ALP

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considera o veto do Presidente da República uma medida "positiva", mas "insuficiente".

Para a ALP – Associação Lisbonense de Proprietários não há dúvidas, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) “é uma desilusão e oportunidade perdida para mudar o rumo do mercado imobiliário em Portugal”. “É uma desilusão para o imobiliário”, refere a entidade, em comunicado. De recordar que o primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. Já a votação final global está agendada para 25 de novembro de 2021.

Como será a retoma do mercado mobiliário português aos olhos dos proprietários das casas? Será que aderiram aos programas de arrendamento acessível? E às iniciativas para melhorar a eficiência energética dos edifícios? Quais os impactos da pandemia da Covid-19 no negócio?

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) veio lembrar que continua à espera, depois de já ter passado um mês, de uma resposta do Governo à sua proposta de moratória fiscal para proprietários de imóveis arrendados em sede de IMI, IRS e AIMI. Acusa o Governo de “arrogância” por manter o silêncio e adianta que “não está a pedir um perdão fiscal”, mas uma “dilação do prazo de pagamento” semelhante àquela foi concedida aos inquilinos no caso do pagamento das rendas durante o estado de emergência e no mês seguinte.

O número de contribuintes a declarar rendas à Autoridade Tributária (AT) baixou 4% no espaço de dois anos, o que significa que há cada vez mais senhorios a desistir do negócio. Em 2015, mais de 570.000 contribuintes declararam rendimentos provenientes de rendas, sendo que este ano o número diminuiu para 546.770, uma redução de mais de 23.000 pessoas.

Os representantes da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) continuam insatisfeitos com o atual regime do arrendamento. “Ou se alivia a carga fiscal no imobiliário ou qualquer dia não há arrendamento", afirma Marques Batista, representante da ALP.

O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) entrou em vigor há quatro anos, mas continua a gerar polémica entre proprietários e inquilinos. Os arrendatários defendem a extinção deste serviço de agilização dos despejos e os donos dos imóveis querem a sua manutenção, embora reconheçam a existência de falhas.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considera que a Taxa de Proteção Civil de Lisboa é “um imposto encapotado que a autarquia da capital instituiu ilegitimamente”, pelo que já a “impugnou judicialmente”. A entidade revela, em comunicado, que vai divulgar aos associados uma petição pública online lançada por um movimento cívico de proprietários de Lisboa.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende a descida imediata dos valores incomportáveis da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o fim da discricionariedade praticada pelos diversos municípios do país. Nesse sentido, a ALP quer a fixação de uma taxa única de 0,1% em todo o país.

O valor das rendas condicionadas praticadas ao abrigo do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” vai ser mais alto, uma vez que a fórmula de cálculo vai ser diferente da renda condicionada habitual.

A ALP e o IHRU assinaram um protocolo estratégico que visa facilitar, apoiar e promover o acesso dos proprietários privados ao processo de candidatura ao programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. A ALP anunciou ainda a criação de um Gabinete de Reabilitação Urbana.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) alertou para a existência de um prazo para fazer o pedido de isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – até 30 de junho –, para agregados com rendimentos baixos e casas avaliadas abaixo dos 66.500 euros.

A Deco, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, recebeu entre 2013 e o final de outubro de 2014 quase 29 mil contatos relacionados com o arrendamento, registando-se mais de 15 mil reclamações e pedidos de esclarecimento.

A reavaliação fiscal das casas vai condicionar o valor das rendas, no âmbito da nova Lei das Rendas. E os inquilinos com rendas antigas (anteriores a 1990) têm a ganhar se pedirem às Finanças para voltar a avaliar os imóveis, porque caso falhem as negociações com os senhorios, a atualização da renda fica condicionada a um máximo de 1/15 avos do valor patrimonial da casa.

Os proprietários estão divididos quanto à possibilidade de alargamento do prazo de transição previsto na nova lei das rendas para as pequenas empresas.

A Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL) não teve um único caso de despejo para acompanhar entre as mais de 40 mil pessoas que, num ano, recorreram à instituição para apoio no enquadramento perante a nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012.

As associações de proprietários dizem que é cada vez mais difícil arrendar uma casa e, apesar da expectativa, asseguram que o mercado de arrendamento está parado.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) quer que a Assembleia da República reabra o processo da cláusula de salvaguarda da lei das rendas, para que o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) seja calculado com base na renda paga pelos inquilinos.

a associação lisbonense de proprietários (alp) criticou, esta quinta-feira, a possibilidade de haver um aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) para compensar a eventual redução da taxa social única (tsu).

o presidente da recém-criada confederação portuguesa de proprietários (cpp) quer incentivar a criação de uma associação no algarve, a única zona do país onde não existe uma estrutura que apoie os senhorios. “conseguimos congregar sete associações de todo o país.

proprietários de todo o país juntaram-se numa confederação – chamada confederação portuguesa de proprietários (cpp) – que vai contestar o processo de reavaliação dos valores patrimoniais dos imóveis, sendo que através das avaliações em curso será calculado o imposto municipal sobre imóveis (imi).