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Depois de um período de fraco desempenho, o investimento mediante a concessão de vistos 'gold' subiu 41% em novembro, face a igual mês do ano passado, para 77 milhões de euros, de acordo com dados SEF. Face ao mês de outubro deste ano, o investimento aumentou 4%. A aquisição de bens imóveis continua a ser o motor deste programa.

O BdP reconhece que, nos trimestres mais recentes, têm-se registado sinais de sobrevalorização dos preços do imobiliário residencial em termos agregados, mais acentuados nas cidades de Lisboa, Porto e Faro. Esta evolução resulta da forte dinâmica do turismo e do investimento direto por não residentes, bem como da recuperação da economia portuguesa, que contribuiu para a melhoria da perceção dos investidores nacionais e internacionais.

Os 10 primeiros meses do ano ficaram marcados por uma quebra de 12,12% no investimento captado pelos chamados vistos gold. Entre janeiro e outubro, chegou aos 667 milhões de euros, contra os mais de 759 milhões de euros do mesmo período em 2017. Ainda assim, o dinheiro conseguido através de Autorizações de Residência para atividade de Investimento (ARI) recuperou em outubro de 2018, mês em que o programa celebra seis anos de existência, de acordo com dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Depois de dois anos de negociações, entre Londres e Bruxelas, os líderes europeus deram, este domingo (25 de novembro de 2018), luz verde ao acordo para o Brexit - agora falta passar o crivo do Parlamento Europeu no dia 12 de dezembro. A saída do Reino Unido da União Europeia, após 45 anos, não está de momento a afetar o negócio imobiliário em Portugal, sobretudo, no Algarve onde o cliente inglês é - e continua a ser - bastante forte. E até abre oportunidades de negócio, dizem os profissionais do setor.

O investimento estrangeiro resultante da atribuição de vistos gold duplicou em outubro, face ao mês anterior para 74,2 milhões de euros, de acordo com os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Isto depois de setembro ter ficado registado como um mês fraco (37 milhões), numa redução de 19% face a agosto.

Com o objetivo de reforçar o apoio à reabilitação e ao interior, o Governo revelou que vai rever as regras dos vistos gold. Mas, ao contrário do que reclama o Bloco de Esquerda, o Executivo socialista de António Costa recusa-se acabar com o programa de atribuição de residências a estrangeiros em troca de investimento em Portugal.

“É por demais evidente que o imobiliário renasceu das cinzas, com um fulgor considerável”, considera o vice presidente executivo da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira.

Muito se tem dito sobre a importância do investimento estrangeiro para o atual dinamismo do mercado imobiliário em Portugal. Agora novos dados do INE confirmam oficialmente esta tendência, dando nota de que, em 2017, 7,7% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 11,5% do total transacionado (7,3% e 12,5%, respetivamente, em 2016). O indicador mais relevante é, porém, o valor médio envolvido nas transações: nestes casos (160 407€) é quase 50% superior ao valor médio global (107 381€).

O imobiliário continua a dar gás à capital, mas a colocar-lhe, ao mesmo tempo, entraves: há muita procura para pouca oferta. Demoras “absurdas” nos licenciamentos, edifícios desocupados “há décadas” e “bocados da cidade” não urbanizados, são alguns dos problemas identificados pelo economista Pedro Braz Teixeira, em entrevista ao idealista/news. O problema não está, garante, na especulação. Está na falta da oferta, que não acompanhou “de maneira nenhuma” o crescimento do mercado.

Em troca de investimento realizado no país, passam a ser concedidas autorizações de residência permanente em Portugal. Esta é uma das principais alterações regulamentares ao regime dos vistos 'gold' que entra em vigor na segunda-feira, dia 1 de outubro de 2018. Mas há outras regras, nomeadamente, a nível da transferência de capitais destinados à constituição de uma empresa em Portugal ou à mudança do tipo de investimento no âmbito da renovação das autorizações.

Portugal terá arrecadado cerca de 15 mil milhões de euros por via do Regime Fiscal para Residentes não Habituais (RNH) e dos vistos gold. O número é avançado pelo representante das imobiliárias, Luís Lima, para quem estes instrumentos trouxeram um “inegável” investimento para o país.