Condóminos

A decisão de comprar casa é um passo muito importante na vida das pessoas. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te porque é importante saber se o prédio onde se encontra o apartamento que queres tem condomínio organizado.

O PS quer clarificar o regime de autorização de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local (AL), propondo a obrigatoriedade de a assembleia de condóminos autorizar o titular da exploração do estabelecimento a exercer a atividade numa fração do prédio. Trata-se de um projeto lei assinado por dois deputados socialistas que o BE considera ser "insuficiente". Já a ALEP fala numa proposta "inconstitucional".

Este ano, a entrega da declaração de IRS é feita entre 1 de abril e 31 de maio. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, informamos-te sobre os cuidados a ter com os rendimentos prediais do condomínio.

Alguns condóminos fumam nas áreas comuns dos prédios, como por exemplo nas escadas e no hall de entrada. Será que o podem fazer? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te o que diz a lei sobre este tema.

Uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa promete incendiar uma nova polémica à volta do alojamento local. Em causa está a possibilidade de os proprietários poderem proibir os vizinhos de arrendarem casas de habitação a turistas, determinada agora num acórdão judicial, que recorre ao Código de Civil para fundamentar a sentença.

Há em Portugal mais de quatro milhões de pessoas, cerca de 40% da população, a viver em ambiente de condomínio, uma situação que alimenta um setor com 1.500 empresas e um volume de negócios (direto e indireto) estimado de 900 milhões de euros.

Os proprietários de imóveis que estão a operar no negócio do alojamento local, com casas para turistas, vão passar a ser obrigados a destinar uma parte das suas propriedades para arrendamento habitacional. A medida está a ser preparada pelo grupo de trabalho das Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, no Parlamento.

Continua a haver muitos condóminos que pedem serviços a empresas e a prestadores de serviços sem exigirem fatura, o que faz com que vários milhões de euros fujam todos os anos ao Fisco através da gestão de condomínios.

A realização da reunião da Assembleia de Condomínio é o 83º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

A gestão do condomínio, que por vezes gera muita discórdia entre condóminos, é o 73º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Os condomínios que arrendem espaços comuns também estão obrigados a preencher todos os meses o recibo eletrónico de rendas, que desde o início do mês está disponível para a generalidade dos senhorios. Trata-se de uma obrigação, no entanto, que está centralizada no administrador do condomínio, que emitirá o recibo.

A crise e as constantes medidas de austeridade estão a fazer com que muitos portugueses cortem nas despesas que têm, nomeadamente no pagamento das quotas do condomínio ou de eventuais pagamentos extras do mesmo.

vai passar a ser mais fácil colocar elevadores e rampas de acesso ou instalar gás canalizado nos prédios com mais de oito condóminos. isto porque, segundo o jornal de negócios (jdn), apenas será necessária uma maioria simples para tomar este tipo de decisões.