Despesas com a casa

São muitos os portugueses que, devido à pandemia da Covid-19, foram “forçados” a ficar em casa nos últimos tempos. O lar passou a ser, também, a escola e o escritório, entre muitas outras coisas, claro. O resultado, ou um dos resultados, está à vista: o consumo de água disparou. E a fatura também. Mas há estratégias a ter em conta para ajudar a diminuir o valor a pagar. Contamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.

As benfeitorias, de uma forma genérica, consistem nas despesas realizadas com vista a conservar ou melhorar o imóvel. E existem três tipos de benfeitorias: as necessárias, as úteis e as voluptuárias, conforme tipificado no art.º 216.º do Código Civil (C..C), que consagra este regime.

Fazer com que a fatura da eletricidade baixe é um desafio para muitos portugueses, já que esta é uma elevada despesa a ter em conta no final do mês. Muitas pessoas optam por comprar eletrodomésticos mais eficientes, numa tentativa de baixar o consumo de energia, mas nem sempre surte efeito. Porquê? Devido ao efeito ricochete ou ‘rebound’. Explicamos-te tudo sobre este assunto neste artigo, preparado pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Na União Europeia (UE), é no aquecimento da casa que as famílias mais gastam energia (63,6% do consumo final de energia por tipo de uso no setor residencial), segundo um estudo publicado pelo Eurostat. A eletricidade usada para iluminação e para a maioria dos aparelhos elétricos representa 14,1% (excluindo o uso de eletricidade para alimentar os principais sistemas de aquecimento, arrefecimento ou de cozina), e a proporção usada para aquecimento de água representa 14,8%.

As famílias que, devido à crise da Covid-19, estejam em dificuldades para poder garantir o pagamento das contas da casa - como por exemplo, as faturas da luz, água, gás e comunicações - têm agora um mecanismo legal que permite evitar o corte destes serviços essenciais.

A pandemia do novo coronavírus vai deixando marcas em todos os setores de atividade a nível nacional e mundial. Depois de ter sido declarado estado de emergência, Portugal entrou em situação de calamidade, e a economia está, aos poucos, a começar a “abir portas”. Muitas pessoas continuam, no entanto, em teletrabalho, pelo que viram as despesas com a água, luz e gás, por exemplo, aumentar por estarem em confinamento. A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende, em tempos de pandemia, mais apoios para as famílias. 

No segundo semestre de 2019, o preço da luz desceu 4,9% em Portugal face ao período homólogo, tendo registado a terceira maior descida da União Europeia (UE), apenas atrás de Dinamarca (6,3%) e Grécia (-5,8%). Um valor que compara com um aumento de 1,3% em média da UE. 

No ano passado, 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação, um valor ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior (9,6%). No que diz respeito a despesas com a habitação, os portugueses gastaram 11% do seu rendimento com as mesmas em 2019, um peso inferior ao registado em 2018: 11,7%. Em causa estão dados que constam no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, divulgado esta quinta-feira (7 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fatura da luz é um dos encargos mais “pesados” para os portugueses, mas o valor a pagar vai descer pelo terceiro ano consecutivo – a ERSE já avançou com a sua proposta para as tarifas em 2020, prevendo um corte de 0,4% nos preços a aplicar no mercado regulado.

O processo de compra de casa inclui um conjunto de gastos. Mas as despesas não acabam no momento da escritura, antes pelo contrário.

Ainda que muitos tenham de recorrer ao crédito à habitação para poder comprar casa, há quem consiga adquirir um imóvel em dinheiro vivo, com recurso a poupanças ou as mais-valias da venda de outra casa. Ainda assim, há custos a enfrentar nesta operação. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, damos a conhecer todas as despesas que haverá que ter em conta seja a nível contratual ou fiscal. 

A eletricidade atingiu esta semana o pico mais alto do ano no mercado ibérico e esta escalada de preços é mais um fator de pressão na preparação das tarifas de eletricidade para 2019. Assim, o melhor é mesmo cada um de nós tentar poupar na fatura da luz em casa. Para isso, não podes perder este guia.

O número de famílias portuguesas a viver com excesso de despesas de habitação diminuiu. A taxa de sobrecarga atingiu 6,7% da população em 2017, menos 0,8% que em 2016. Ainda assim, este alívio não foi sentido por todos.

Apenas 17 dos 308 municípios portugueses decidiram aplicar a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Cerca de 143, por outro lado, comunicaram às Finanças que vão aplicar a taxa mínima de 0,3% de IMI aos munícipes.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) traz mais mudanças no que toca ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Significa isto que, a partir do próximo ano, os municípios que aderiram ao Fundo de Apoio Municipal vão passar a ter maior autonomia na fixação das taxas do IMI, deixando de ter de cobrar o imposto pelo valor máximo.

O prazo para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), caso o valor seja superior a 250 euros, termina este mês. Se ainda não pagaste este imposto apressa-te, porque quem não cumprir os prazos vai ver a fatura aumentar – serão acrescidos juros de mora (1% ao mês).

Uma família que opte por regressar ao mercado regulado de eletricidade pode manter o fornecedor em mercado livre, mas com a tarifa definida anualmente pelo regulador. Em causa está uma proposta de portaria do Governo, que prevê ainda que as faturas em mercado livre passem a ter a diferença de preço face ao mercado regulado.

As famílias gastam em média cerca de 112 euros por mês com a energia e água utilizadas em casa, sendo a eletricidade a que implica maior despesa. Segue-se o gás e a água, por esta ordem. Em causa estão dados que constam no estudo de mercado sobre a “Eficiência Energética na Habitação Particular”, realizado pela ADENE – Agência para a Energia, no âmbito prévio à Campanha de Sensibilização e de Promoção da Eficiência Energética na Habitação.

As inspeções de gás e eletricidade nos edifícios vão deixar de ser obrigatórias, como atualmente acontece.

A maioria dos clientes domésticos da EPAL, que abastece de água o concelho de Lisboa, vai ter um aumento médio de 38 cêntimos mensais na fatura da água a partir de domingo. “Para a grande maioria dos clientes domésticos da EPAL, cerca de 85%, o novo tarifário para 2017 vai implicar uma atualização média de 38 cêntimos por mês (para um consumo médio mensal de 8 m3 e um contador de 15mm)”, informou a empresa.

Escolher entre comprar ou arrendar uma casa pode fazer uma grande diferença no que ao orçamento mensal diz respeito, uma vez que cada opção acarreta custos próprios: comprar implica um maior investimento inicial enquanto arrendar requer que ceda o controlo da propriedade a outrem (geralmente um senhorio), apesar de poupar mais dinheiro a curto prazo. Ajudamos-te a fazer as contas.