Procurar

Decisão do Tribunal Constitucional pode chegar já esta semana: Uma viagem do presidente do tribunal a Angola, na próxima semana, poderá acelerar o processo final de decisão sobre os quarto artigos do Orçamento do Estado para 2014, precipitando uma decisão já nos próximos dias. Os juízes do Tribunal Constitucional estão a trabalhar nesse sentido. (Jornal de Negócios)

Setor da restauração pode ajudar no combate ao desemprego: O ministro Mota Soares acredita que o setor da restauração pode dar resposta a muitos desempregados com mais de 45 anos.

Passos admite voltar a aumentar mais os impostos: Caso o Tribunal Constitucional chumbe a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e novos cortes salariais, previstos no Orçamento do Estado para 2014, o primeiro-ministro português alerta que vai voltar a subir a carga fiscal.

Governo propõe corte salarial nos contratos coletivos que caduquem: O Governo quer limitar os direitos dos trabalhadores quando os contratos coletivos caducarem. Prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento de trabalho noturno ou isenção de horário de trabalho são alguns benefícios que podem desaparecer ou sofrer alteração. Ou seja, os contratos coletivos que caduquem só garantem mesmo o salário base. A proposta é discutida terça-feira entre Governo e parceiros sociais. (Rádio Renascença)

A dívida pública já custou este ano quase mil milhões de euros em juros e comissões, revelam os números apresentados esta quarta-feira pela Direção-geral do Orçamento. Portugal devia 129% do PIB no final do ano passado.

Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

Os pensionistas da Segurança Social ainda não estão a sentir os cortes nas pensões de sobrevivência previstos no Orçamento do Estado e só a partir de março serão confrontados com essa redução.Segundo o jornal Público, a medida já devia estar a ser aplicada desde janeiro, mas problemas com o sistema

A primeira fase da entrega das declarações do IRS referente a 2013 começa a 1 de março. Apesar da maioria das regras se manterem há, no caso dos senhorios, diferenças a ter em conta no quadro fiscal.

Desemprego perto dos 15,4% no final de 2013: Os números do desemprego que o Instituto Nacional de Estatística irá divulgar esta quarta-feira deverão ser mais favoráveis em termos anuais face ao que projetou o Governo no cenário macroeconómico que acompanha o Orçamento do Estado para este ano.

Mais de metade das empresas portuguesas quer contratar em 2014: Um estudo da empresa de recrutamento Hays Portugal revela que 58% das empresas nacionais tenciona contratar em 2014, o valor mais alto desde 2009.

O Governo fechou as contas do ano passado com um défice entre 4,3% e 4,4% do PIB, um valor que fica muito abaixo da meta definida com a troika e que serviu de base ao Orçamento do Estado de 2014.Assim, segundo o Diário Económico, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ganhou uma folga de 1

Passos admite recessão mais fraca para 2013: O primeiro-ministro acredita que a recessão económica do ano passado deverá ser ainda mais fraca do que o previsto em outubro.

As tabelas de retenção na fonte para este ano foram publicadas esta quarta-feira e trazem poucas novidades. Sem grandes alterações no enorme aumento de impostos, os contribuintes vão descontar para o IRS o mesmo do que no ano passado.

O plano B encontrado pelo Governo para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) penaliza menos as pensões mais baixas e aplica um corte mais alto a quem recebe reformas mais elevadas.Isto quando comparado com a solução inicial que o Governo foi impedido pelo TC de concretizar, diz o Diári