Bancos

Em abril, os bancos voltaram a aumentar o valor da avaliação bancária realizada no âmbito da concessão de crédito à habitação. Depois de ter caído um euro em março, face ao mês anterior, para 1.110 euros por metro quadrado (m2), o valor mediado na avaliação bancária volta agora a aumentar também um euro, para 1.111 euros por m2. O mesmo valor recorde, portanto, que o verificado em fevereiro, no período pré-pandemia de novo coronavírus.

Até ao final de abril, os bancos receberam quase 570 mil pedidos de moratória, sendo que a maioria dos pedidos (345.551 contratos) está integrada no regime da moratória pública. Para ajudar a combater os efeitos causados pela crise da pandemia do novo coronavírus, o Governo deverá estender a moratória pública do crédito à habitação até final do ano – termina em setembro –, bem como alargá-la a contratos de consumo e empréstimos de segundas habitações, abrangendo, desta forma, os emigrantes.

Localizado em pleno centro da capital, na praça do Saldanha, o Monumental já teve várias vidas. Com diferentes fachadas, configurações e usos, o emblemático edifício tem mudado de cara desde que foi inaugurado em 1951 e agora está a ser alvo de uma nova e profunda remodelação, pela mão da espanhola Merlin Properties, que comprou o ativo em 2016. No final do ano, e depois de um investimento de 30 milhões de euros, deverá voltar a abrir as portas, agora como a nova sede operacional do banco BPI - que será o novo inquilino.

Muitas pessoas precisam de um fiador na hora de pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. Agora, em tempos de pandemia de novo coronavírus, passou a ser possível pedir uma moratória do crédito à habitação, pública ou privada. No artigo de hoje da Deco Alerta, explicamos o que deve ter em conta um fiador. Deverá, por exemplo, ser informado pelo banco sobre os impactos que a aplicação da moratória poderá acarretar. 

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) estará perto de conseguir executar um terreno junto ao Aeroporto Cristiano Ronaldo, na Madeira, que foi dado como garantia num crédito concedido à empresa de imobiliário Grão Pará. Em causa estão 18 milhões de euros que o banco estatal tenta ainda recuperar. O terreno já foi avaliado, sendo que este era um passo necessário para o processo avançar.

Os bancos receberam quase 570 mil pedidos de moratória, até ao final de abril, sendo que 90% destes pedidos foram aprovados. A maioria dos pedidos, cerca de dois terços (345.551 contratos), está integrada no regime da moratória pública, sendo que o adiamento do pagamento da prestação da casa (crédito à habitação) lidera a procura. Em causa estão dados revelados esta quinta-feira (21 de maio de 2020) pelo Banco de Portugal (BdP) 

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação foi 0,947% em abril, inferior à verificada no mês anterior (0,998%) e no período homólogo (1,073%). De referir que esta é a taxa de juro mais baixa desde, pelo menos, janeiro de 2009 (5,798%). Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (20 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que refletem já o impacto da pademia do novo coronavírus.

Os bancos estão obrigados, desde o dia 7 de maio de 2020, a divulgar e prestar informação sobre moratórias de crédito à habitação e ao consumo criadas no âmbito da pandemia do novo coronavírus, revelou o Banco de Portugal (BdP), adiantando que a obrigatoriedade em causa foi consagrada num aviso publicado em Diário da República (DR).

A pandemia do novo coronavírus vai ter um forte impacto nas contas dos bancos em 2020, isto apesar de haver ainda uma grande incerteza. “O cenário de uma pandemia e os seus severos impactos, designadamente económicos eram, até há pouco, contemplados como remotos”, alerta a Caixa Geral de Depósitos (CGD). 

A UCI -  joint-venture participada em 50% pelo Grupo BNP Paribas e Banco Santander -colocou o seu primeiro fundo de securitização em Portugal com um montante de 385 milhões de euros sob a designação RMBS Green Belém 1. Com esta operação a Unión de Créditos Inmobiliarios EFC volta a abrir o mercado de Residential Mortgage Backed Securities (RMBS), nesta ocasião através da sucursal portuguesa. 

As reclamações relacionadas com os pedidos de moratórias de créditos bancários – um regime criado para responder à crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus – dispararam nos últimos tempos. Entre 15 de março e 28 de abril, foram registadas no Portal da Queixa (PdQ) 135 queixas.

O Banco de Portugal (BdP) recebeu, no ano passado, 18.104 reclamações dos clientes bancários relativamente às matérias por si supervisionadas, o que dá uma média de 1.508 queixas por mês. Trata-se de um aumento de 18,7% face ao ano anterior, 2018. 

O impacto da pandemia do novo coronavírus está a deixar marcas em todos os setores de atividade, nomeadamente no sistema bancário. Segundo dados do último inquérito do Banco de Portugal (BdP) aos bancos sobre o mercado de crédito, a procura por crédito tende a aumentar por parte das empresas e a recuar por parte dos particulares, nomeadamente no que diz respeito ao crédito à habitação.

Os quatro maiores bancos a operar em Portugal – Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta e Novo Banco – têm cerca de 211 mil moratórias de créditos de famílias, nomeadamente à habitação, e empresas, num valor global de 18,9 mil milhões de euros, segundo dados divulgados pelos mesmos no Parlamento. Em causa estão créditos de famílias e empresas cujas prestações mensais estão suspensas, na sequência da pandemia do novo coronavírus. De referir que no caso do crédito à habitação a medida está em vigor até setembro deste ano. 

Os principais bancos a operar em Portugal chegaram a acordo para a definição de um modelo comum de moratórias privadas para crédito à habitação e consumo. Famílias em que alguém perdeu 20% dos rendimentos podem suspender prestações da casa e carro, por exemplo. Decidimos preparar um guia explicativo de perguntas e respostas sobre as condições de acesso a estas iniciativas privadas.

Os portugueses que pediram dinheiro emprestado ao banco para comprar casa podem agora pedir uma moratória, o que permite aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Um quarto dos clientes do Santander Totta, em Portugal, já recorreu a este mecanismo, revelou o presidente do banco, Pedro Castro e Almeida.

O Governo deu luz verde à criação de uma moratória no crédito à habitação, o que permite aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Uma medida, no entanto, que não abrange advogados e solicitadores, o que levou a Ordem dos Advogados (OA) a pedir ao Governo que corriga rapidamente a situação. 

A maioria dos consumidores contratou créditos à habitação a mais de 25-30 anos. Este é um prazo muito alargado – e que representa muito dinheiro em juros –, pelo que justifica rever periodicamente se há possibilidade de melhorar as condições conseguidas inicialmente, aquando da celebração do empréstimo para a compra de casa.

Num momento em que os portugueses começam a sofrer as consequências da crise gerada pela pandemia do Covid-19 na carteira, qualquer notícia de poupança é bem-vinda, mesmo que de baixo valor. Neste caso, a maioria das famílias com crédito à habitação vai sentir um alívio na prestação da casa agora no mês de abril, porque as taxas Euribor a três e seis meses desceram em março.

Os cidadãos e as empresas que acederem às moratórias de crédito – nomeadamente à habitação, no caso dos particulares – sem que tenham direito a tal, ou que tenham preenchido documentação com dados falsos, podem vir a ser acusados de um crime e incorrem ao pagamento de coimas. 

Foi a 1 de julho de 2018 que entraram em vigor as regras do Banco de Portugal (BdP), que têm como objetivo pôr um travão à concessão de crédito à habitação e ao consumo. Agora, quase dois anos depois, o regulador faz um balanço positivo das medidas macroprudenciais aplicadas. Conclui, por exemplo, que os empréstimos para a compra de casa a “mutuários de maior risco” diminuiram de 35%, aquando da entrada em vigor do travão, para 4%, no final de 2019.

O regime que será aplicado às moratórias de crédito para apoiar as empresas e famílias com dificuldades em cumprir com o pagamento das respetivas prestações, nomeadamente dos empréstimos para a compra de casa – e que o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha prometido novidades até final do mês de março de 2020, na sequência da crise gerada pela pandemia do coronavírus –, deverá ser publicado ainda esta semana, segundo o mesmo governante. O primeiro-ministro António Costa também veio reiterar o compromisso, anunciando que o acordo com a banca sobre o tema será fechado em breve.