Apoios ao arrendamento

Os interessados em concorrer ao programa Porta 65 Jovem podem fazê-lo desde esta terça-feira (20 de abril de 2021), sendo que o período de candidaturas termina às 17 horas do dia 25 de maio. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 80 pedidos de prorrogação dos empréstimos de apoio ao pagamento de rendas, dos quais 67 foram decididos ou estão em processo de decisão, disse à Lusa fonte oficial da tutela.

Cerca de um quarto das recusas dos pedidos de apoio para pagamento de renda habitacional pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) deveu-se à falta de um contrato de arrendamento válido, segundo dados do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Os apoios do Estado ao arrendamento jovem através do programa Porta 65 bateram recordes em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19. Foram gastos, ao todo, 19,5 milhões de euros em ajudas no pagamento de rendas ao abrigo da iniciativa, um montante que iguala o anterior máximo, verificado em 2010. Ao todo, desde 2008, o Estado já despendeu com o programa Porta 65 jovem 185,7 milhões de euros.

Os interessados em concorrer ao próximo período de candidaturas do programa Porta 65 Jovem podem fazê-lo entre as 10h do dia 20 de abril e as 17h do dia 25 de maio de 2021. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação. 

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) indeferiu 2.219 pedidos de apoio ao pagamento de rendas, no âmbito das medidas de apoio contra os efeitos da pandemia da Covid-19, de um total de 2.932, ou seja, só foram aprovados até agora 713 pedidos, pouco mais de 24% do total. 

Termina hoje (sexta-feira, dia 2 de outubro de 2020), às 17h00, o prazo de candidaturas a mais uma fase do programa Porta 65 Jovem, tendo a mesma arrancado no dia 15 de setembro. Em causa está uma iniciativa do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação. 

Já arrancou o prazo de candidaturas a mais uma fase do programa Porta 65 Jovem, sendo que os interessados podem increver-se até às 17h do dia 2 de outubro 2020. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação. De recordar que os interessados em concorrer têm de ser jovens isolados ou em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos ou, tratando-se de um casal, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34 anos, no máximo.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já recebeu 1.772 pedidos de empréstimos para apoio no pagamento da renda, sendo sido recusados 16, devido a incumprimento dos requisitos previstos na legislação que enquadra esta medida excecional e temporária de apoio aos arrendatários e inquilinos com quebra de rendimentos devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.

Está a decorrer até às 17h do dia 25 de maio mais um período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem, que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Quem pode concorrer? Jovens isolados ou em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos ou, tratando-se de um casal, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34 anos, no máximo.

Abriu mais um período de candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem. Os interessados – têm de ter idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 37 anos) – podem candidatar-se até 4 de outubro.

Uma "habitação digna" para todos os portugueses. Este é o objetivo do Governo com o programa 1º Direito, que hoje entra em vigor. Em causa está um pacote de ajudas financeiras a famílias carenciadas que visa apoiar o arrendamento, construção, aquisição ou reabilitação de casas em condições.

Para tentar corrigir as assimetrias que existem no mercado nacional de habitação, o Governo acaba de lançar um programa que visa apoiar jovens e famílias que estejam disponíveis para irem viver para o Interior ou para zonas de baixa densidade.

O programa de arrendamento acessível – uma das medidas da Nova Geração de Políticas de Habitação – prevê a isenção de IRS sobre os rendimentos das rendas e uma redução do IMI, atribuindo benefícios fiscais aos senhorios que praticarem rendas mais baixas. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, espera que até final do próximo ano 20% dos novos contratos estejam inseridos neste programa, ou seja, um em cada cinco contratos.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu no Parlamento, esta quarta-feira (8 de novembro), que a futura legislação sobre habitação com rendas acessíveis não se irá traduzir numa sobrecarga ou responsabilidade acrescida para os proprietários. O governante acredita, aliás, que as novas regras serão atrativas e irão potenciar a oferta de casas para arrendar.

A partir de agora, os proprietários que inscrevam os seus imóveis no programa de arrendamento acessível – e que através dele estabeleçam com os inquilinos contratos de habitação permanente – terão benefícios fiscais. Com esta nova solução, criada pelo Governo, os senhorios com rendas acessíveis ficarão isentos de IRS sobre os rendimentos prediais e pagarão apenas 50% do IMI.

Dar resposta às necessidades das famílias portuguesas, para "promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a custos acessíveis", é o objetivo do novo Governo ao querer lançar um Programa de Arrendamento Acessível, previsto nas Grandes Opções do Plano para 2018 (GOP2018).

Sabias que o programa Porta 65 Jovem foi alargado até aos 35 anos? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre esta iniciativa, que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda.