Preço real das casas ainda está “subvalorizado”, diz Bruxelas
Afinal os preços das casas em Portugal não estão “assim tão altos”. Quem o diz é a Comissão Europeia (CE), para quem a recuperação dos preços das casas em Portugal, registada em 2016 e 2017, corresponde a "uma correção de valores anteriormente baixos”. Um cenário que pode, ainda assim, afetar a procura interna.
Corrupção nos vistos gold: Bruxelas vai investigar regimes de cada país (e tudo o que tens de saber sobre o caso)
Os escândalos associados aos casos de vistos gold atribuídos por Portugal, e outros países, a estrangeiros corruptos já fizeram soar os alarmes em Bruxelas. Os regimes de atribuição de residência/cidadania em troca de investimento são definidos por cada país, mas têm de respeitar a legislação internacional. A Comissão Europeia quer garantir que essa conformidade está a acontecer e, para isso, vai abrir em 2018 um procedimento de análise aos programas de vistos gold adotados em cada estado-membro.
OE2017: Bruxelas pode considerar medidas insuficientes, avisa UTAO
As medidas discricionárias apresentadas pelo Governo na proposta orçamental de 2017 e do projeto de plano orçamental enviado à Comissão Europeia "representam cerca de 0,34% do PIB [Produto Interno Bruto]" e podem não chegar para convencer Bruxelas, segundo avisa a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Recapitalização da CGD já foi aprovada por Bruxelas: 4,6 mil milhões de euros
Bruxelas aprovou esta terça-feira o plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), num total de 4,6 mil milhões de euros, pela mão da comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em negociações diretas com o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Comissão Europeia quer um "banco mau" para Portugal
A exposição dos bancos ao crédito em incumprimento é, efetivamente, um problema para Portugal e o país precisa, mesmo e com urgência, de uma solução para o malparado da banca. Esta é a posição de Bruxelas, que veio assim reiterar o alerta dado, primeiro, pelo governador do Banco de Portugal e, depois, pelo primeiro-ministro. A criação de um "banco mau" inspirado no modelo italiano está em cima da mesa do Governo.
Governo adia entrega de programa orçamental a Bruxelas
A Ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque escreveu à Comissão Europeia (CE) dois dias antes das eleições Legislativas para avisar que o prazo de apresentação do programa orçamental português não seria cumprido este ano.
Orçamento do Estado para 2016 tem mesmo de ser apresentado até 15 de outubro, diz Bruxelas
O novo Governo de Portugal, saído da nova coligação PSD-CDS, terá mesmo que apresentar na próxima semana o projeto de Orçamento do Estado (OE) para 2016. Esta é a convição da Comissão Europeia, depois de ter sido criada a expetativa de que este ano o prazo de 15 de outubro poderia ser dilatado por causa da proximidade das eleições.
Bruxelas defende que Portugal suba o IMI e reduza o IMT
Portugal faz parte de um grupo de quatro países que a Comissão Europeia (CE) considera que ainda tem margem para aumentar a carga fiscal. Para ajudar ao reequilíbrio das contas públicas, Bruxelas sugere, por exemplo, um aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no caso português, admitindo, no entanto, que se poderia baixar o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Grécia: acordo para terceiro resgate alcançado com unanimidade
“Agreement” (“Acordo”). A palavra foi escrita pelo primeiro-ministro belga Charles Michel na rede social Twitter e coloca um ponto final na incerteza em torno do futuro da Grécia. Um acordo conseguido “por unanimidade” e após uma longa maratona negocial em Bruxelas, confirmou, também no Twitter, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.
Mosteiro de Santa Clara: autarquia quer convencer Bruxelas a instalar ali um tribunal
A Câmara Municipal de Vila do Conde está determinada a instalar um tribunal no Mosteiro de Santa Clara. O objetivo é recuperar o interior do espaço e dar-lhe uma nova vocação. Mas para isto é preciso convencer Bruxelas.
CE diz que taxa turística de Lisboa viola legislação comunitária
A Comissão Europeia (CE) considera que a taxa turística introduzida pela Câmara Municipal de Lisboa é uma violação à legislação da União Europeia. A autarquia da capital portuguesa cobra, desde 1 de abril passado, um euro a todos os passageiros que não têm residência fiscal em Portugal e que chegam por via aérea ao aeroporto internacional de Lisboa.
Apoio social é uma das lacunas de Portugal, alerta Bruxelas
Portugal precisa de garantir uma adequada cobertura da assistência social. O alerta foi deixado por Bruxelas no relatório técnico que faz a análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu, elaborado pelo Comité de Política Social da União Europeia (UE).
Comissão Europeia acusa Governo português de agravar pobreza
Os cortes aplicados pelo Governo nas prestações sociais afetaram mais e de forma desproporcionada as pessoas muito pobres, considera a Comissão Europeia. O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 220 mil entre 2007 e 2013.
Bruxelas quer que Portugal olhe de forma mais séria para o arrendamento e cobre mais impostos
A Comissão Europeia considera que o Governo tem de olhar de forma mais séria para o mercado do arrendamento urbano, no qual a economia paralela é “preocupante”, para conseguir cobrar mais impostos no âmbito dos planos de combate à fraude e evasão fiscais.
Venda do Novo Banco em risco, alerta Bruxelas
A venda do Novo Banco no mais curto espaço de tempo e a um preço que cubra a injecção de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução parece cada vez mais longe, a julgar pelos avisos da Comissão Europeia e pelo alerta de um banco de investimento à administração do Novo Banco.
Lei das rendas na mira da Comissão Europeia
A Comissão Europeia está atenta à evolução que a lei das rendas está a ter em Portugal. Nesse sentido, Bruxelas pretende seguir de perto as alterações que o Governo apresentou recentemente relativas a este assunto, pretendendo consultar os senhorios sobre essas mesmas mudanças.
A vida louca dos eurodeputados: casas de luxo e salários de 8.000 euros mais ajudas de custo
Há eleições para o Parlamento Europeu já este domingo (dia 25). Campanha, propaganda eleitoral, gafes, críticas... mas quem são na realidade os eurodeputados e onde vivem? Que tipo de casas têm? Gostam de luxos ou preferem a sobriedade? Moradias ou apartamentos?
Rumores do dia
Grandes bancos dos EUA na mira da Justiça: O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, revelou que estão na fase final processos criminais contra grandes instituições financeiras que no passado tiveram comportamentos que violaram as leis que se aplicam ao sistema. A mensagem de Eric Holder, veiculada através de um vídeo colocado no website do Departamento de Justiça, dá conta de que, nas próximas semanas e nos próximos meses, serão concluídos processos referentes a instituições financeiras que cometeram actos susceptíveis de serem considerados crimes. (Público)
Dados sobre o impacto da lei das rendas são limitados, diz Bruxelas
A Comissão Europeia (CE) considera que a informação existente sobre a nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012, é limitada, pelo que não é possível tirar conclusões fiáveis sobre o impacto da mesma e sobre o mercado de arrendamento como um todo.
Tarifas de roaming acabam até 2016
Os deputados europeus aprovaram nesta quinta-feira um pacote legislativo para o mercado de telecomunicações, que inclui uma regra para garantir a chamada "neutralidade da Internet" e que determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016. O pacote legislativo, conhecido por “Continente Conectado”, Foi aprovado por 534 votos a favor, 25 contra e 58 abstenções.
Bruxelas prefere programa cautelar para Portugal
A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.
Rumores
Tabaco pode vir a ser proibido em todos os locais públicos: O diretor-geral da Saúde, Francisco George, anunciou que a revisão da lei do tabaco vai avançar em maio com a proposta de proibição de fumo em todos os locais públicos fechados.
Rumores
Portugal contraria Bruxelas e mantém em aberto “saída à Irlandesa”: O Governo distanciou-se esta segunda-feira dos conselhos deixados por Bruxelas, que prefere que Portugal opte por um programa cautelar, e manteve em aberto a saída à irlandesa.
Casas de portugueses pelo mundo: Viver em Bruxelas (fotos)
A viver em Bruxelas há três anos, Margarida Reis, procuradora, tirou uma licença para poder acompanhar o marido que já trabalhava naquela cidade desde 2009.
Rumores
Rescisões podem ser travadas se licenciado for necessário noutro serviço: O Governo vai avançar com um novo programa de rescisões amigáveis na Função Pública, dirigido aos técnicos superiores.