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Depois do Regime de Residente Não Habitual - que concede privilégios fiscais a estrangeiros em Portugal - agora é a vez do regime de autorizações de residência para atividade de investimento estar na frente de ataque do Bloco de Esquerda (BE), que reclama o seu fim por considerar que favorece a especulação imobiliária e a criminalidade económica. Em resposta, o Governo admite avaliar alterações aos chamados vistos gold - que têm ajudado à dinamização do imobiliário nos últimos anos.

O mercado imobiliário português - devido à escalada de preços e à dificuldade crescente das famílias adquirirem um imóvel para viver - precisa de ser monitorizado, mas ainda não há uma bolha imobiliária, diz a Comissão Europeia. Em causa está uma correção de valorizações baixas no passado, que não indicia a acumulação de desequilíbrios, provocada pelo boom do turismo e o investimento estrangeiro, segundo Bruxelas.

O investimento captado através dos vistos gold caiu 50,5% em julho, face a junho, e recuou 56,3% em termos homólogos, para 26,1 milhões de euros. O número de Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (ARI) atribuídas resultou da compra de imóveis.

Hoje em dia, no imobiliário em Portugal, “há dois aspetos a combater, a ganância de quem é proprietário de imóveis para reabilitação, que está desmedida, e a imprudência de alguma mediação imobiliária na definição de preços, que são absurdos”, diz Pedro Vicente, diretor geral da empresa de capitais chineses Level Constellation (LC), em entrevista ao idealista/news, recusando-se a falar em bolha imobiliária.

O investimento captado através dos vistos gold subiu 34,6% em junho, face ao mesmo mês do ano passado, para 52,8 milhões de euros. Recuou, no entanto, 18,8% em termos homólogos no primeiro semestre.

A melhoria da imagem de Portugal atrai cada vez mais turistas e investidores dos EUA para Portugal. Os baixos preços dos imóveis e do custo vs qualidade de vida, face aos daquele país, são também fatores que estão a aliciar os norte-americanos a investir no imobiliário nacional. Seja para comprar casa ou arrendar.

O nível de investimento que chega a Portugal por via dos chamados vistos gold é cada vez menor, continuando a ser o imobiliário o principal motor deste programa. Em abril, o investimento resultante da Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) caiu 18,4%, face a igual mês de 2017, para 63,6 milhões de euros.

O investimento resultante da Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), como também são conhecidos os vistos gold, atingiu os 91, 4 milhões de euros em fevereiro, menos 8% que no mesmo mês do ano passado. Do total do montante captado, a maior parte provém da aquisição de bens imóveis, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os franceses continuam no topo da lista dos estrangeiros que mais investem no imobiliário em Portugal: representam 29% do total. Ainda assim, o investimento brasileiro está a crescer, e já representa cerca de 19% da compra de casas por parte cidadãos internacionais. Em Lisboa e Porto, porém, os brasileiros já ultrapassam os franceses, com uma representatividade de 24% e 27%, respetivamente.

O mercado imobiliário português está ao rubro, uma tendência que parece ter vindo para ficar. Recentemente, por exemplo, Lisboa foi eleita uma das 20 melhores cidades europeias para investir em imobiliário. Não é de admirar, por isso, que o tema seja notícia além fronteiras. Irá, de resto, ser debatido num seminário que se realizará em Madrid (Espanha), dia 14 de março, e que é organizado pela Belzuz Abogados e pela Escarate Asesores.