Bolha imobiliária

Nem a crise do coronavírus, nem a recessão económica global histórica fizeram os fantasmas da bolha imobiliária desaparecerem de algumas das maiores metrópoles do planeta.

Esta quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019, foi um dia de alertas para o imobiliário nacional desde Bruxelas. Pela manhã, a Comissão Europeia (CE) avisou que os preços das casas devem registar maior moderação em Portugal, a refletir a recuperação gradual na oferta, juntamente com o abrandamento da procura externa. Horas depois, chegou a mensagem de que "é preciso acompanhar mais de perto” o que está a acontecer no mercado de habitação em Portugal, em particular em Lisboa e Porto.

A Moody's prevê que os preços das casas vão continuar a aumentar em Portugal, considerando que já há subidas fora do normal em algumas das zonas de Lisboa e Porto. Ainda assim, e apesar existirem focos de risco no setor imobiliário em Portugal, a agência de rating rejeita a existência de uma bolha. 

O BdP reconhece que, nos trimestres mais recentes, têm-se registado sinais de sobrevalorização dos preços do imobiliário residencial em termos agregados, mais acentuados nas cidades de Lisboa, Porto e Faro. Esta evolução resulta da forte dinâmica do turismo e do investimento direto por não residentes, bem como da recuperação da economia portuguesa, que contribuiu para a melhoria da perceção dos investidores nacionais e internacionais.

A missão de acompanhamento do "pós-troika" em Portugal voltou a Lisboa na semana passada, tendo estado na capital portuguesa entre 27 e 30 de novembro, a avaliar como está o país. O "boom" do setor imobiliário em Portugal voltou a estar nos focos de atenção dos técnicos da Comissão Europeia (CE), em articulação com o Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). E foi dado um aviso claro à banca nacional: é preciso seguir "critérios prudentes na concessão de crédito" para a compra de casas.

"O investimento no imobiliário está a crescer em força, respondendo a uma forte subida de preços tanto nas casas novas como nas já existentes".

Sem falar, explicitamente, de uma bolha no setor imobiliário português, o Banco de Portugal tem vindo a reiterar, nos últimos meses, os avisos sobre os riscos de situações de euforia no mercado para a estabilidade financeira e para a economia nacional. Esta terça-feira, o governador Carlos Costa voltou a declarar que teme os excessos de concessão de crédito e a evolução dos preços das casas. No mesmo dia, os principais banqueiros do país vieram a público afastar, em uníssono, a existência de uma bolha em Portugal.

Depois do AIMI ter incendiado os ânimos no ano passado, agora é a vez da chamada "taxa Robles" estar a aquecer o panorama político por causa da fiscalidade no setor imobiliário. Em causa está uma iniciativa do Bloco de Esquerda (BE), que visa travar a "especulação imobiliária". O primeiro-ministro, António Costa, diz que não entende a proposta, afirmando que ""repete o imposto de mais valias que já existe". A líder do Bloco, Catarina Martins, garante que continua a negociar com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Inspirada na taxação "dos movimentos da especulação em bolsa", há uma nova taxa a ser discutida para ser aplicada em Portugal, no próximo ano, sobre operações de especulação imobiliária. Em causa está uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), apresentada ao Governo, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE219).

O mercado imobiliário português - devido à escalada de preços e à dificuldade crescente das famílias adquirirem um imóvel para viver - precisa de ser monitorizado, mas ainda não há uma bolha imobiliária, diz a Comissão Europeia. Em causa está uma correção de valorizações baixas no passado, que não indicia a acumulação de desequilíbrios, provocada pelo boom do turismo e o investimento estrangeiro, segundo Bruxelas.