Desemprego

No final do mês de setembro de 2020, estavam registados nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 410.174 indivíduos desempregados, número que representa 74% de um total de 553.928 pedidos de emprego, revelou recentemente o IEFP, acrescentando que o total de desempregados registados no país foi superior ao verificado no mesmo mês de 2019 (+108.892/+36,1%) e face ao mês anterior (+843/+0,2%).

O Governo aprovou esta quinta-feira (8 de outubro de 2020), em Conselho de Ministros (CM), várias mudanças ao apoio à retoma progressiva, que sucedeu ao lay-off simplificado. Na prática, fica alargado o universo de empregadores que podem ser abrangidos por este regime e as empresas com quebras mais acentuadas beneficiam de “mais” ajuda, podendo reduzir em 100% os horários de trabalho.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego voltou a subir em agosto, segundo dados divulgados esta segunda-feira (21 de setembro de 2020) pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Já há mais de 409 mil pessoas nesta situação. Para este aumento - face ao mês homólogo de 2019, em termos de variação absoluta - contribuíram todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para as mulheres, adultos com idade igual ou superior a 25 anos, os inscritos há menos de um ano, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o secundário.

Com o arranque do novo ano letivo à porta, e numa altura em que já se prepara o outono/inverno, o Governo está a estudar novas medidas de combate à Covid-19 para travar possíveis novos focos de contaminação. A partir de 15 de setembro todo o país passará a estar em contigência – Lisboa nunca chegou a sair deste nível de alerta –, e o Executivo de António Costa está a ultimar aquelas que serão as novas regras e restrições. Entre elas está a hipótese de desfasamento dos horários de entrada e saída do trabalho para evitar ajuntamentos.

A taxa de emprego diminuiu 3,1% na Zona Euro e 2,9% na União Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, período de paralisação da atividade económica devido à pandemia da Covid-19, face ao mesmo período do ano passado. Estas foram as maiores quedas registadas desde o início das séries temporais, em 1995, conclui o Eurostat.

O Governo acaba de lançar o novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores.

Em julho, havia 407.302 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 37% que no mesmo mês do ano passado. Face a fevereiro, mês anterior à chegada da pandemia da Covid-19 a Portugal, verificou-se um aumento de 29%, o que significa que 91.740 portugueses perderam o emprego e inscreveram-se nos centros do IEFP nos últimos cinco meses. Deste aumento de quase 92 mil desempregados, mais de um terço (34.872) estavam ligados ao setor das atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio. É neste setor, portanto, que se encontra a maior fatia do total de novos desempregados.

Em julho de 2020, estavam inscritas nos centros de emprego do IEFP 407.302 pessoas, mais 0,2% que no mês anterior e mais 37% que no mesmo mês do ano passado, uma subida homóloga que se pode justificar com a crise desencadeada com a pandemia da Covid-19. Em termos mensais, os números – o referido aumento de 0,2% – apontam para uma estabilização, já que em junho a variação também tinha sido ligeira: queda de 0,6% face a maio.

O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.

A pandemia da Covid-19 chegou sem aviso prévio e deixou (muitas) feridas abertas na economia e na sociedade. O desemprego, por exemplo, disparou. Um cenário que apanhou as pessoas de surpresa, mas que não afetou todos por igual, havendo quem tivesse entrado em incumprimento com o banco, já que não conseguiu pagar os respetivos empréstimos, por ter tido menos rendimentos. E agora, o que fazer? Como proceder? Quem consultar? 

A taxa de desemprego subiu para 7% em junho, o valor mais elevado desde o início da pandemia da Covid-19 – 5,9% em maio, 6,3% em abril e 6,2% em março –, segundo dados provisórios divulgados esta quarta-feira (29 de julho de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se, de resto, do valor mais alto desde agosto de 2018.

Lay-off clássico (ou tradicional), lay-off simplificado, mecanismo de apoio à retoma progressiva e incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. São tudo palavras e/ou expressões que passaram a fazer parte do léxico dos portugueses em tempos de pandemia. Só o lay-off tradicional já existia, de resto, antes da chegada da Covid-19. Em que consistem, afinal, estes apoios? Para esta quinta-feira (23 de julho de 2020) está agendada uma reunião em Conselho de Ministros, que promete trazer mais novidades.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego (406.665 pessoas) aumentou 36,4% em junho em termos homólogos e recuou 0,6% face a maio, segundo dados divulgados esta segunda-feira (20 de julho de 2020) pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Dados esses que já abrangem, portanto, os meses afetados pela pandemia da Covid-19.

O lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19, termina em julho, sendo depois substituído por um novo regime – o mecanismo de apoio à retoma progressiva –, que estará em vigor entre agosto e dezembro de 2020 e que só financia a modalidade de redução de horário (e não de suspensão de contrato), obrigando as empresas a um esforço financeiro adicional para atenuar os cortes salariais. O novo regime é, no entanto, bastante flexível em relação aos trabalhadores a abranger e aos períodos de adesão.

São 877 mil os trabalhadores que estão em lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19. Um número que corresponde a cerca de 25% da população ativa do setor privado, indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esta quarta-feira (8 de julho de 2020).

O Governo revelou que será pago, em julho, um complemento de estabilização, entre 100 e 350 euros, para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de lay-off simplificado e tenha vencimento até 1.270 euros. Uma medida contemplada no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que foi publicado dia 6 de junho de 2020 no Diário da República (DRE). Sabe-se agora, no entanto, que o referido apoio que a Segurança Social vai pagar também abrange trabalhadores abrangidos pelo chamado lay-off convencional, previsto no Código de Trabalho.

As empresas que tenham recorrido ao lay-off simplificado e que, entretanto, tenham esgotado os três meses de apoio previstos por lei também vão poder pedir à Segurança Social a renovação desse regime para julho. Uma “prorrogação excecional” que está fixada no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, publicado na sexta-feira (19 de junho de 2020) pelo Ministério do Trabalho em Diário da República (DRE).

O Governo aprovou esta quinta-feira (18 de junho de 2020), em Conselho de Ministros, o prolongamento do lay-off simplificado – uma legislação criada para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19 – até final de julho, bem como a criação do complemento de estabilização salarial e incentivos às empresas para criação de emprego, que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), que foi aprovado recentemente no Conselho de Ministros (Resolução n.º 41/2020).

O desemprego involuntário é uma situação delicada que gera muitas incertezas e que tem um grande impacto num orçamento familiar. São muitos os fatores internos e externos – como é o caso da pandemia da Covid-19, que tem levado a muitos despedimentos – que colocam em cheque a estabilidade económica e ameaçam o pagamento das contas no final do mês. Apesar de estar em vigor há muitos anos, muitos portugueses ainda têm dúvidas no que diz respeito à atribuição do subsídio de desemprego. É o teu caso?

A taxa de desemprego recuou em março e deverá estabilizar em abril, apesar do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo dados revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em março, a taxa de desemprego situou-se em 6,2%, menos 0,2% que em fevereiro, menos 0,6% que em janeiro e menos 0,3% que no mesmo mês do ano passado. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os jovens serão os mais afetados pela crise gerada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo um relatório da agência das Nações Unidas, mais do que um em cada seis jovens em todo o mundo deixou de trabalhar desde o início da pandemia, havendo um impacto desigual da crise, já que as mulheres são mais afetadas que os homens.

O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora, dois meses depois de entrar em vigor – o decreto-lei foi publicado dia 27 de março –, o tema volta a estar em cima da mesa, com o Governo a estudar a possibilidade de o prolongar no pós-Covid-19. Preparámos um guia que ajuda as empresas e os trabalhadores a perceber como funciona e o que é o lay-off simplificado.

A taxa de desemprego ficou nos 6,7% no primeiro trimestre do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor registado é igual ao do trimestre anterior e inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre homólogo de 2019. A população empregada caiu pela primeira vez desde 2013.