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O mercado imobiliário em Portugal continua a ferver e já não é só em Lisboa que os preços das casas registam aumentos contínuos. O "boom" do setor estendeu-se a todo o território nacional. Porto e Algarve juntaram-se à capital no ranking das regiões onde está (muito) difícil encontrar casas a preços razoáveis. Um cenário alimentado pelo aumento da procura – que supera a escassez da oferta – e pelo significativo investimento estrangeiro. Atualmente, na Europa, o aumento médio registado no setor é de 4,5%, ao passo que Portugal atingiu os 8% no último trimestre.

Os escândalos associados aos casos de vistos gold atribuídos por Portugal, e outros países, a estrangeiros corruptos já fizeram soar os alarmes em Bruxelas. Os regimes de atribuição de residência/cidadania em troca de investimento são definidos por cada país, mas têm de respeitar a legislação internacional. A Comissão Europeia quer garantir que essa conformidade está a acontecer e, para isso, vai abrir em 2018 um procedimento de análise aos programas de vistos gold adotados em cada estado-membro.

O programa dos vistos gold em Portugal continua a dar que falar e não é pelos melhores motivos. Depois de em 2014 ter rebentado o caso de estrangeiros que receberam vistos dourados em troca de subornos a governantes e altos quadros do Estado, agora ficou a saber-se que há um novo escândalo à volta do programa que tem alimentado muito do dinamismo do setor imobiliário nacional nos últimos anos: vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção no Brasil e Angola, por exemplo, obtiveram autorização de residência em Portugal.

Desde 2012, quando foi criado o Programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento - conhecido como vistos gold -, as autoridades portuguesas atribuíram 5.243 vistos (até julho). E o retorno conseguido supera os três milhões de euros. O programa levou à criação de milhares de empregos e estimulou a retoma não só do imobiliário mas também da economia, alerta a APEMIP, salientando que a iniciativa foi como que um balão de oxigénio para o setor.

O investimento captado através do programa vistos gold – oficialmente designado de Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – subiu 17% no primeiro semestre face ao período homólogo, para 596 milhões de euros. O Governo quer recuperar a reputação do programa, que tem sido “manchado” por casos de corrupção e por atrasos na concessão de vistos.

A grande maioria do investimento angariado pelos vistos gold continua a ser proveniente da compra de bens imóveis, mas isso não significa grandes notícias para o setor, nos dias que correm.