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O investimento resultante da Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), como também são conhecidos os vistos gold, atingiu os 91, 4 milhões de euros em fevereiro, menos 8% que no mesmo mês do ano passado. Do total do montante captado, a maior parte provém da aquisição de bens imóveis, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os franceses continuam no topo da lista dos estrangeiros que mais investem no imobiliário em Portugal: representam 29% do total. Ainda assim, o investimento brasileiro está a crescer, e já representa cerca de 19% da compra de casas por parte cidadãos internacionais. Em Lisboa e Porto, porém, os brasileiros já ultrapassam os franceses, com uma representatividade de 24% e 27%, respetivamente.

O mercado imobiliário português está ao rubro, uma tendência que parece ter vindo para ficar. Recentemente, por exemplo, Lisboa foi eleita uma das 20 melhores cidades europeias para investir em imobiliário. Não é de admirar, por isso, que o tema seja notícia além fronteiras. Irá, de resto, ser debatido num seminário que se realizará em Madrid (Espanha), dia 14 de março, e que é organizado pela Belzuz Abogados e pela Escarate Asesores.

O mercado imobiliário em Portugal continua a ferver e já não é só em Lisboa que os preços das casas registam aumentos contínuos. O "boom" do setor estendeu-se a todo o território nacional. Porto e Algarve juntaram-se à capital no ranking das regiões onde está (muito) difícil encontrar casas a preços razoáveis. Um cenário alimentado pelo aumento da procura – que supera a escassez da oferta – e pelo significativo investimento estrangeiro. Atualmente, na Europa, o aumento médio registado no setor é de 4,5%, ao passo que Portugal atingiu os 8% no último trimestre.

Os escândalos associados aos casos de vistos gold atribuídos por Portugal, e outros países, a estrangeiros corruptos já fizeram soar os alarmes em Bruxelas. Os regimes de atribuição de residência/cidadania em troca de investimento são definidos por cada país, mas têm de respeitar a legislação internacional. A Comissão Europeia quer garantir que essa conformidade está a acontecer e, para isso, vai abrir em 2018 um procedimento de análise aos programas de vistos gold adotados em cada estado-membro.

O programa dos vistos gold em Portugal continua a dar que falar e não é pelos melhores motivos. Depois de em 2014 ter rebentado o caso de estrangeiros que receberam vistos dourados em troca de subornos a governantes e altos quadros do Estado, agora ficou a saber-se que há um novo escândalo à volta do programa que tem alimentado muito do dinamismo do setor imobiliário nacional nos últimos anos: vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção no Brasil e Angola, por exemplo, obtiveram autorização de residência em Portugal.