Rumores do dia
Governo propõe corte salarial nos contratos coletivos que caduquem: O Governo quer limitar os direitos dos trabalhadores quando os contratos coletivos caducarem. Prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento de trabalho noturno ou isenção de horário de trabalho são alguns benefícios que podem desaparecer ou sofrer alteração. Ou seja, os contratos coletivos que caduquem só garantem mesmo o salário base. A proposta é discutida terça-feira entre Governo e parceiros sociais. (Rádio Renascença)
Fim dos complementos de reforma contestados em tribunal
A suspensão dos complementos de pensões nas empresas públicas está a ser contestada nos tribunais por centenas de reformados. O Governo estima poupar até 25 milhões de euros por ano com esta medida, mas os ex-trabalhadores da Metro de Lisboa e da Carris discordam e avançaram com providências cautelares.
Dívida pública custou mil milhões no primeiro trimestre
A dívida pública já custou este ano quase mil milhões de euros em juros e comissões, revelam os números apresentados esta quarta-feira pela Direção-geral do Orçamento. Portugal devia 129% do PIB no final do ano passado.
Rumores do dia
Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)
Fugas graves ao fisco já não escapam a julgamento
Quem for apanhado a cometer crimes fiscais graves já não vai ver o processo arquivado a troco do pagamento do imposto em falta. Desde o início do ano que não basta pagar: passou a ser obrigatório sujeitar todos os arguidos acusados a julgamento.
Governo discute cortes de dois milhões para 2015
O Governo discute esta segunda-feira as linhas gerais do Documento de Estratégia Orçamental (DEO). O Conselho de Ministros Extraordinário está reunido desde as 8h30 para definir os cortes de quase dois mil milhões de euros na despesa para 2015. Pensões e salários da função pública devem ser os principais alvos.
Rumores
Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)
Pensões de sobrevivência reduzidas em março
Os pensionistas da Segurança Social ainda não estão a sentir os cortes nas pensões de sobrevivência previstos no Orçamento do Estado e só a partir de março serão confrontados com essa redução.Segundo o jornal Público, a medida já devia estar a ser aplicada desde janeiro, mas problemas com o sistema
IRS: senhorios enfrentam novas regras este ano
A primeira fase da entrega das declarações do IRS referente a 2013 começa a 1 de março. Apesar da maioria das regras se manterem há, no caso dos senhorios, diferenças a ter em conta no quadro fiscal.
Rumores
Desemprego perto dos 15,4% no final de 2013: Os números do desemprego que o Instituto Nacional de Estatística irá divulgar esta quarta-feira deverão ser mais favoráveis em termos anuais face ao que projetou o Governo no cenário macroeconómico que acompanha o Orçamento do Estado para este ano.
Rumores
Mais de metade das empresas portuguesas quer contratar em 2014: Um estudo da empresa de recrutamento Hays Portugal revela que 58% das empresas nacionais tenciona contratar em 2014, o valor mais alto desde 2009.
Governo ganha folga de mil milhões com défice abaixo da meta da troika
O Governo fechou as contas do ano passado com um défice entre 4,3% e 4,4% do PIB, um valor que fica muito abaixo da meta definida com a troika e que serviu de base ao Orçamento do Estado de 2014.Assim, segundo o Diário Económico, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ganhou uma folga de 1
Rumores
Passos admite recessão mais fraca para 2013: O primeiro-ministro acredita que a recessão económica do ano passado deverá ser ainda mais fraca do que o previsto em outubro.
IRS: Função Pública com retenções na fonte iguais ao setor privado
As tabelas de retenção na fonte para este ano foram publicadas esta quarta-feira e trazem poucas novidades. Sem grandes alterações no enorme aumento de impostos, os contribuintes vão descontar para o IRS o mesmo do que no ano passado.
Contribuições para o Estado sobem 576 milhões no OE2014
A proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) de 2014 que o Governo entregou na Assembleia da República aponta para um valor das contribuições feitas à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações que é 576 milhões de euros mais elevado do que o previsto no OE aprovado inicialmente.Esta ve
Plano B do Governo abranda corte nas pensões
O plano B encontrado pelo Governo para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) penaliza menos as pensões mais baixas e aplica um corte mais alto a quem recebe reformas mais elevadas.Isto quando comparado com a solução inicial que o Governo foi impedido pelo TC de concretizar, diz o Diári
Cavaco não envia orçamento para o Constitucional
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República apelou a um novo compromisso de salvação nacional e disse que o Orçamento do Estado para 2014 é "um instrumento da maior relevância" para que Portugal conclua, em Maio, o programa de ajustamento "com sucesso" e evite o chamado "segundo resgate".Cava
O que vai ficar mais caro em 2014?
Os preços deverão aumentar em média 1% em 2014, "num contexto de ausência de tensões inflacionistas nos mercados internacionais", segundo estima o Governo no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2014.Já o Banco de Portugal previu, no Boletim Económico de Inverno, uma subida dos preços
OE não é enviado para fiscalização preventiva e entra em vigor em janeiro
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).
Rumores
Troika avisa que regresso aos mercados fica comprometido com chumbos do TC: A troika divulgou um comunicado conjunto que confirma o que o Governo já tinha avançado, ou seja, que “Portugal passou no exame da décima avaliação”.