Emprego

O Governo reforçou o valor das ajudas às empresas e trabalhadores, em virtude do novo confinamento – e espera que cheguem mais depressa ao “bolso” de quem precisa. Decidiu conceder o acesso ao lay-off simplificado de forma automática às empresas que são obrigadas a encerrar, mas também às lojas que apenas possam fazer vendas à porta. Reabriu ainda a linha de crédito com garantia pública de 400 milhões e fortaleceu o Apoiar.pt, o programa de subsídios a fundo perdido. O idealista/news preparou um guia explicativo com todos os apoios disponíveis para resistir e enfrentar a crise.

O Governo aprovou um novo pacote de apoio às empresas e ao emprego, em virtude da situação pandémica.

Os trabalhadores das empresas do setor privado que tenham de ficar em casa com os filhos nos dias 30 de novembro de 2020 e 7 de dezembro de 2020, vésperas de feriado – porque as escolas vão estar fechadas por decisão do Governo, no âmbito do novo estado de emergência –  têm direito à falta justificada, mas não remunerada. O Executivo já veio dizer que os pais não têm direito ao subsídio e que não há um apoio específico destinado para estes dois dias de ponte.

Entre o primeiro e terceiro trimestre do ano perderam-se 66.000 empregos (em termos líquidos) em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Um sinal de que a pandemia está deixar rasto por onde passa, e a contaminar alguns setores de atividade – uns mais que outros. A construção continua, de resto, a mostrar-se resiliente, e criou 5.300 empregos durante esse período. As atividades imobiliárias, por outro lado, já acusam a “pressão", registando-se uma perda de 6.000 postos de trabalho.

A taxa de desemprego subiu em flecha em Portugal em tempos de pandemia, tendo-se fixado, no terceiro trimestre, em 7,8%, mais 2,2% e 1,7% que no trimestre anterior e no homólogo, respetivamente. Já a população desempregada foi estimada em 404,1 mil pessoas, mais 45,1% (125,7 mil) que no trimestre anterior, o que corresponde à taxa de variação trimestral mais elevada da série iniciada em 2011, e 24,9% (80,7 mil) face ao mesmo período do ano passado. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (4 de novembro de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A pandemia da Covid-19 colocou um travão ao crescimento económico de vários países, o que levou ao encerramento de muitas empresas. Outras não fecharam mas foram forçadas a colocar muitos trabalhadores em lay-off. Os números pós-pandemia no mundo laboral não são, por isso, animadores. Segundo dados recentes do Eurostat, em Portugal, a “probabilidade de perder o emprego é duas a três vezes maior” para as pessoas que ganham menos. Um cenário que também se verifica em Espanha, Irlanda ou Itália.

No final do mês de setembro de 2020, estavam registados nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 410.174 indivíduos desempregados, número que representa 74% de um total de 553.928 pedidos de emprego, revelou recentemente o IEFP, acrescentando que o total de desempregados registados no país foi superior ao verificado no mesmo mês de 2019 (+108.892/+36,1%) e face ao mês anterior (+843/+0,2%).

Antes da pandemia da Covid-19 a geração millennial já sofria de ‘workaholism’, ou seja, estava demasiado dependente do trabalho. Disso mesmo deu conta uma pesquisa publicada em 2019 na revista Forbes, que concluiu que a situação afetava 66% dos millennials. Uma tendência que se terá agravado com a chegada do novo coronavírus, conclui agora a Adecco, líder mundial em soluções de recursos humanos.

Ter mais que uma profissão e conjugá-las com a vida pessoal não será fácil, nem uma habilidade para todos. Por necessidade ou decisão própria, para conciliar o sustento com trabalhos por vocação, há cada vez mais pessoas a fazer muitas coisas ao mesmo tempo. E (muito) diferentes umas das outras. A chamada geração 'slasher' – este termo foi usado, pela primeira vez, no contexto da polivalência profissional nos EUA, em 2007, num artigo escrito pela colunista do The New York Times Marci Alboher – começa agora a ter peso em Portugal.

Em 2019, 17% dos trabalhadores residentes em países da União Europeia (UE) diz ter sido várias vezes contactado – nos últimos dois meses – pelo empregador durante os tempos livres. Um “cenário” que se verifica mais nos homens que nas mulheres (20% contra 14%). É no setor imobiliário que os traballhadores menos “desligam” do trabalho.

Portugal é o oitavo país da União Europeia (UE) onde há mais trabalhadores a admitir que exercem as suas funções sempre com pressão do tempo. Segundo dados divulgados do Eurostat, em 2019, 11,8% das pessoas empregadas no país trabalham neste “registo”, ou seja, sempre sob pressão do tempo. Trata-se de um valor superior ao verificado na média da UE (10,5%).

A maioria dos empresários portugueses considera que o lay-off simplificado é a medida mais relevante no combate à crise económica causada pela pandemia, segundo o Observatório da Competitividade Fiscal 2020 da Deloitte. O regime, que terminou em julho, acolhe 80% das preferências, “muito acima de outras ações, como as moratórias sobre os créditos à habitação e empresariais (40%) ou o incentivo à normalização da atividade (34%)”. As linhas de crédito também foram consideram insuficientes.

Já foi publicado o diploma do Governo que obriga as empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores a desfasar os horários de entrada e saída, "garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores" – trata-se de uma medida que pretende minimizar riscos e prevenir novos contágios no âmbito da pandemia da Covid-19. O decreto-lei, em vigor até 31 de março de 2021, define as novas regras e as várias exceções, e o idealista/news decidiu preparar um guia explicativo sobre o tema.

O novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores integra duas medidas ativas de emprego - os Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt. As candidaturas aos Estágios Ativar.pt, neste caso, arrancam esta quinta-feira, dia 1 de outubro de 2020, no IEFP Online, e vêm substituir os atuais Estágios Profissionais. As candidaturas vão estar abertas até 18 de dezembro.

O Governo decidiu flexibilizar o apoio à retoma progressiva, o sucessor do lay-off simplificado, criado para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, e evitar, assim, mais desemprego. Por um lado, será criado um novo escalão, que permite às empresas com quebras de faturação entre 25% e 40% recorrer a este apoio e, por outro, este instrumento vai passar também a permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação for superior a 75%.

A taxa de desemprego em Portugal aumentou em julho, em plena pandemia da Covid-19, para 7,9%, mais 0,6% que em junho e mais 1,4% que no mesmo mês de 2019, segundo dados divulgados esta quarta-feira (20 de setembro de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Para agosto, as estimativas apontam para uma subida do desemprego para 8,1%, ou seja, mais 0,2% que em julho e mais 1,7% que no período homólogo.

Apesar do regresso gradual aos espaços físicos de trabalho já estar em marcha, ainda há quem continue a desempenhar tarefas a partir de casa, por causa da pandemia da Covid-19. O teletrabalho já não é, por isso, uma novidade, mas muitas pessoas continuam a ter dificuldades em equilibrar os dois mundos que agora se juntam em casa: o pessoal e o profissional.

A pandemia obrigou o país a parar: paralisou a atividade de inúmeras empresas e destruiu, consequentemente, vários postos de trabalho. E o impacto teria sido muito maior sem as medidas excecionais e temporárias de resposta à Covid-19, nomeadamente o lay-off simplificado e, depois, o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade. Até agora, estes mecanismos já custaram 822 milhões de euros aos cofres do Estado. O Banco de Portugal (BdP) veio dizer, de resto, que o regime de lay-off simplificado "teve um papel substancial na preservação do emprego".

O número de empresas que recorreram ao lay-off tradicional, e que é distinto do regime simplificado criado como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, aumentou para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores - os trabalhadores abrangidos ascenderam a 7.789, duplicando face a julho, de acordo com as estatísticas mensais da Segurança Social relativas a agosto, divulgadas esta terça-feira (22 de setembro de 2020).

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego voltou a subir em agosto, segundo dados divulgados esta segunda-feira (21 de setembro de 2020) pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Já há mais de 409 mil pessoas nesta situação. Para este aumento - face ao mês homólogo de 2019, em termos de variação absoluta - contribuíram todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para as mulheres, adultos com idade igual ou superior a 25 anos, os inscritos há menos de um ano, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o secundário.

As empresas que não cumprirem as novas regras do desfasamento de horários, impostas pelo Governo para a situação de contingência, estão sujeitas ao pagamento de multas pesadas, previstas no Código do Trabalho, por incorrerem em contraordenações “muito graves”. As coimas variam consoante a gravidade: começam nos 2.000 euros, para situações menos graves, que incluem empresas de menor dimensão e volume de negócios, mas podem chegar aos 61.000 euros, em casos mais severos, com empresas que apresentam um volume de negócios de mais de 10 milhões de euros por ano.

O mercado de escritórios de empresas ligadas ao segmento ‘Serviced Offices’, que tem registado uma “forte expressão em Portugal”, nomeadamente em Lisboa e no Porto, não esmoreceu com a crise provocada pela pandemia da Covid-19, conclui um estudo da consultora B. Prime. 

Por terem maior densidade populacional e risco de incidência da Covid-19, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter regras específicas (e mais apertadas) para o regresso ao trabalho. O novo diploma aprovado pelo Governo determina o desfasamento dos horários de entrada e saída nos locais trabalho, bem como dos horários de pausas e refeições, de forma a evitar concentração de pessoas, sobretudo, nas horas de ponta, mas também a rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial, com equipas em espelho. Recorde-se que o país passa a estado de contigência a partir de terça-feira (15 de setembro), com novas medidas para o controlo da pandemia.