APEMIP

O “boom” em torno do setor imobiliário parece ter vindo para ficar. Numa altura em que arranca mais uma edição (a 20ª) do Salão imobiliário de Portugal (SIL) – começa hoje e termina domingo (22 de outubro) –, Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas da Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), prevê que o número de transações cresça 20% este ano.

A Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defende a necessidade de o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) incluir um pacote fiscal dirigido ao mercado de arrendamento. Mas não é a única a exigir mais compromisso ao Governo. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) quer que no OE2018 "conste expressamente" um "acordo político para os grandes projetos públicos de investimento".

O mercado imobiliário está em alta e, a continuar a este ritmo, pode mesmo atingir valores recorde dos últimos anos. Só este ano já foram vendidas cerca de 189 mil casas em Portugal, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça. E a APEMIP estima um fecho de 2017 com 270 a 280 mil vendas de casas.

Os processos de atribuição e renovação de vistos gold “estão completamente bloqueados” e se alguém precisar de fazer marcações junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para entregar um processo “não fazem marcação antes de novembro”. O aviso é deixado por Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

O negócio da mediação imobiliária está em alta e, com isso, há mais pessoas empregadas no setor. Para se ter uma ideia, no último trimestre de 2015, havia 28 mil pessoas empregadas em atividades imobiliárias, tendo o número disparado para 40 mil um ano depois. Trata-se de um aumento superior a 43%. Em causa estão dados da APEMIP.

A venda de imóveis aumentou 30% no primeiro semestre do ano, o que representa cerca de 80 mil casas. E muitas das transações foram pagas a pronto. Se este ritmo se mantiver, 2017 será o melhor ano para o imobiliário desde 2010. Entre as razões para o crescimento estão a procura por investidores estrangeiros, a euforia em torno do Alojamento Local e as menores taxas de depósitos bancários.

O programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), conhecido por vistos gold, continua a gerar muita polémica. Para Luís Lima, presidente da APEMIP, “se é para continuar como está, o melhor é acabar com o programa dos vistos gold”.

Perante o alerta de que o investimento através dos vistos gold está a cair, devido em grande parte à burocracia, o Governo decidiu criar "uma linha azul" que visa acelerar os processos, tentando maximizar a receita do programa e travar a fuga de investidores. Desta forma, os pedidos de emissão ou renovação das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) vão passar a ser tratados como processos prioritários até ao final deste ano.

Luís Lima, presidente da da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), considera que o preço das casas está elevado em “algumas cidades do país”, mas descarta a existência de uma bolha imobiliária. Dados da Comissão Europeia indicam que o valor médio do imobiliário em Portugal subiu 7,6% em 2016 e que os preços da habitação recuperaram os valores pré-crise. Bruxelas vai, de resto, fazer recomendações ao país nos próximos dias.

O mercado de compra e venda de casas está ao rubro. Segundo dados da APEMIP, foram transacionados no ano passado 127.106 alojamentos familiares, mais 18,5% que em 2015. A maioria das vendas (83%) é relativa a imóveis usados, sendo que apenas 17% foram construções novas. Luís Lima, presidente da entidade, deixa um alerta: “É necessário voltar à construção nova, e já há procura para tal, sobretudo nas grandes cidades”.

Os números não deixam dúvidas. Em 2017, o distrito do Porto reúne, pela primeira vez, a maior fatia da procura imobiliária em Portugal, com 39,6%. Seguem-se Lisboa (23,1%) e Faro (11,2%). Segundo dados do Gabinete de Estudos da APEMIP, desde 2014, as intenções de compra no distrito do Porto aumentaram 17,5%.

Uma eventual alteração do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais iria prejudicar o setor imobiliário nacional. O alerta é deixado por Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), na sequência de uma conversa entre a ministra das Finanças sueca Magdalena Andersson e Mário Centeno, ministro das Finanças português.

Comprar casa nas cidades é cada vez mais caro em Portugal, pelo que muitas pessoas acabam por ser "obrigadas" a viver nos subúrbios. Por outro lado, o mercado de arrendamento, que chegou a representar 60% da atividade das imobiliárias no auge da crise, caiu a pique nos últimos dois anos – em 2016, já só valia 25%

A dinâmica do mercado imobiliário português é boa e recomenda-se, mas os números podiam ser ainda melhores. Certo é que em dois anos (2015 e 2016) a venda de casas disparou cerca de 50%. Só em 2016 registou-se um aumento entre 20% e 25% nas transações de alojamentos familiares e entre 16% e 20% em todas as transações imobiliárias (urbanos, rústicos e mistos). Para 2017, as estimativas apontam para uma subida de 30%.

Portugal está em risco de perder o investimento estrangeiro, sobretudo chinês, que tem dinamizado o setor imobiliário nos últimos anos, devido aos problemas que estão, cada vez mais, a afetar os processos dos vistos gold. O alerta é dado, em tom de preocupação, pelo presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima.

A desvalorização da libra face ao euro depois do Brexit e o próprio voto que ditou a saída do Reino Unido da UE estão a incentivar os britânicos a vender casas no Algarve. Alguns destes imóveis são transacionados com desconto e mesmo assim com lucro para os proprietários.

O programa de vistos gold captou 58,6 milhões de euros em outubro, valor que representa uma variação de 164.000 euros face a setembro. A média apurada nos últimos três meses, 56 milhões de euros, situa-se 39,5% abaixo da verificada no final do segundo trimestre, 92,5 milhões de euros. Sobre a atribuição de vistos, foram concedidos 95 em outubro, mais três que no mês anterior. CPCI e APEMIP mostram-se preocupadas com estes dados.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), foi reeleito para um novo mandato de três anos – para o triénio 2017-2019 – à frente da associação, com 87% dos votos, num ato eleitoral no qual encabeçava a lista única (Lista A).

A reabilitação urbana tem estado na ordem do dia. Tem e deverá continuar a estar. Mas o futuro passará, também, pela construção de novas casas, sobretudo nas periferias das grandes cidades, para responder à subida de preços que se está a viver nos principais centros urbanos do país.

O julgamento do processo dos vistos gold, em que é arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, entre outros, começa a 10 de janeiro de 2017. Segundo fonte judicial, além da primeira sessão de audiência, já estão marcadas três sessões semanais até 5 de abril. Entretanto, foram concedidos 80 vistos em agosto, menos 26 que no mês anterior. Ao todo, desde 8 de outubro de 2012, foram atribuídos 3.795 vistos.

O investimento estrangeiro no imobiliário vai ultrapassar os 4.000 milhões de euros este ano, mais mil milhões que em 2015. O número, estimado pela APEMIP, demonstra a importância de um setor que se revelou essencial para minimizar os impactos da crise. Uma situação que obriga a um grau de responsabilização muito maior dos operadores do mercado. Nesse sentido, Luís Lima, presidente da entidade, reclama a transposição da instituição para uma Ordem dos Mediadores Imobiliários.

As transações de imóveis em Portugal devem aumentar entre 35% e 40% este ano, animadas pelo investimento estrangeiro e recuperação do mercado interno. “Desde que não haja nenhuma asneira, o número de transações no mercado imobiliário, em 2016, vai crescer entre 35% e 40%”, revelou Luís Lima, presidente da APEMIP.

O mediático processo dos vistos gold é considerado urgente, mas já esteve parado devido às traduções de chinês para português. Agora voltou a ser adiado, pelo que os arguidos só saberão se vão a julgamento a 22 de abril, 15 dias depois do previsto. Isto porque foram detetadas gralhas e lapsos de escrita – ao todo 268 – na errata à acusação enviada pelo DCIAP às partes para justificar o atraso no processo.