mapa judiciário vão custar 39,7 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões serão gastos em 2014 – representam cerca de 31% do total das despesas de investimento previstas no orçamento da Justiça para o próximo ano
Rumores
“Trabalhar um ano sem comer” para pagar dívida, diz ministro: O ministro da Educação afirmou que, para ser dispensada mais austeridade no Orçamento do Estado para 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam de “trabalhar um ano sem comer”.
Terceira prestação do IMI já pode ser paga
O pagamento da terceira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de valor superior a 500 euros pode ser feito a partir de hoje (dia 1), sendo que o prazo para liquidar o imposto termina no último dia do mês.
Parlamento aprova hoje diploma do OE2014 na generalidade
A Assembleia da República termina hoje (dia 1) o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), documento que, segundo a TSF, será aprovado com os votos da maioria parlamentar PSD/CDS-PP.
Associação de Municípios contra proposta de aplicação do IMI
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está contra a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) e criticou a proposta de aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Rumores
Mais de 70% das subvenções vitalícias serão suspensas em 2014: Pelo menos 70% das subvenções mensais vitalícias pagas a 279 titulares de cargos políticos vão ser suspensas no próximo ano devido à aplicação da condição de recursos prevista no Orçamento do Estado (OE).
Função Pública: cortes nos salários valem 1700 milhões
O corte nos salários dos trabalhadores da Função Pública e das empresas públicas vai render ao Estado cerca de 1,7 milhões de euros, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Governo quer manter pagamento de subsídio em duodécimos no privado
Os trabalhadores no setor privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. A medida visa repetir a receita já usada este ano, em que os trabalhadores escolhem a forma de pagamento dos subsídios de Natal e férias, repartidos ao longo do ano ou de uma só vez.
IMI: Associação de Municípios desconhece Fundo de Investimento Municipal
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desconhece a existência de uma proposta de criação de um Fundo de Investimento Municipal, no qual seriam colocadas as receitas geradas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo
Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
oe2014: chumbo do constitucional pode provocar segundo resgate, diz bruxelas
qualquer activismo político do tribunal constitucional (tc), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do orçamento do estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate, diz um relatório da comissão europeia assinado pelo chefe da representação da comissão em portugalsegundo a tsf, que
rumores
ps quer antecipar discussão do oe para permitir fiscalização da constitucionalidade: o ps vai repetir a proposta que fez há um ano à presidente da assembleia da república, para que seja antecipado o calendário de debate do orçamento do estado (oe) para 2014, de forma a dar tempo ao presidente
receita de imi chegará aos quatro mil milhões em 2015, dizem proprietários
os proprietários estão revoltados com a decisão do governo de, no orçamento do estado para 2014 (oe2014), acabar com a cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi), que impedia aumentos demasiado acentuados no imposto a pagar.
irs: contribuintes vão ser penalizados em 2014
os contribuintes vão ser penalizados no próximo ano com o congelamento do irs. ao não actualizar o imposto à inflação, o governo está a prejudicar os trabalhadoressegundo a rádio renascença, ao manter os escalões e as deduções, o executivo está a ignorar o aumento esperado dos preços.
rumores
governo tem “plano b” que cobre chumbo do constitucional: o pacote de austeridade proposto pelo governo no orçamento do estado para 2014 inclui um almofada orçamental de cerca de 900 milhões de euros, uma verba que permite acomodar um eventual chumbo do tribunal constitucional a medidas de contenção
imi: cláusula de salvaguarda mantém-se para um milhão de famílias
o orçamento do estado para 2014 (oe2014) acaba com a cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi), que impedia aumentos demasiado acentuados no imposto a pagar.
cerca de 90% dos trabalhadores do estado vão ver ordenado reduzido
os cortes salariais inscritos na proposta de orçamento do estado para 2014 (oe2014) atingirão 90% dos trabalhadores da administração pública e sector empresarial do estado, num total de cerca de 660 mil funcionários, disse o secretário de estado da administração pública, hélder rosalinosegundo o res
rumores
aumento da idade da reforma para os 66 anos no parlamento ainda este ano: as alterações legislativas que levarão ao aumento da idade de reforma para os 66 anos em 2014 serão enviadas ao parlamento ainda este ano, segundo a proposta de orçamento do estado para 2014 enviada esta terça-feira ao parlame
função pública: redução de horário evita corte salarial
os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em duas horas por dia ou oito por semana, com a respectiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o governo pretende aplicar a partir de 600 eurosde acordo com a proposta do orçamento do estado para 201
radiografia do dia: os cortes nas pensões de sobrevivência
o tabela em cima indica como funcionarão os cortes nas pensões de sobrevivência em portugal. como é possível constatar, as reduções começam nas pensões de viuvez acima dos 2.000 euros.