Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara de Lisboa vendeu 1.630 casas municipais desde 2008 até 2021, arrecadando 46,8 milhões de euros. A liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, quer concluir as alienações em curso, mas a oposição vai suspender os processos.

Desenhar políticas municipais para “dar resposta ao direito à habitação” em Lisboa. Este foi o propósito da primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação, que decorreu na passada quinta-feira, dia 24 de fevereiro de 2022.

O licenciamento urbano é um problema histórico em Portugal e, em especial, em Lisboa. Hoje, há mais de 3.100 projetos à espera de licença para avançar só na capital. Os players do mercado há muito que alertam para esta questão e reclamam mudanças.

Está concluída a requalificação do Largo do Conde Barão, na freguesia da Misericórdia, revelou esta quarta-feira (9 de fevereiro de 2022) a Câmara Municipal de Lisboa (CML). O largo “tem agora mais zonas verdes, novas passadeiras e estacionamento mais ordenado com áreas de cargas e descargas”, revela a autarquia, adiantando que a requalificação está integrada no programa Uma Praça em cada Bairro.

A suspensão do Alojamento Local (AL) em Lisboa foi anunciada durante a campanha de Fernando Medina para as Autárquicas de 2021. Apesar de Carlos Moedas ter assumido as rédeas da Câmara Municipal de Lisboa, a oposição uniu-se para aprovar esta medida em dezembro passado. E, de lá para cá, tem-se assistido à corrida ao AL na capital portuguesa: só entre dezembro e janeiro foram registados 268 estabelecimentos (+222 que há um ano em igual período). Assiste-se, assim, a uma recuperação de registos, que foi “quase nula” durante a pandemia na capital, e que, por outro lado, cresceu – e muito – no interior do país.

Chama-se BioLab Lisboa (BLL) e está localizado no Mercado do Forno do Tijolo, em Arroios, tendo sido inaugurado dia 13 de janeiro de 2022. Em causa está uma “iniciativa na área da Biotecnologia para o desenvolvimento de cidades do futuro, resilientes e sustentáveis”, revelou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) em comunicado.

O Governo deu luz verde ao financiamento a 100% de 256 habitações em Lisboa ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa estão cerca de 13,7 milhões de euros para 2022, para financiar dois contratos de comparticipação celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Câmara Municipal de Lisboa.

O Governo aprovou o financiamento de 256 habitações em Lisboa ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sabe-se, entretanto que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), agora presidida por Carlos Moedas, vai destinar 116 milhões de euros para habitação no seu orçamento para 2022, mantendo em execução os programas de habitação acessível do executivo anterior, liderado por Fernando Medina. 

Para aumentar a oferta de habitação com rendas acessíveis, a Câmara Municipal de Lisboa lançou em março de 2020 o Programa Renda Segura (PRS), no qual se propunha a arrendar casas a privados para, depois, subarrendar a preços acessíveis. O objetivo passava por arrendar 600 fogos em 2020. Mas o programa “tem muito pouca adesão, com 183 casas atribuídas”, disse Filipa Roseta, vereadora na Câmara de Lisboa que está responsável pela Habitação e Desenvolvimento local do município.

O Hub Criativo do Beato (HCB) só deverá abrir portas em meados de 2022, depois de várias promessas de abertura não cumpridas. O novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, visitou o local recentemente e disse estar convicto de que ainda há espaço para instalar a incubadora de grandes empresas que idealizou – uma espécie de “fábrica de unicórnios” –, isto apesar de quase todos os edifícios terem “inquilinos”.

“Vai com certeza haver outro de grande magnitude e violência”, dizia-nos, em março de 2016, João Appleton, um dos maiores especialistas portugueses em prevenção sísmica do património arquitetónico, monumental e habitacional. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está atenta ao fenómeno, tendo criado recentemente, por exemplo, “o Programa ReSist, onde constam diversas medidas que visam a resiliência sísmica da cidade”, refere a autarquia. Explicamos tudo sobre esta iniciativa. 

O Hub Criativo do Beato (HCB), em Lisboa, vai abrir portas no final deste ano, sendo que a incubadora Factory e o espaço alimentar Praça serão os primeiros locais a entrar em atividade. Três dos 18 edifícios que compõem o complexo – o espaço tem 35 mil metros quadrados (m2) – ainda não têm dono. Foi ali, recorde-se, que durante anos funcionou o antigo espaço industrial do Exército português, anteriormente designado Manutenção Militar. Irá agora ser um centro de inovação para empresas criativas e tecnológicas.

O Aquaparque do Restelo, em Lisboa, fechou portas há quase 30 anos, mais concretamente em 1993, estando sem utilização desde então. No terreno onde se encontrava o parque aquático foi criado um parque infantil que continua, no entanto, por estrear. E, sabe-se agora, vai ser palco de uma escola para aprender a andar de bicicleta.

Entregar imóveis à CML para efeitos de subarrendamento a preços acessíveis traz benefícios fiscais aos senhorios. Mas para ter acesso a este benefício previsto no programa Renda Segura é preciso preencher um anexo na declaração de IRS.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai comprar e reabilitar 80 casas pertencentes à GNR, localizadas na Ajuda, para colocar no Programa Renda Acessível. O projeto representa um investimento municipal de cerca de 16 milhões de euros.A autarquia e o Ministério da Administração Interna assinaram n

A Câmara Municipal de Lisboa prevê construir 9 edifícios, entre 3 e 8 pisos, num total de 578 apartamentos, no Alto do Restelo, no âmbito do Programa de Renda Acessível.

A nova ‘penthouse’ de Cristiano Ronaldo em Lisboa situa-se no edifício Castilho 203 e custou-lhe mais de 7 milhões de euros. O futebolista decidiu entretanto fazer algumas alterações na casa de luxo e uma delas passou por instalar no topo do edifício uma ‘marquise’ que não consta no projeto original e que está à vista. Os arquitetos do edifício dizem estar “chocados” com esta alteração e a Câmara Municipal de Lisboa promete que vai avaliar a situação e agir em conformidade.

Aquela que é uma das maiores explorações arqueológicas em curso na capital está a decorrer nos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, na zona de Entrecampos.

Aquele que é o quinto concurso do Programa Renda Acessível (PRA), promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, já está a decorrer. Abriu na passada terça-feira (dia 18 de maio de 2021) e as candidaturas deverão ser enviadas até ao próximo dia 18 de junho. Em causa estão 41 habitações em diferentes freguesias da cidade.