APEMIP

A venda de imóveis aumentou 30% no primeiro semestre do ano, o que representa cerca de 80 mil casas. E muitas das transações foram pagas a pronto. Se este ritmo se mantiver, 2017 será o melhor ano para o imobiliário desde 2010. Entre as razões para o crescimento estão a procura por investidores estrangeiros, a euforia em torno do Alojamento Local e as menores taxas de depósitos bancários.

O programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), conhecido por vistos gold, continua a gerar muita polémica. Para Luís Lima, presidente da APEMIP, “se é para continuar como está, o melhor é acabar com o programa dos vistos gold”.

Perante o alerta de que o investimento através dos vistos gold está a cair, devido em grande parte à burocracia, o Governo decidiu criar "uma linha azul" que visa acelerar os processos, tentando maximizar a receita do programa e travar a fuga de investidores. Desta forma, os pedidos de emissão ou renovação das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) vão passar a ser tratados como processos prioritários até ao final deste ano.

Luís Lima, presidente da da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), considera que o preço das casas está elevado em “algumas cidades do país”, mas descarta a existência de uma bolha imobiliária. Dados da Comissão Europeia indicam que o valor médio do imobiliário em Portugal subiu 7,6% em 2016 e que os preços da habitação recuperaram os valores pré-crise. Bruxelas vai, de resto, fazer recomendações ao país nos próximos dias.

O mercado de compra e venda de casas está ao rubro. Segundo dados da APEMIP, foram transacionados no ano passado 127.106 alojamentos familiares, mais 18,5% que em 2015. A maioria das vendas (83%) é relativa a imóveis usados, sendo que apenas 17% foram construções novas. Luís Lima, presidente da entidade, deixa um alerta: “É necessário voltar à construção nova, e já há procura para tal, sobretudo nas grandes cidades”.

Os números não deixam dúvidas. Em 2017, o distrito do Porto reúne, pela primeira vez, a maior fatia da procura imobiliária em Portugal, com 39,6%. Seguem-se Lisboa (23,1%) e Faro (11,2%). Segundo dados do Gabinete de Estudos da APEMIP, desde 2014, as intenções de compra no distrito do Porto aumentaram 17,5%.

Uma eventual alteração do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais iria prejudicar o setor imobiliário nacional. O alerta é deixado por Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), na sequência de uma conversa entre a ministra das Finanças sueca Magdalena Andersson e Mário Centeno, ministro das Finanças português.

Comprar casa nas cidades é cada vez mais caro em Portugal, pelo que muitas pessoas acabam por ser "obrigadas" a viver nos subúrbios. Por outro lado, o mercado de arrendamento, que chegou a representar 60% da atividade das imobiliárias no auge da crise, caiu a pique nos últimos dois anos – em 2016, já só valia 25%

A dinâmica do mercado imobiliário português é boa e recomenda-se, mas os números podiam ser ainda melhores. Certo é que em dois anos (2015 e 2016) a venda de casas disparou cerca de 50%. Só em 2016 registou-se um aumento entre 20% e 25% nas transações de alojamentos familiares e entre 16% e 20% em todas as transações imobiliárias (urbanos, rústicos e mistos). Para 2017, as estimativas apontam para uma subida de 30%.

Portugal está em risco de perder o investimento estrangeiro, sobretudo chinês, que tem dinamizado o setor imobiliário nos últimos anos, devido aos problemas que estão, cada vez mais, a afetar os processos dos vistos gold. O alerta é dado, em tom de preocupação, pelo presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima.

A desvalorização da libra face ao euro depois do Brexit e o próprio voto que ditou a saída do Reino Unido da UE estão a incentivar os britânicos a vender casas no Algarve. Alguns destes imóveis são transacionados com desconto e mesmo assim com lucro para os proprietários.

O programa de vistos gold captou 58,6 milhões de euros em outubro, valor que representa uma variação de 164.000 euros face a setembro. A média apurada nos últimos três meses, 56 milhões de euros, situa-se 39,5% abaixo da verificada no final do segundo trimestre, 92,5 milhões de euros. Sobre a atribuição de vistos, foram concedidos 95 em outubro, mais três que no mês anterior. CPCI e APEMIP mostram-se preocupadas com estes dados.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), foi reeleito para um novo mandato de três anos – para o triénio 2017-2019 – à frente da associação, com 87% dos votos, num ato eleitoral no qual encabeçava a lista única (Lista A).

A reabilitação urbana tem estado na ordem do dia. Tem e deverá continuar a estar. Mas o futuro passará, também, pela construção de novas casas, sobretudo nas periferias das grandes cidades, para responder à subida de preços que se está a viver nos principais centros urbanos do país.

O julgamento do processo dos vistos gold, em que é arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, entre outros, começa a 10 de janeiro de 2017. Segundo fonte judicial, além da primeira sessão de audiência, já estão marcadas três sessões semanais até 5 de abril. Entretanto, foram concedidos 80 vistos em agosto, menos 26 que no mês anterior. Ao todo, desde 8 de outubro de 2012, foram atribuídos 3.795 vistos.

O investimento estrangeiro no imobiliário vai ultrapassar os 4.000 milhões de euros este ano, mais mil milhões que em 2015. O número, estimado pela APEMIP, demonstra a importância de um setor que se revelou essencial para minimizar os impactos da crise. Uma situação que obriga a um grau de responsabilização muito maior dos operadores do mercado. Nesse sentido, Luís Lima, presidente da entidade, reclama a transposição da instituição para uma Ordem dos Mediadores Imobiliários.

As transações de imóveis em Portugal devem aumentar entre 35% e 40% este ano, animadas pelo investimento estrangeiro e recuperação do mercado interno. “Desde que não haja nenhuma asneira, o número de transações no mercado imobiliário, em 2016, vai crescer entre 35% e 40%”, revelou Luís Lima, presidente da APEMIP.

O mediático processo dos vistos gold é considerado urgente, mas já esteve parado devido às traduções de chinês para português. Agora voltou a ser adiado, pelo que os arguidos só saberão se vão a julgamento a 22 de abril, 15 dias depois do previsto. Isto porque foram detetadas gralhas e lapsos de escrita – ao todo 268 – na errata à acusação enviada pelo DCIAP às partes para justificar o atraso no processo.

As rendas não param de subir em Lisboa, uma tendência que se verifica desde 2014. A oferta está a diminuir e a procura permanece estável e os senhorios preferem o arrendamento de curta duração a estrangeiros, que é mais rentável. Já para os jovens portugueses, arrendar casa no centro da cidade é cada vez mais complicado.

O coordenador da Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU) disse que o Governo mostrou “abertura” para alterar o mercado de arrendamento, frisando que a reabilitação urbana é uma das principais metas assumidas pelo Executivo.

Entre janeiro e setembro, foram transacionados cerca de 77.467 alojamentos familiares, sendo que no terceiro trimestre foram vendidos aproximadamente 27.239 imóveis, mais 33.2% que no período homólogo. Segundo Luís Lima, presidente da APEMIP, “estes números confirmam a retoma da confiança no mercado imobiliário e o seu papel importante como motor da economia”.

O número de vistos gold atribuídos em outubro mais do que triplicou face a setembro: 119 contra 37. Entre 8 de outubro de 2012 e 31 de outubro deste ano foram concedidos 2.621 vistos, 2.480 dos quais através da compra de bens imóveis – têm de custar mais de 500.000 euros. Fica a saber os números/dados/valores relacionados com as Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI).